Sociedade de economia mista

639 resultados para Sociedade de economia mista

  • Classificação vLex
  • Aviso 3971-A/2007, de 01 de Março de 2007

    ...107/98, de 1 de Julho, do Ministro da Economia (aviso n. 11 158-A/98, o mapa de identificaçáo ...TI. 00098/140786 40. 4 SILVICAIMA - SOCIEDADE SILVICOLA DO CAIMA, S.A. EDIFICIO DE CAIMA - ...Este prédio tem natureza mista, denomina-se Quinta do Vale da Torre e situa-se ...

  • Resolução n.º 29/2006, de 23 de Março de 2006

    ... central, dos municípios e, também, da sociedade civil, de forma que cada PROT tenha não apenas a ... justifica que se proponha uma comissão mista de coordenação bastante alargada, integrando ... plataforma de internacionalização da economia nacional, reforçando os factores de inovação, ...

  • Acórdão nº 765/09.4TAVNG.P2 de Tribunal da Relação do Porto, 17 de Dezembro de 2014

    No caso de o procedimento depender de queixa ou de acusação particular, a dedução de pedido de indemnização civil em ato anterior à apresentação da queixa-crime implica a renúncia ao exercício desse direito.

    .../08.9TBVNG a correr termos pela 1ª Vara Mista de VNG em 22 de Janeiro de 2009 com a referencia ...economia processual, pois que num mesmo e único processo ... de uma possibilidade de dano, obtendo a sociedade ou a vítima não concreta, a segurança própria ...

  • Acórdão nº 2125/11.8PLSNT.L1-9 de Tribunal da Relação de Lisboa, 19 de Novembro de 2015

    I - Inexiste dispositivo processual penal prevendo a possibilidade de resposta complementar. No entanto, no âmbito  do art. 413.º do CPP, é de admitir aos autos uma resposta complementar se o respetivo requerimento surgir no seguimento da resposta (inicial), aditando-a ou alterando-a, e for apresentado antes de precludir o prazo legal de resposta. II - Se a primeira instância, com base em...

    ... o que sempre se ganharia em celeridade e economia processual. A resposta a esta questão seria ... valia" que o tipo incriminado trouxe à sociedade portuguesa, a partir de 1982, foi o ...mista; por um lado, visa reparar, de algum modo, os ...

  • Resolução N.º 43/2003 de 10 de Abril

    ... de Maio, a parecer da respectiva Comissão Mista de Coordenação. O longo período de tempo em ... parte dos diversos agentes e actores da sociedade açoriana já que, traduzindo uma aposta na ..., agricultura e desenvolvimento rural, economia, turismo e património cultural;. Introduzir a ...

  • Acórdão nº 5160/13.8TDPRT.P1 de Supremo Tribunal de Justiça, 29 de Março de 2018

    I - A valoração da prova é questão pertencente à matéria de facto e, por conseguinte do âmbito de recurso em matéria de facto, que é da exclusiva competência do tribunal da relação, que conhece de facto e de direito, nos termos dos arts. 412.º, n.º 3 e 4, e 427.º, do CPP e, por isso, fora do âmbito dos poderes de cognição do STJ, nos termos do art. 434.º, do CPP. O mesmo se diga, quanto à omissão

    ... que mereceu a reparação exigida pela sociedade e pelo ordenamento jurídico; não é um ...ção de tipologia T4, situada em zona mista (residencial, comércio e serviços) da cidade do ... de 530 euros, vindo a contribuir para a economia doméstica com um montante que aria entre os 200 ...

  • Acórdão nº 27/15.8GDSTC.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 24 de Maio de 2018

    I – A expressão “velocidade excessiva, representa um mero juízo conclusivo e, como tal, não deve constar dos factos a enumerar em sede de sentença. II – Não podem ser impugnados em sede de recurso factos que não constam do elenco dos factos provados ou não provados.

    ...ínua adjacente à linha contínua (linha mista) que apenas separa as vias de trânsito; - Facto ... O Arguido é sócio-gerente da referida sociedade", necessitando diariamente da sua carta de conduç\xC3"...ãe, o que se repercutia negativamente na economia familiar e no acompanhamento dos filhos. 51. O ...

  • Acórdão nº 6/16.0PEVNG.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 08 de Novembro de 2018

    I - O termo “imediações” de estabelecimentos de ensino utilizado na al. h), do art. 24.º do DL 15/93, é indissociável da teleologia da própria norma, que é sem dúvida a de travar o acesso de crianças e jovens adultos a substâncias estupefacientes, criando para o efeito um tipo agravado potencialmente dissuasor de actividades de tráfico em locais frequentados por essa camada da população. II -...

    ... Coletivo n.° 1857/01.3PAVNG, da 1.ª Vara Mista de Vila Nova de Gaia, a arguida JJ foi em ... 136.    À data dos factos a economia familiar estava baseada na prestação social do ... desde cedo, fazendo parte ativa da sociedade. VIII    - Mostrou sincero arrependimento. ...

