serviços sociais psp

805 resultados para serviços sociais psp

  • Declaração n.º 94/2006, de 07 de Junho de 2006
    ... aplicaçóes, depósitos em instituiçóes de crédito dos serviços e fundos autónomos e cheques a cobrar. (b) As receitas orçamentais ...Reparaçóes. Alimentaçáo e alojamento. Serviços sociais, recreativos, culturais e desporto Outros. Rendas Habitaçóes Edifícios ...
  • Lei n.º 3/2020
    ...çamental estável e credível; d) Na melhoria da qualidade dos serviços públicos e das infraestruturas. Artigo 4.º Enquadramento orçamental As ... e do reforço da melhoria dos rendimentos e das condições sociais. A recuperação da confiança, a sustentabilidade das finanças ...
  • Acórdão nº 32/14.1S9LSB.L1-3 de Tribunal da Relação de Lisboa, 21 de Março de 2018

    1.   O Tribunal de recurso só aprecia questões colocadas em face da decisão recorrida. 2.   Um relatório pericial inconclusivo não impede a prova dos factos a que se reporta, mediante a apreciação de outros meios de prova desde que a aquisição probatória seja suficiente e adequadamente fundamentada. 3.   Na improcedência da acusação pela prática de um crime de corrupção passiva por falta de...

    ...retribuiu bens ou serviços de valor patrimonial não determinado aos arguidos CG.. e JS.. pelos ...ção 18ª.- E segue: “efectivamente, atentas as condições sociais, físicas e de saúde do LD.. a quem. naqueles autos são imputados factos ...
  • Decreto-Lei n.º 32/2018
    ...serviços e organismos de diferentes ministérios, que atuam mais próximos das ... n.º 674-A/75 , de 2 de dezembro, que nacionaliza as posições sociais do capital da RTP, Radiotelevisão Portuguesa; aa) O Decreto-Lei n.º ...
  • Lei n.º 2/2020
    ...çamento da administração central, incluindo os orçamentos dos serviços e fundos autónomos; b) Mapas X a XII, com o orçamento da segurança ... nacionais ou europeus, de protocolos de gestão dos rendimentos sociais de inserção, da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) ...
  • Lei n.º 129/2015 - Diário da República n.º 172/2015, Série I de 2015-09-03
    ... novas metodologias preventivas ao nível dos procedimentos dos serviços da Administração Pública com intervenção na proteção das vítimas. ... de orientação técnica, de, pelo menos, um licenciado nas áreas sociais ou comportamentais, preferencialmente psicólogo e ou técnico de serviço ...
  • Acórdão nº 273/16 de Tribunal Constitucional, 04 de Maio de 2016
    ...ão se diga que há necessidade de salvaguardar o prestígio dos Serviços (..). [O] legislador do ED/FP de 2008, que antes tratava todos por igual, ... de quem é nomeado como protetor armado desses mesmos valores sociais possa atingir gravemente o prestígio e, inerentemente, a confiança que a ...
  • Despacho n.º 887/2018
    ... da Programação de Infraestruturas e Equipamentos das Forças e Serviços de Segurança da Administração Interna Na consideração, ainda, da ...; d) Assegurar o expediente relativo à concessão dos benefícios sociais de direito, relativamente ao pessoal integrado nos gabinetes ...
  • Acórdão nº 951/18.6PZLSB.L1-5 de Tribunal da Relação de Lisboa, 30 de Junho de 2020

    – Dada a natureza do recurso penal - o qual, sendo estruturado como um remédio jurídico, visa corrigir a eventual ilegalidade cometida pelo tribunal a quo, não procedendo o tribunal ad quem a um novo julgamento, antes se limitando a controlar a legalidade da decisão recorrida, com base nos mesmos elementos que serviram para formação da convicção do julgador -, é ao recorrente que incumbe...

