serviços sociais psp
1047 resultados para serviços sociais psp
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Aviso n.º 7702/2022
... serviços (incluindo restauração), desde ... que funcionalmente associados e ... sociais, desporto e cultura e respetivas áreas adjacentes destinadas a serviços ...
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Regulamento n.º 1080/2023
... sociais enraizados na nossa cultura ... Para tal, compete às Câmaras ... regulamentos internos” e “participar na prestação de serviços e prestar apoio a pessoas em situa- ... ção de vulnerabilidade, em ...
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Decreto-Lei n.º 49/2019
... serviços e organismos de diferentes ministérios, que atuam mais próximo das ... Social do ex-Ministério do Ultramar e transfere para os Serviços Sociais da Presidência do Conselho de Ministros as suas atribuições, ...
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Regulamento n.º 165/2022
... regimes de licenciamento de diversas atividades de comércio, serviços e restau- ração, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 10/2015, de 16 de ... atualmente em vigor de “Atribuição das Habitações Sociais"” e que acolhe o atual regime de arrendamento apoiado definido na Lei n.\xC2" ...
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Lei n.º 41/2016
... a cooperação entre as Forças Armadas e as Forças e Serviços de Segurança, com o desenvolvimento de um enquadramento de coordenação, ... destes princípios às políticas da UE (sejam económicas, sociais, financeiras ou outras), para assim garantir uma maior identificação dos ...
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Lei n.º 17/2009, de 06 de Maio de 2009
... permanentes das Forças Armadas e por membros das forças e serviços de segurança sáo regulados por lei própria ... Artigo 2. [ ... ] ... e campos de tiro, qualquer transmissáo das suas participaçóes sociais deve ser sempre autorizada pelo director nacional da PSP, sendo exigido ao ...
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Decreto-Lei n.º 25/2017
... de dezembro, é aplicável às escolas do ensino não superior e serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), ... com a montagem de transações relativas a participações sociais em empresas de que o Estado é, direta ou indiretamente, acionista, ...
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Regulamento n.º 600/2023
... Neste sentido, a criação e promoção de respostas sociais integradas e articuladas com os par- ... ceiros sociais em áreas como o ... n.º 33/2014 (licenciamento e fiscalização da prestação de serviços e dos estabelecimentos de ... apoio social) e a Portaria n.º 196-A/2015, ...
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Aviso n.º 19708/2023
... cas laborais, em consonância com a remotização de serviços" ou a imaterialização de processos ... administrativos e laborais ... Ap\xC3" ... tismo, promovendo condições que não agudizem as assimetrias sociais de género preexistentes ... Não esquecendo que o Plano de Recuperação ...
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Regulamento (extrato) n.º 88-A/2022
... Sumário: Regulamento Interno da Organização dos Serviços Municipais do Município da Lousã ... Luís Miguel Correia Antunes, ... ção dos conteúdos editoriais do website e nas páginas das redes sociais ... do Município e das demais instituições diretamente dependentes do ...
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Regulamento (extrato) n.º 88-A/2022
... Sumário: Regulamento Interno da Organização dos Serviços Municipais do Município da Lousã ... Luís Miguel Correia Antunes, ... ção dos conteúdos editoriais do website e nas páginas das redes sociais ... do Município e das demais instituições diretamente dependentes do ...
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Lei n.º 113/2019
... , direta ou indiretamente contratado para a prestação de serviços no recinto desportivo, que é o responsável operacional pelos serviços ... , com formação específica adequada, que integra os seus órgãos sociais ou a este se encontra diretamente vinculada por contrato de trabalho, no ...
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Acórdão n.º 1/2016
... Subsecção, que recusou o visto ao contrato de prestação de serviços de seguros do ramo "Saúde", celebrado em 29 de setembro de 2015, entre a ... e de contratação coletiva «para definição dos benefícios sociais que podem ser atribuídos aos trabalhadores, nos termos do seu Estatuto», ...
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Lei n.º 38/2023
... políticas sociais, apoiando as pessoas mais afetadas pelos efeitos do aumento do custo de ... serviços, ultrapassando a fasquia dos 50 % do PIB ... N.º 149 2 de agosto de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 33/2018 . Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2018
... da competência dos serviços ... Artigo 11.º Prioridade e registo de alterações orçamentais ... serviços financeiros relacionados com o pagamento de prestações sociais e de cobrança de receitas da ... segurança social, com o Fundo de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 36/2023/A
... ão das associações representativas dos imigrantes, dos parceiros sociais e das insti- tuições particulares de solidariedade social na definição ... seu presidente, representantes e técnicos de departamentos e serviços do Governo Regional ou de outras enti- dades públicas ou privadas, bem ...