  • Portaria n.º 189/2016

    ...Trata-se de um conta mista, isto é, tanto pode ser do ativo como do passivo ... os seus trabalhadores ou perante a sociedade gestora de um fundo autónomo, nos termos da NCP ... ao setor privado e às entidades da economia social, cuja faturação é apresentada por estas ...

  • Acórdão nº 10/16.6PGPDL.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 09 de Maio de 2019

    I  -   O juiz, em matéria criminal, como na matéria cível, é livre no plano da qualificação jurídica, e na área criminal, atentas as especificidades relevantes, desde que tenha em atenção determinados procedimentos adjectivos, tendo em vista o exercício do necessário contraditório e desde que observados os impedimentos decorrentes da proibição da reformatio in pejus. II -  No caso dos ofendidos

    ... responder a exigências de justiça e de economia processual. É pois em nome da justiça, que no ... No caso, atendendo à falência da sociedade e ausência de património, foi entendido ... com as antigas penas compósitas (ou penas mistas, prevendo cumulativamente penas de prisão e de ...

  • Relatório n.º 13-S/2007, de 19 de Novembro de 2007

    ..., Carvalheda, Plácido & Associados - Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, representada por ...Enquadramento macroeconómico. 1 - Economia internacional. Liderado pelos EUA e com um forte ... a Soluçáo Diversificada BBVA, a Soluçáo Mista BBVA e o Duplo Garantido BBVA. É igualmente de ...

  • Aviso 9786-E/2007, de 30 de Maio de 2007

    ...L; U:omisso. Este prédio tem natureza mista, situa-se no lugar de Casal da Moita (Lameiros) e ...Sul:SIF - SOCIEDADE IMOBILIÁRIA DO FREIXIAL, S.A. Nascente: JOSÉ ...

  • Acórdão nº 1136/13.3TYVNG-E.P1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça, 17 de Abril de 2018

    I O Administrador da insolvência é o órgão privilegiado de gestão e liquidação da massa insolvente, sendo competente para a realização de todos os actos que lhe são cometidos quer pelo seu Estatuto, cfr Lei 22/2013, de 26 de Fevereiro), quer pela Lei em geral, como resulta do artigo 2º daquele diploma. II Estão compreendidas nessas funções, entre outras devidamente prevenidas na Lei...

    ... em que foi declarada a insolvência de SOCIEDADE, LDA, a presente acção de verificação ...… 2ª. Vara mista, peticionando a resolução do contrato promessa ... decidendum atente-se aqui, por mera economia processual, aos factos supra transcritos na ...

  • Acórdão nº 270/09.9GBVVD. S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 18 de Junho de 2015

    I - São relevantes as necessidades de prevenção geral associadas ao tráfico de estupefacientes. Mas o modo como as expectativas comunitárias na punição se manifestam, não pode deixar de levar em conta, também, o que constitui o comportamento do arguido depois de ter cessado a sua actividade de traficante, associada ao esforço para deixar o consumo. II - Por outro lado, em termos de prevenção...

    ... nº 800/03.0GCBRG da Vara de Competência Mista de Braga. 25. O arguido esteve ininterruptamente ... 7º O arguido está hoje reintegrado na sociedade, 8º Dedicado na sua inserção, recuperou a ... a qualidade de "arrependido", o que, na economia do preceito, implica a colaboração com as ...

  • Acórdão nº 432/08.6TASCR.L1-3 de Tribunal da Relação de Lisboa, 17 de Dezembro de 2014

    1.A garantia do duplo grau de jurisdição em matéria de facto em substância penal jamais poderá envolver, pela própria natureza das coisas, a reapreciação sistemática e global de toda a prova produzida em sede de audiência de discussão e julgamento, visando apenas a deteção e correção de pontos concretos e excecionais erros de julgamento, incidindo sobre pontos determinados da matéria de facto,...

    ... 1.ª secção das Varas de Competência Mista do Funchal.» «d)A livrança foi entregue à ..., se encontram plenamente inseridas na sociedade, sem que tenham cometido mais crimes desde a ... correspondiam ao valor das suas economias de anos de trabalho, que assim deixaram de poder ...

  • Relatório 11-E/2007, de 17 de Julho de 2007

    ... oficial de contas: Mazars & Associados, Sociedade de Revi-sores Oficiais de Contas, S. A., ...1 - Enquadramento económico. A economia mundial revelou expressivo desempenho em 2006, ... de colocaçáo - directa, por leiláo e mista;. Taxa de intervençáo - Euribor + 0,25% a.a. ...

  • Despacho n.º 3959/2006(2ªSérie), de 20 de Fevereiro de 2006

    ... de 2005, foi constituída a comissão mista de coordenação que acompanhará o processo de ..., de 5 de Abril: Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo; Direcção-Geral do ...A.; GALP Energia TRANSGÁS; SETGÁS - Sociedade de Produção e Distribuição de Gás, S. A.; ...

