serviços sociais psp

805 resultados para serviços sociais psp

  • Aviso n.º 3185/2019
    ...serviços recomendava ajustamentos de pormenor, como pelo facto do devir legislativo ...d) Riscos sociais i) Terrorismo; ii) Conflitos e reivindicações. Capítulo III Das ...
  • Acórdão nº 00842/12.4BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 24 de Outubro de 2014

    I. Inserem-se no âmbito de aplicação do disposto nos artigos 22.º e 19.º, n.ºs 1, da Lei n.º 55-A/2010, de 31/12, que aprovou o Orçamento de Estado para 2011 (LOE 2011) – os quais determinam a redução remuneratória dos valores pagos pelos contratos de aquisição de serviços, que venham a celebrar-se ou renovar-se em 2011, com idêntico objecto e a mesma contraparte por órgãos, serviço ou entidade...

    ... Lei, aplica-se aos valores pagos por contratos de aquisição de serviços que venham a celebrar-se ou renovar-se em 2011, com idêntico objecto e a ... ao elaborar tal norma face às circunstâncias políticas, sociais, económicas, financeiras, entre outras e tendo em conta a unidade da ...
  • Regulamento n.º 750/2016
    ... histórica; e) Dinamizar e promover atividades culturais e sociais de modo a fomentar a satisfação de usufruir do património; f) Assegurar ... a) Circular livremente nos espaços visitáveis; b) Usufruir dos serviços prestados de acordo com as condições definidas; c) Ser informados sobre ...
  • Edital n.º 1375/2020
    ...ões, as quais poderão ser entregues pessoalmente nos referidos serviços, ou remetidas via eletrónica, para o endereço geral@cm-anadia.pt, ou, ... no sítio institucional do Município de Anadia e nas redes sociais. 5 - O animal adotado é obrigatoriamente identificado eletronicamente e ...
  • Regulamento n.º 397/2017
    ...ção, criação, venda, hospitalização ou prestação de serviços clínicos ao público; b) Médico Veterinário Municipal (MVM) - a ..., para além do vencimento, os respetivos custos e os encargos sociais...
  • Acórdão nº 23/14.2T8VCT-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Fevereiro de 2017

    I – As provas têm por função a demonstração da realidade dos factos, não se exigindo, porém, que a demonstração conduza a uma verdade absoluta (objectivo que seria impossível de atingir) mas tão-só a um elevado grau de probabilidade, suficiente para as necessidades práticas da vida. II – Atento o teor do art.º 41.º, n.º 1 do actual Regime Geral do Processo Tutelar Cível, continua válido e...

    ...: “A mãe escolheu a escola do filho, tendo informado os serviços" daquela que o menor já tinha um primo a frequentar o infantário, o que n\xC3"...), que o faz ainda carente das atenções maternais e, em termos sociais, aberto a experiências de convívio pacífico com outras crianças, e ...
  • Acórdão nº 67/12.9TCFUN.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 19 de Setembro de 2017

    I–O dano biológico corresponde a uma diminuição psicossomática que se repercute ao nível da capacidade funcional do lesado, afetando a sua resistência e capacidade de esforço; II–Devem ser ressarcidas a título de danos não patrimoniais todas as consequências, físicas e morais, havidas pelo lesado, no que se integram o sofrimento, físico e psíquico (passado, presente e futuro), o prejuízo estético

    ... participado pelos autores o acidente rodoviário em apreço aos Serviços do Ministério Público do Tribunal Judicial do Funchal para efeitos de ... repercussão nas atividades da vida diária, incluindo familiares, sociais, de lazer e desportivas, bem como do reflexo do prejuízo funcional em ...
  • Acórdão nº 2/14.0T8PVZ.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 10 de Março de 2015

    É contrária à ordem pública e ofensiva dos bons costumes a deliberação, tomada em processo disciplinar, de cessação da prestação de serviços promovida no contexto de um designado “contrato de admissão e assistência” em “lar de internamento” para cuja celebração a assistida doou à prestadora desses serviços € 50.000,00, um apartamento e entregava-lhe mensalmente 80% da respectiva pensão.

