serviços sociais psp

1047 resultados para serviços sociais psp

  • Despacho n.º 12643/2021
    ... alterações introduzidas, as unidades orgânicas flexíveis dos serviços poderem ser criadas, alteradas ou extintas por despacho do dirigente ...; d ) Assegurar o expediente relativo à concessão dos benefícios sociais de direito, relativamente ao pessoal integrado nos gabinetes ...
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 172/2023 de 6 de novembro de 2023
    ...ção, com a maior rapidez possível, do funcionamento dos serviços públicos e privados essenciais e das infraestruturas vitais, de modo a ...
  • Regulamento n.º 2/2017
    ...ção das redes de solidariedade familiar e a escassez de respostas sociais de apoio aos cidadãos dependentes é uma realidade atual e preocupante, ...serviços enquadrados nos seus interesses e necessidades.Desta forma, verifica-se ...
  • Despacho n.º 4518/2019
    ... em Relações Internacionais, pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (FCSH - UNL); Mestre em Ciência ... na Direção-Geral da Administração Interna; Diretora dos Serviços Administrativos e Chefe de Gabinete do Diretor no ISCPSI; Chefia de ...
  • Decreto-Lei n.º 33/2018
    ...serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), ... serviços financeiros relacionados com o pagamento de prestações sociais" e de cobrança de receitas da segurança social, com o Fundo de Compensaç\xC3"...
  • Acórdão nº 3092/13.9TBSTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 16 de Dezembro de 2015

    I - O STJ tem vindo a entender, de forma dominante, constituir dano biológico, a dever ser valorado como dano patrimonial futuro e, como tal, objeto de indemnização (independentemente da possível repercussão em sede de danos não patrimoniais), a situação do lesado que fica, por efeito das lesões decorrentes de acidente de viação, portador de sequelas anatomo-funcionais que, embora compatíveis com