    ... Atendeu-se ainda ao conteúdo dos relatórios sociais dos arguidos M.  (a fls. 1246 e seguintes) e E.  (a fls. 1215 e ... de Auto de Exame Directo elaborado pelo Perito Médico junto dos Serviços do M.P. de Loures, relativo a MJ - fls. 705. A resposta negativa do ...
  • Decreto-Lei n.º 13/2017
    ... nas áreas da sua competência, cooperando com as Forças e Serviços de Segurança na manutenção da ordem e tranquilidade públicas das ..., de montante não superior a 55 % do valor do indexante dos apoios sociais em vigor.3 - Aos serviços especiais prestados é aplicável o regime de ...
  • Aviso n.º 9635/2016
    ..., o modelo de produção regulamentar dispersa pelos vários serviços, situação que frequentemente suscitava dúvidas e dificuldades quanto à ...ções especiais e/ou economicamente carenciadas e a instituições sociais, matérias que careciam de regulamentação dado o aumento significativo ...
  • Anúncio de procedimento n.º 8/2021
    ... 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Aquisição de Serviços de Vigilância, Receção e Telefonista (Região Sul)Descrição sucinta ... criminal do Adjudicatário e de todos os titulares dos órgãos sociais de administração, direção ou gerência que se encontrem em efetividade ...
  • Deliberação (extrato) n.º 1162/2016
    ...Desenvolveu atividade no âmbito da Gestão de Serviços, promovendo e gerindo um Catálogo de Serviços, orientado às ...; Guia de Registo Único; Sistema de Queixa Eletrónica, Portais Sociais" da GNR e PSP, Portais dos Acidentes Rodoviários, do Eleitor, e de Seguran\xC3"...
  • Lei n.º 42/2016
    ...çamento da administração central, incluindo os orçamentos dos serviços e fundos autónomos; b) Mapas X a XII, com o orçamento da segurança ... nacionais ou europeus, protocolos de gestão dos rendimentos sociais de inserção, Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) e ...
  • Lei n.º 36/2019
    ...Serviços Executivos da Junta de Salvação Nacional; l) Decreto-Lei n.º 163-A/75 ...-Lei n.º 436/75 , de 16 de agosto, que dissolve os órgãos sociais da Companhia Nacional Editora, S. A. R. L.; x) Decreto-Lei n.º 441/75 , ...
  • Despacho n.º 19935/2008, de 28 de Julho de 2008
    ... Nacional (GDN);b) A Divisáo de Administraçáo e Apoio de Serviços (DAAS), integrada no Departamento de Apoio Geral (DAG);. c) A Divisáo de ...b) O processamento de abonos e prestaçóes sociais;. c) A gestáo de descontos obrigatórios e facultativos;. d) A execuçáo ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2016
    ... da articulação da ação de vários Ministérios e dos seus serviços desconcentrados, incluindo o trabalho de todos os representantes do ...ões de acesso aos serviços de ensino, saúde, justiça, desporto, sociais e culturais. Salvaguardar a equidade pressupõe a diminuição de ...
  • Aviso n.º 11393/2020
    ... da Costa, DI 3.º grau, do Núcleo de Gestão de Resíduos e Serviços; Maria Antónia Pereira Ferreira, DI 3.º grau, do Núcleo da Saúde; ... do Amaral da Silva Trindade, DI 3.º grau, do Núcleo de Respostas Sociais; Paula Cristina Fontes dos Santos Mendes, DI 3.º grau, do Núcleo de ...
  • Lei n.º 12/2011, de 27 de Abril de 2011
    ... armas e muniçóes destinadas às Forças Armadas, às forças e serviços de segurança, bem como a outros serviços públicos cuja lei ... e campos de tiro, qualquer transmissáo das suas participaçóes sociais deve ser sempre autorizada pelo director nacional da PSP, sendo exigido ao ...
  • Regulamento n.º 2/2017
    ...ção das redes de solidariedade familiar e a escassez de respostas sociais de apoio aos cidadãos dependentes é uma realidade atual e preocupante, ...serviços enquadrados nos seus interesses e necessidades.Desta forma, verifica-se ...
  • Decreto-Lei n.º 33/2018
    ...serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), ... serviços financeiros relacionados com o pagamento de prestações sociais" e de cobrança de receitas da segurança social, com o Fundo de Compensaç\xC3"...
  • Aviso n.º 12234/2017
    ... para simplificar o livre acesso e exercício das atividades de serviços realizadas em território nacional aprovadas pelo Decreto-Lei n.º ...ção e ao estacionamento quando se verifiquem eventos políticos, sociais, manifestações, festejos, procissões, provas desportivas ou outras ...
  • Despacho n.º 4518/2019
    ... em Relações Internacionais, pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (FCSH - UNL); Mestre em Ciência ... na Direção-Geral da Administração Interna; Diretora dos Serviços Administrativos e Chefe de Gabinete do Diretor no ISCPSI; Chefia de ...
  • Acórdão nº 3092/13.9TBSTS.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 16 de Dezembro de 2015

    I - O STJ tem vindo a entender, de forma dominante, constituir dano biológico, a dever ser valorado como dano patrimonial futuro e, como tal, objeto de indemnização (independentemente da possível repercussão em sede de danos não patrimoniais), a situação do lesado que fica, por efeito das lesões decorrentes de acidente de viação, portador de sequelas anatomo-funcionais que, embora compatíveis com

    ...ões de que ficou a padecer e que, por isso, o colocam a exercer serviços moderados (serviços administrativos). 9. Tendo fixado tal indemnização ...ários factores, sejam actividades laborais, recreativas, sexuais, sociais ou sentimentais.» (sumário do Ac.) [10]; - Ac. STJ, de 20/11/2014, Proc. ...
  • Decreto-Lei n.º 84/2019
    ...serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), ... serviços financeiros relacionados com o pagamento de prestações sociais" e de cobrança de receitas da segurança social, com o Fundo de Compensaç\xC3"...