  • Acórdão nº 3798/12.0YYPRT-A.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 13 de Novembro de 2012

    I - Encontrando-se impugnada a penhora realizada, por conversão do arresto, no processo principal de execução, designadamente por invocação da respectiva nulidade, e encontrando-se ainda pendente no processo principal um requerimento de substituição da penhora por caução, o objecto da providência cautelar prévia de arresto e do recurso da decisão aí proferida em oposição à providência decretada (j

    ... Tese do. Requerente Celebrou com a sociedade D…, Ldª, um contrato de abertura de crédito ... em acção que corre termos pela 2ª Vara Mista de Vila Nova de Gaia sob o nº10191/10.7TBVNG. ... estagnado, esperando uma retoma da economia para os níveis anteriores a 2007/2008, já o ...

  • Acórdão nº 2191/16.0T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Outubro de 2018

    I – A Recorrente ao não incluir, como exige o citado artigo art.77.º, nº 1, do CPT., no requerimento de interposição do recurso, a autónoma motivação da arguição da nulidade obsta a que dela se conheça, tornando-a inatendível. II – Os recursos ordinários, neles se incluindo o recurso de apelação, são de reponderação, visando apenas a reapreciação da decisão proferida dentro dos mesmos...

    ... os seus serviços profissionais à sociedade “ V. F. ”, que constou do artigo 15º da ... da sentença é ditada por razões de economia e celeridade processuais e tem a ver com a ... uma retribuição certa, variável ou mista...

  • Acórdão nº 7953/10.9TBALM-F.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 01 de Outubro de 2015

    I - Abrangendo o caso julgado a parte decisória da decisão, mas porque aquela é a conclusão extraída dos seus fundamentos, o respetivo caso julgado encontra-se sempre referido àqueles. II – Assim, o caso julgado formado por Acórdão da Relação, que decide ser um tribunal de 1ª instância o competente em razão da matéria para determinada ação, para isso atendendo não só ao pedido formulado como ao

    ..., já antes da sua transformação de sociedade por quotas em sociedade anónima, usava a ...) dos presentes autos, que por razões de economia processual aqui se dá por integralmente ... varas cíveis, varas com competência mista cível e criminal e juízos de grande instância ...

  • Aviso 5433-B/2007, de 22 de Março de 2007

    ...107/98, de 1 de Julho, do Ministro da Economia (aviso n. 11 158-A/98, publicado noconstituída ...1519. Este prédio tem natureza mista. A parte rústica denomina-se Herdade da ...P. 6 B 4749. 6 C 88. 7 A SOCIEDADE AGRO-PECUÁRIA DO MONTINHO, LDA. LARGO DA ...

  • Acórdão nº 191/09.5PEPDL.L4.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 14 de Março de 2018

    I - Decorre do art. 483.º, n.º 1, do CC que a ilicitude advém da violação de direitos subjectivos e de normas de protecção, postulando, pela negativa, a inexistência de causas de justificação. Não tendo a responsabilidade civil uma função exclusivamente reconstitutiva, prevê-se uma função compensatória para os danos não patrimoniais que, nos termos do art. 496.º, n.º 1, do CC, pela sua gravidade,

    ... danos não patrimoniais tem uma natureza mista, visando a reparação da lesão sofrida, mas, ... de danos morais, que a própria sociedade comercial ou outra pessoa colectiva, pela sua ... particularidades do caso sub judice e a economia do presente recurso: a ilicitude e o dano, ...

  • Acórdão nº 113/11.3TBMLG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 29 de Outubro de 2013

    I - O Regulamento Geral do Ruído estabelece limites máximos objectivos inultrapassáveis, mas não consagra um direito absoluto de emissão de ruídos abaixo de tais limites, pelo que os ruídos que respeitarem o tecto que consta nesse diploma têm ainda que observar a restante legislação sobre a matéria, designadamente a referente aos direitos de personalidade. II - A sanção pecuniária compulsória...

    ...-se numa zona urbana classificada como "mista", nos termos e para os efeitos do DL 9/2007 de ... os princípios da celeridade e da economia processual consagrados nos artigos 2.º n.º 1, ...ário relevo e efectividade na vida em sociedade – não sendo obviamente tolerável que o ...

  • Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003

    ... médio prazo para o desenvolvimento da sociedade e economia portuguesas apresentada no Programa do ... a viaturas ligeiras de passageiros ou mistas cujo custo de aquisição seja superior a (euro) ...

  • Acórdão nº 2875-12.1TCLRS-A.L1-8 de Tribunal da Relação de Lisboa, 29 de Outubro de 2015

    - Baseando-se o título executivo num reconhecimento pelo devedor, perante o credor, de uma dívida de determinado montante, deverá o requerimento executivo mencionar o negócio do qual emerge tal obrigação. - Isto pois que o reconhecimento de dívida previsto no art. 458º nº1 do Código Civil não constitui um negócio abstracto (caso dos títulos de crédito) mas sim um negócio causal. Assim o credor...

    ... certa que contra os mesmos move a sociedade "G.., Lda. ", alegando, em resumo, os fundamentos ... corre termos pela 1ª Vara de Competência Mista de Loures. 2)No âmbito do referido processo ... fontes de rendimento que acautelam a economia doméstica.". 4)Os aqui oponentes/executados A.. ...