    ...serviços de roupa de cama, toalhas e produtos higiénicos, nos termos em que eram ... 93. Tudo isto causava às assistentes sociais e funcionárias enorme preocupação, pois começaram a não conseguir que ...
  • Regulamento n.º 388/2018
    ... Decreto-Lei n.º 04/2015, de 07 de janeiro, maxime económicos, sociais, administrativos, do ordenamento do território, não pode olvidar de um ... faculdade de subdelegação nos vereadores e nos dirigentes dos serviços. CAPÍTULO II Conceitos Artigo 4.º Conceitos 1 - Sem prejuízo do ...
  • Acórdão nº 17135/08.4TDPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 30 de Setembro de 2015

    I - Não constitui prova proibida o depoimento de agentes policiais que referiram terem escutado, presencialmente, um cidadão que cometeu um crime, a referir numa conversa pública mantida com terceiros, num local público, que ainda tinha consigo o produto do crime. II - Em face do princípio da livre apreciação da prova, o tribunal não se pode limitar a valorar apenas o que constitui confissão e...

    ... Quanto a estes factos, correu termos nestes Serviços o inquérito nº 388/08.5 PPPRT, de onde foi extraída a certidão que deu ... 4124 (B…), 4424 a 4423 (C…) e 4424 a 4432 bem como relatórios sociais elaborados para julgamento para se como provados os factos pessoais e o ...
  • Acórdão nº 15/14.1PEPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 08 de Julho de 2015

    I – Em face teoria do domínio do facto, que o artº 26º CP consente, autor é, quem domina o facto, quem dele é “senhor” quem toma a execução “nas suas próprias mãos” de tal modo que dele depende decisivamente o “se” e o “como” da realização típica. II – A autoria imediata, é caracterizada pelo domínio da acção; a autoria mediata é caracterizada pelo domínio da vontade do executante; e a...

    ...; - Aquisição de mais e melhores competências pessoais e sociais. 2 – C… - pela prática em co-autoria material e na forma consumada, ... de intervenção pela CPCJ de São João da Madeira e por serviços sociais locais, quer para apoio económico, quer em virtude da difícil ...
  • Acórdão nº 159/16.5PBCLD.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 14 de Setembro de 2016

    I - No crime de resistência e coacção sobre funcionário, o bem jurídico que a lei quis especialmente proteger é o interesse do Estado em fazer respeitar a sua autoridade e a liberdade de actuação do seu funcionário ou membro de força armada, posta em causa pelo emprego de violência ou resistência do agente arguido. II - A protecção do funcionário que no exercício das suas funções executa as...

    ... comportamentos de risco, o que determinou a intervenção dos serviços da segurança social. 19. Com 13 anos de idade A.. , no âmbito de uma ...á ser determinado pelos seus défices de competências pessoais e sociais e por um eventual problema da área da saúde mental, que terá ...
  • Acórdão nº 5149/12.4TDPRT.P2 de Tribunal da Relação do Porto, 01 de Junho de 2016

    I - Proferida a sentença o tribunal recorrido ao abrigo dos artºs 380 e 379º do CPP antes de subir o recurso ao tribunal superior (artº 414º 4 CPP) em face da arguição do recorrente apenas pode proceder a correcção ou retificação de meros lapsos se apreciar nulidades que decorrem desse facto e não pode apreciar todas as que possam contender com o objecto já apreciados a final. II - Colidindo...

