serviços sociais psp
1047 resultados para serviços sociais psp
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Portaria n.º 422-A/2021
... em atos oficiais e públicos, podendo também ser usados em atos sociais cuja relevância assim o exija, conforme descrito no quadro I do anexo I ... condições climáticas, bem como as especificidades dos serviços, compete aos comandantes das unidades de polícia, diretores dos ...
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Acórdão nº 00098/14.4BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Abril de 2021
I – Das disposições conjugadas dos artigos 13º nºs 1 e 3 e 14º nº 1 alínea b) do Regime Jurídico das Armas e suas Munições (aprovado pela Lei n.º 5/2006, de 23 de fevereiro, na redação resultante das alterações introduzidas pelas Leis nº 59/2007, de 4 de setembro, nº 17/2009, de 6 de maio, nº 26/2010, de 30 de agosto, e nº 12/2011, de 27 de abril), resulta que a atribuição da licença de uso
... filho proprietário de um comércio de venda de pneus e outros serviços de manutenção, ao qual eu presto alguns serviços graciosamente, para o ... teor: “4 – Distância a Esquadra da PSP/GNR: 2 Km; Dados sociais 5 - Qual o relacionamento com a vizinhança? Bom… 7 - Qual o ... -
Portaria n.º 294/2016
... em atos oficiais e públicos, podendo também ser usados em atos sociais" cuja relevância assim o exija, conforme descrito. 3 - O uniforme de servi\xC3" ... condições climáticas, bem como as especificidades dos serviços, compete aos comandantes das unidades de polícia, diretores dos ...
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Decreto-Lei n.º 159/2019
... , contratar empresas de segurança privada para a prestação de serviços de segurança a bordo, com recurso a armas e munições consideradas, do ... nos n.os 1 e 2 do artigo 9.º; b) A manutenção nos corpos sociais de administrador ou gerente que não satisfaça os requisitos exigidos no ...
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Portaria n.º 379-B/2023
... , procedendo à reformulação do regime das forças e serviços de segurança interna, determinando a transferência de atribuições e ... ça de pessoas e bens, de proteção de menores e outros grupos sociais vulneráveis; f ) Propor a implementação de medidas para reforço da ...
- Acórdão nº 98/08.3PESTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Abril de 2011
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Aviso n.º 11359/2018
... serviços da Polícia Municipal de Lisboa constituem imperativos para esta Polícia, ... ço mensal, no montante de 55 % do valor do indexante dos apoios sociais em vigor. 3 - Aos serviços especiais prestados é aplicável o regime de ...
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Lei n.º 46/2019
... ício da atividade de segurança privada e da organização de serviços de autoproteção. 2 - A presente lei estabelece ainda as medidas de ... , 5 % deva ser imputada; c) À indicação das participações sociais daqueles titulares em pessoas coletivas que detenham participações, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2023
... integram representantes dos serviços desconcentrados das áreas governativas com assento na ... CNCLS, ou por ... criminógenos urbanísticos, a redução das vulnerabilidades sociais e ... a promoção da cidadania e igualdade de género, promovendo uma ...
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Portaria n.º 298/2016
... militares e o pessoal policial, quando afeto à prestação de serviços remunerados desenvolvidos no quadro do disposto nas leis orgânicas da GNR ... efetuado no âmbito das atividades desportivas, culturais, sociais, religiosas, de lazer e outras, com ou sem fins lucrativos, que implique a ...
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Acórdão nº 298/15.0T9BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Junho de 2019
I. Estipula o artigo 14º do RGIT, sob a epigrafe “Suspensão da execução da pena de prisão” que “ A suspensão da execução da pena de prisão aplicada é sempre condicionada ao pagamento, em prazo a fixar até ao limite de cinco anos subsequentes à condenação, da prestação tributária e acréscimos legais, do montante dos benefícios indevidamente obtidos e, caso o juiz o entenda, ao...
... -se que a condenação da Arguida incide sobre a prestação de serviços datada de 11.02.2015, ou seja, menos de um mês após a caducidade do ... remunerações devidas aos trabalhadores e membros dos órgãos sociais o montante das contribuições por estes legalmente devidas, não o ... -
Acórdão nº 0168/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 30 de Abril de 2008
I - Enquanto precedido de um parecer obrigatório do CSDD, o acto que aplicou uma pena expulsiva a um elemento da PSP poderia ser ilegal por um vício havido na composição daquele órgão consultivo. II - Desde que o vício apontado ao acto consistia em o CSDD ter deliberado sem três vogais (eleitos de entre os candidatos apresentados pelas associações sindicais do pessoal da PSP), sobre o...