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Regulamento n.º 639/2016
... ção das seguintes entidades: ERSAR - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos; Associação Comercial e Empresarial dos Concelhos ... visa compatibilizar a finalidade da ocupação com as necessidades sociais e as características do meio envolvente. 3 - Não é permitida a ...
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Regulamento n.º 753/2016
... O Regulamento Municipal de Atribuição e Gestão das Habitações Sociais visa assegurar um melhor, mais justo e mais transparente apoio às ... dos seguintes documentos: a) Questionário a fornecer pelos serviços; b) Fotocópia dos documentos de identificação de todos os elementos que ...
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Parecer n.º 10/2017
... regime sobre utilização de câmaras de vídeo pelas forças e serviços de segurança em locais públicos de utilização comum (RUCVFSS) aprovado ... Unidos da América e Alemanha, relacionados com expectativas sociais conformadas por tradições filosóficas e experiências históricas ...
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Acórdão nº 0207/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Novembro de 2017
I - O recurso para uniformização de jurisprudência só poderá ser admitido pelo STA quando os acórdãos em confronto tenham decidido a «mesma questão fundamental de direito»; II - Esta identidade supõe, desde logo, que a «questão» identificada no recurso para uniformização de jurisprudência seja uma verdadeira «questão de direito», e que provenha de «situações de facto» substancialmente idênticas;...
... O recorrido SINDICATO DOS TRABALHADORES EM FUNÇÕES PÚBLICAS E SOCIAIS DO SUL E REGIÕES AUTÓNOMAS [anteriormente denominado de «SINDICATO DOS ... «foi o das entidades visadas», as quais são «os órgãos, serviços e entidades do Estado [bem como institutos de regime especial e pessoas ... -
Acórdão nº 101/13.5TTMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Setembro de 2014
I – As redes sociais fizeram surgir novos espaços que não se reconduzem facilmente às tradicionais esferas que se alargam progressivamente à volta do irredutível núcleo íntimo de privacidade do indivíduo, o que adensa as dificuldades em traçar os contornos da privacidade que merece a tutela da confidencialidade, pelo que se torna necessária, para a caracterização de cada situação, uma...
... A Ré é uma sociedade comercial que se dedica à prestação de serviços de segurança, designadamente serviços de vigilância de pessoas e bens, ... não alude directamente à publicação de textos em redes sociais, mas parece abranger todo o tipo de mensagens de natureza pessoal (não ... -
Regulamento n.º 1004/2020
... ;d) Agilizar os procedimentos para acesso desta população a serviços e recursos disponíveis;e) Promover intervenções alternativas para o ... :a) Proceder ao levantamento e sinalização das situações sociais ou de saúde que, pela sua particular vulnerabilidade, se revelem ...
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Regulamento n.º 592/2016
... da República n.º 27, de 02.02.2004, sob o argumento de que os serviços prestados pelo contingente de táxis em atividade no Município do ... caso fortuito ou de força maior, bem como de exercício de cargos sociais ou políticos, considera-se que há abandono do exercício da atividade, ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 18/2016 . Normas de execução do Orçamento do Estado para 2016
... Artigo 23.º Serviços processadores ... Artigo 24.º ... Artigo 25.º Parecer sobre operações ... a) Receitas de jogos sociais consignados ao orçamento da segurança social; ... b) Saldos do sistema ...
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Acórdão nº 964/19.0BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Janeiro de 2020
I. Sendo apresentado requerimento pelo Requerente de pronúncia sobre as razões invocadas na Resolução Fundamentada em que é pedida, não a declaração de ineficácia dos atos de execução indevida, mas a intimação para a abstenção à prática de atos ou operações materiais, não é possível enquadrar tal requerimento no incidente de declaração de ineficácia dos atos de execução indevida, previsto e...
... Atribuição de serviços compatíveis com situação clínica. Lesões e incapacidades do foro de ... paga, por cada mês, pelo empréstimo concedido pelos serviços sociais da Polícia de Segurança Pública o valor de € 188,55 -recibos de ...