    ... anexar o título invalidado ao auto, danificado, que ia para os serviços e depois se tivesse viagens, é os serviços que iam decidir se ... dos factos à sua mãe, e os transtornos profissionais e sociais que teve de ultrapassar – de elevada gravidade (designada e ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2020
    ... 2021-2024 estão limitadas pelo enquadramento orçamental dos serviços e organismos responsáveis pela sua execução. 15 - Estabelecer que a ... Direitos Civis e Políticos (PIDCP) e sobre Direitos Económicos, Sociais e Culturais (PIDESC) e a Convenção Europeia dos Direitos Humanos - ...
  • Aviso n.º 12086/2016
    ... ligadas aos impactos na saúde, ao passo que os custos sociais estão relacionados com a fraca concentração, fadiga, problemas ... destinados à industria, comércio, restauração e/ou bebidas e serviços; c) Esplanadas; d) Utilização de máquinas e equipamentos, nomeadamente ...
  • Aviso n.º 849/2017
    ... ligadas aos impactos na saúde, ao passo que os custos sociais estão relacionados com a fraca concentração, fadiga, problemas ... destinados à industria, comércio, restauração e/ou bebidas e serviços; c) Esplanadas; d) Utilização de máquinas e equipamentos, nomeadamente ...
  • Despacho n.º 2115/2018
    ...érie de 1/3/2004), onde foi condecorada com a Medalha de Ouro de Serviços Distintos de Segurança Pública.Inspetora-Geral da Administração ... a uma maior exigência - Comissão dos Direitos Humanos, Questões Sociais e Assuntos da Natureza da Ordem dos ...
  • Edital n.º 177/2018
    ... 2018 foi submetida a parecer da ERSAR - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, e aprovado em reunião ordinária da Câmara ...Artigo 48.º Tarifários sociais e especiais .. 10 - Estão disponíveis tarifários especiais para os ...
  • Regulamento n.º 637/2016
    ... justificado, nomeadamente quando se verifiquem eventos políticos, sociais, manifestações, festejos, procissões, provas desportivas ou se ... ou indicações de espaços comerciais, indústria ou serviços sem autorização emitida pela Câmara Municipal nos termos do Regulamento ...
  • Decreto-Lei n.º 23/2021
    ...serviços e organismos de diferentes ministérios, que atuam mais próximo das ... , de 5 de setembro, que torna extensivo ao pessoal dos Serviços Sociais das Forças Armadas o regime de pessoal estabelecido para os serviços ...
  • Acórdão nº 809/12.2TACHV.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 01 de Outubro de 2014

    I - A omissão na decisão recorrida do peso líquido das substâncias estupefacientes, constitui insuficiência para a decisão da matéria de facto, se for essencial não só para a subsunção jurídica mas também para a escolha e determinação da pena II – Tal vício pode ser reparado oficiosamente se os exames toxicológicos existentes no processo tal permitirem ou determina o reenvio do processo para...

    ...561-565 e 569-607. - relatórios sociais de fls. 939 e segs. Pericial: - Exames de fls. 78, 444 e 487/488. ...ão muito parcos tais proventos, tendo o arguido de recorrer aos serviços de apoio social da sua área de residência, pelo que se deverá concluir ...
  • Acórdão nº 208/18.2BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 12 de Novembro de 2020

    i) Verificando-se que os atos de indeferimento que poderiam justificar a presente ação – os atos primários – são, quando muito, anuláveis, atendendo i) aos concretos vícios invocados nos autos, ii) à natureza do procedimento em que foram praticados e iii) ao seu manifesto não enquadramento no disposto no art. 161.º do CPA. ii) E que, os atos efetivamente impugnados – os atos secundários – não sã

    ... O requerente solicitou junto dos serviços da PSP, o manifesto de uma espingarda marca Théate Frères, calibre 36GA, ... natureza análoga, excluindo, portanto, os direitos económicos, sociais e culturais que não tenham essa natureza. Por outro lado, embora o dever ...
  • Acórdão nº 9/13.4PELRA.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 16 de Março de 2016

    I - Perante uma única conduta do agente, traduzida na detenção, nas mesmas circunstâncias de tempo e de lugar, de mais do que uma arma, ocorre uma unidade de acção, uma só resolução criminosa, a que corresponde uma única violação do bem jurídico tutelado e, portanto, um único preenchimento do tipo de crime de detenção de arma proibida, ainda que a detenção tenha por objecto uma pluralidade de...

    ...ícitos praticados, adquirir, reforçar e interiorizar valores pró-sociais essenciais que permitam uma sã consciência comunitária, ajudá-los na ...ância e apoio, durante o tempo de duração da suspensão, pelos serviços...
  • Lei n.º 76/2017
    ... estabelecimentos que se destinam a prestar, em espaços rurais, serviços de alojamento a turistas, preservando, recuperando e valorizando o ... passiva vias de comunicação, infraestruturas e equipamentos sociais, zonas edificadas e povoamentos florestais de valor especial; c) Função ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 107/2017
    ...O seu papel foi igualmente relevante ao nível dos serviços de proximidade, já que dinamizou a criação de Núcleos de Planeamento e ..., e outras que contribuem para a mudança das representações sociais" discriminatórias e estigmatizantes associadas a este problema. Este eixo \xC3"...