... satisfazer o interesse do pessoal da PSP, designadamente os serviços sociais ... VI - A Lei n.º 5/99, de 27/1, não prevê que ... -
Aviso n.º 4567/2021
... de candidatos representativos da diversidade de contextos sociais e culturais, aplicando-se, ainda, o disposto no n.º 3 do artigo 12.º da ... de agente de polícia serão exercidas nos diversos órgãos e serviços da PSP previstos no artigo 17.º e seguintes da Lei n.º 53/2007, de 31 de ...
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Despacho (extrato) n.º 10833/2016
... competências das respetivas unidades orgânicas nucleares dos serviços" centrais, foram designados no cargo de diretor de serviços, cargo de dire\xC3" ... Docente-convidada no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa e no ex- Instituto Superior de ...
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Parecer n.º 25/2017
... capítulos subsequentes cuidam da proteção social e benefícios sociais (artigos 144.º e seguintes, capítulo X) e das disposições ... Autor, define-se como «a espécie profissional dos agentes dos serviços públicos ou classe de uma espécie profissional dos mesmos agentes - ...
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Parecer n.º 25/2017
... capítulos subsequentes cuidam da proteção social e benefícios sociais (artigos 144.º e seguintes, capítulo X) e das disposições ... Autor, define-se como «a espécie profissional dos agentes dos serviços públicos ou classe de uma espécie profissional dos mesmos agentes - ...
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Despacho n.º 4539/2022
... ão e Administração Pública pelo Instituto Superior de Ciências Sociais ... e Políticas da Universidade de Lisboa, possuindo ainda o Curso de ... Serviços ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 115/2023
... écrans e das redes sociais ... Os Planos que agora se aprovam tiveram na metodologia da sua ... e com intervenientes diversos, visando um alinhamento entre os serviços e as entidades ... que estão envolvidos, com suporte em referenciais ...
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Lei n.º 99/2019
... ção de energia, os recursos geológicos, o turismo e outros serviços dos ecossistemas são perspetivados numa lógica de produção ... Na última década, as mudanças sociais (na família, na estrutura etária, na mobilidade residencial) tiveram uma ...
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Acórdão nº 10468/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Junho de 2015
i) A lei geral não revoga a lei especial, excepto se outra for a intenção inequívoca do legislador (art. 7.º, n.º 3, do C. Civil). ii) Compulsados os artigos 3.º da Lei n.º 14/2002, de 19 de Fevereiro, e 8.º da Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro (entretanto revogado pela Lei n.º 35/2014, de 20 de Junho – Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas), e analisados os seus trabalhos...
... ão de as associações sindicais e trabalhadores dos órgãos ou serviços que se destinem à satisfação de necessidades sociais impreteríveis a ... -
Louvor n.º 55/2024
... A estes, somam -se os mltiplos eventos culturais e sociais que, anualmente, preenchem a agenda do Municpio e que tornaram o ano de ...
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Louvor n.º 54/2024
... A estes, somam -se os mltiplos eventos culturais e sociais que, anualmente, preenchem a agenda do Municpio e que tornaram o ano de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 92/2023
... e reportar à CIG o contributo dos diferentes organismos, serviços ... e entidades das respetivas áreas governativas, para a definição, ... 1 MAAP. CIG. DGAEP ... Parceiros sociais ... 432 Avaliação da aplicação do regime da ... representação ...
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Decreto-Lei n.º 41/2023
... funções policiais nas forças e serviços de segurança; ii) das funções administrativas em matéria ... de ... existência de outros membros da família e de laços sociais, disso sendo notificado o cidadão estrangeiro ... 7 — A notificação ...
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Despacho n.º 13959-A/2016
... , e as excelentes relações de cooperação entre as forças e serviços de segurança de Portugal e de Marrocos, no âmbito da cooperação ... de Intervenção Penitenciária», Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, março 2001, Lisboa.Curso de «Comando e Gestão de ...