    ...ões de que ficou a padecer e que, por isso, o colocam a exercer serviços moderados (serviços administrativos). 9. Tendo fixado tal indemnização ...ários factores, sejam actividades laborais, recreativas, sexuais, sociais ou sentimentais.» (sumário do Ac.) [10]; - Ac. STJ, de 20/11/2014, Proc. ...
  • Aviso n.º 12234/2017
    ... para simplificar o livre acesso e exercício das atividades de serviços realizadas em território nacional aprovadas pelo Decreto-Lei n.º ...ção e ao estacionamento quando se verifiquem eventos políticos, sociais, manifestações, festejos, procissões, provas desportivas ou outras ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2018
    ... de introduzir modificações profundas, que novos contextos sociais, de paisagem e de variabilidade climática vinham colocando em evidência. ...) dos quais dependem os gabinetes técnico-florestais (GTF) e os serviços municipais de proteção civil (SMPC) e as freguesias (JF), das quais ...
  • Parecer n.º 2/2022
    ...3.2.7.3 — Dívida financeira dos serviços e fundos autónomos. 3.2.8 — Património financeiro. 3.2.8.1 — ...Quadro I.60 — Prestações sociais e outras — 2019-2020. Quadro I.61 — Saldos de execução orçamental ...
  • Parecer n.º 2/2022
    ... do Estado (não consolidada) 3.2.7.3 — Dívida financeira dos serviços e fundos autónomos 3.2.8 — Património financeiro 3.2.8.1 — ...ção económica — 2019 -2020 Quadro I.60 — Prestações sociais e outras — 2019 -2020 Quadro I.61 — Saldos de execução orçamental ...
  • Parecer n.º 2/2019
    ...ção orçamental 3.2.3.4 - Pagamentos em atraso de bens e serviços 3.2.3.5 - Créditos especiais com contrapartida em RNAP 3.2.4 - Saldo ...A despesa de prestações sociais inclui, indevidamente, pelo menos 6 M(euro) de pagamentos não ...
  • Parecer n.º 5/2022
    ... do Estado (não consolidada) 2.8.3 — Dívida financeira dos serviços e fundos autónomos . N.º 212 3 de novembro de 2022 Pág. 148 ...ção económica — 2020 -2021 Quadro 59 — Prestações sociais e outras — 2020 -2021 Quadro 60 — Saldos de execução orçamental ...
  • Portaria n.º 283/2012, de 18 de Setembro de 2012
    ... da continuidade de um subsistema específico, assegurado por serviços próprios de assistência na doença. O referido diploma legal prevê a ..., denominação social, sede, nome dos titu- lares dos corpos sociais e de outras pessoas com poderes para a obrigarem, registo comercial onde ...
  • Decreto-Lei n.º 84/2019
    ...serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), ... serviços financeiros relacionados com o pagamento de prestações sociais" e de cobrança de receitas da segurança social, com o Fundo de Compensaç\xC3"...
  • Lei n.º 40/2023
    ...- mação técnica certificada, contratado para a prestação de serviços no recinto desportivo, que é o responsável operacional pelos serviços ..., estando a este vinculado por: a ) Integração nos órgãos sociais ou contrato de trabalho, tratando-se de entidade participante em ...
  • Lei n.º 75-C/2020
    ... e das condições de vida que atenuassem as desigualdades sociais e territoriais, alavancadas numa consolidação da confiança e ... criação de baixas por isolamento profilático, viii) acesso a serviços essenciais, ix) linhas de crédito e medidas de reforço de liquidez, com ...
  • Regulamento n.º 850/2021
    ...ção da estrutura interna e do Regulamento de Organização dos Serviços Munici- pais do Município de Lamego. Nos termos e para efeitos do ...sociais", especialmente dos mais carentes, vulneráveis ou em risco. Mais compete \xC3"...
  • Lei n.º 75-B/2020
    ... até 95 % quando o imóvel seja classificado ou esteja afeto a serviços ou organismos da área da cultura, para o Fundo de Salvaguarda do ... seja igual ou inferior a 1,5 vezes o valor do indexante dos apoios sociais (IAS). 3 - O valor da atualização regular anual, efetuada em janeiro de ...
  • Regulamento n.º 973/2016
    ... de acesso e de exercício de diversas atividades de comércio, serviços e restauração (DL n.º 10/2015, de 16 de janeiro), bem como, a ...ção e ao estacionamento quando se verifiquem eventos políticos, sociais, manifestações, festejos, procissões, provas desportivas ou outras ...
  • Regulamento n.º 72/2022
    ... faculdade de subdelegação nos Vereadores e nos dirigentes dos serviços municipais. 2 — As competências cometidas ao Presidente da Câmara ...ípios, já que estes têm realidades económicas, políticas e sociais distintas. Contudo, procurou- -se fundamentar devidamente a utilização ...
  • Regulamento n.º 72/2022
    ... faculdade de subdelegação nos Vereadores e nos dirigentes dos serviços. municipais. 2 — As competências cometidas ao Presidente da Câmara ...ípios, já que estes têm realidades económicas, políticas e sociais distintas. Contudo, procurou-. -se fundamentar devidamente a utilização ...
  • Despacho n.º 12313/2022
    .../2022 Sumário: Regulamento de Organização e Estrutura dos Serviços Municipais. Nos termos do disposto no artigo 6.º e n.º 6 do artigo ...sociais que possam afetar o município, em função da magnitude estimada e do ...
  • Acórdão nº 5964/11.6T3SNT.L1-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 19 de Janeiro de 2016

    I – Encontrando-se os arguidos acusados de crimes de lenocínio na forma consumada e entendendo o tribunal que os factos provados – que não sofreram alteração alguma face aos constantes da peça acusatória - integravam crimes de lenocínio na forma consumada e na forma tentada, não havia que dar cumprimento ao estabelecido no artigo 358º, nº 3, do CPP, porquanto não resultou alteração...

    ... Totta a quantia de € 8.399,99, a título de comissões por serviços prestados àquela Instituição bancária, o recorrente pagou à arguida C ...Para o apuramento da factualidade respeitante às condições sociais e familiares dos arguidos relevaram os relatórios sociais oportunamente ...
  • Regulamento n.º 871/2021
    ..., direta ou indiretamente contratado para a prestação de serviços no recinto desportivo, que é o responsável operacional pelos serviços ..., com formação específica adequada, que integre os seus órgãos sociais ou a este se encontre diretamente vinculado por contrato de trabalho, no ...
  • Parecer n.º 2/2018
    ... de Sistemas e Tecnologias de Informação Diretor de Serviços: João Carlos Cardoso Apoio informático geral: Ana França, Graças Vaz, ... resultado da redução do consumo intermédio e das prestações sociais em espécie. O investimento registou uma queda de 4,2 p.p. por ...

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