serviços sociais psp

805 resultados para serviços sociais psp

  • Aviso n.º 13134/2016
    ... ambiental no centro das principais preocupações políticas e sociais a nível mundial; b) Portugal está igualmente a ser afetado pelas ... de aconselhamento e da formação, informação e prestação de serviços de consultoria, promovendo a utilização racional de energia, a ...
  • Parecer n.º 2/2016
    ... na sua maior parte (733,6 milhões de euros) afetas às funções sociais (cfr. o ponto 3.1.2 da Parte II do presente Parecer). 12 - A despesa dos ...Serviços e Fundos Autónomos, atento o enquadramento fornecido pelo art.º 6.º da ...
  • Decreto-Lei n.º 66/2015 - Diário da República n.º 83/2015, Série I de 2015-04-29
    ... normas e regulamentações técnicas e das regras relativas aos serviços da sociedade da informação. Foram ouvidos os órgãos de governo ...7 - O disposto no n.º 4 não se aplica aos jogos sociais do Estado. Artigo 40.º [..]. 1 - [..]. 2 - A fiscalização do ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2018
    ... na vanguarda da valorização económica da biodiversidade e dos serviços dos ecossistemas, encarando-os como ativos estratégicos essenciais para a ... ecológicos, estas estruturas oferecem vantagens económicas e sociais, contribuindo de modo decisivo para integrar a biodiversidade e ...
  • Acórdão nº 17135/08.4TDPRT.P1. S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 17 de Março de 2016

    I - Não constando do acórdão do tribunal da Relação a enumeração de todos os factos relevantes para a decisão, nomeadamente em que termos ficaram supridos os vícios da anterior decisão assinalados pelo STJ, ou de outro modo, a manterem-se, para além dos factos novos elencados, os factos descritos na anterior decisão, continuarão a manter-se os mesmos vícios. Mesmo que um acórdão proceda à...

    ... caso impunha-se a elaboração de novo relatório social pelos serviços competentes do IRS, ficando, assim, o Tribunal numa situação de ento das contemporâneas condições pessoais, sociais e económicas do arguido que lhe permitia, de modo bem mais seguro, dosear ...
  • Acórdão nº 947/13.4PCLSB.L1-5 de Tribunal da Relação de Lisboa, 31 de Janeiro de 2017

    A omissão de pronúncia só se verifica quando o juiz deixa de se pronunciar sobre questões que lhe foram submetidas pelas partes e que como tal tem de abordar e resolver, ou de que deve conhecer oficiosamente, entendendo-se por questões os problemas concretos a decidir. A falta de menção à situação pessoal dos arguidos, designadamente condições sociais, nível de escolaridade, comportamento...

    ... à situação pessoal dos arguidos, designadamente condições sociais, nível de escolaridade, comportamento anterior e posterior aos factos, ... relatório, se necessário emitindo mandado de condução aos serviços sociais, para realização do mesmo. Mais uma vez, se violou o principio ...
  • Acórdão nº 36/16.0PEPDL.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 28 de Novembro de 2018
    ... Transitárias Lda é simultaneamente cliente e prestador de serviços da A I... – Oficinas Unipessoal, Lda, já que por via dela esta recebe ...-se por diversas vezes ao continente português; Dos relatórios sociais e dos CRC´s dos arguidos: 6. a.  AA, de trinta e oito anos de idade, ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 5/2021 de 4 de fevereiro de 2021
  • Regulamento n.º 1072/2020
    ..., pretendendo melhorar a organização e funcionamento dos serviços, definindo-se as regras da organização do Centro de Recolha Oficial de ... institucional do Município, bem como de divulgação pelas redes sociais, nomeadamente Facebook CROAM. Artigo 29.º Atividades com Munícipes 1 - O ...
  • Acórdão nº 735/14.0PLSNT-3 de Tribunal da Relação de Lisboa, 07 de Outubro de 2015

    I. No caso de impugnação ampla da matéria de facto, a indicação das concretas provas que impõem decisão diversa deve ser feita “por referência ao consignado na acta, nos termos do disposto no nº 2 do artigo 364º, devendo o recorrente indicar concretamente as passagens em que funda a impugnação”, com a referenciação dos concretos pontos da gravação, não podendo nunca substituir tal ónus de...

    ... na Câmara Municipal de Cascais, com as funções de Auxiliar de Serviços Gerais. Saiu em liberdade Condicional em 30.03.2004, a qual terminou em ..., quer em zonas rurais e perpassa todas as classes económicas e sociais. Trata-se de uma criminalidade geradora de alarde social e ...
  • Acórdão nº 01133/12.6BELSB de Tribunal Central Administrativo Norte, 14 de Dezembro de 2012

    1. Face ao estatuído no artigo 120.º, n.º 1 b) e n.º 2 do Código de Processo nos Tribunais Administrativos, são três os requisitos de que depende a concessão de uma providência conservatória (como é o caso da suspensão de eficácia do acto) e cuja verificação é cumulativa: o fumus boni iuris, na sua formulação negativa ou seja, de que não é manifesto o insucesso da acção principal; o periculum in...

    ... por conseguinte de auferir o seu vencimento e as demais regalias sociais inerentes a esse estatuto; 17)Tanto basta para se concluir ser manifesta a ... o parecer n.º 482-AF/2OII da Secretaria-geral, Direcção de Serviços Jurídicos e de Contencioso; 20. Que se pronuncia no sentido de o processo ...
  • Acórdão nº 284/10.6PDVFX.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 06 de Junho de 2018 (caso . .)

    I - Em caso de pluralidade de crimes, o trânsito da primeira condenação por qualquer deles impede a formação de um único concurso de crimes com os que foram praticados posteriormente a esse trânsito, pelo que há que proceder a dois cúmulos: um entre as penas anteriores ao trânsito da primeira condenação; outro referente às penas correspondentes a factos posteriores a esse trânsito. Essas duas...

    ... social elaborado pela Direcção-Geral de Reinserção Social e Serviços Prisionais, junto aos autos – cfr. fls. 1230 a 1232. Conforme se pode ... e marginal, envolto em consumos de haxixe e comportamentos anti-sociais que precipitaram a sua colisão com o Sistema da Administração da ...
  • Acórdão nº 456/14.4JABRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 22 de Maio de 2016

    I) O registo audio ou audiovisual de uma diligência ou da audiência de julgamento, apenas documentam e são meio de prova, relativamente ao teor das declarações e, dos depoimentos prestados, não compreendendo os demais actos integrantes da mesma diligência ou da audiência de julgamento, devendo inclusivamente apenas constar do registo essas mesmas declarações ou depoimentos e, não os demais actos...

    ... de família, situação que merece o acompanhamento técnico dos serviços de segurança social. D. S. continua a exercer a profissão de ... de dar o seu consentimento informado e que violam a lei, os tabus sociais e as normas familiares, actos estes que estão fora do carinho e afeto que ...
  • Acórdão nº 696/12.0PDPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 25 de Março de 2015

    A norma incriminadora do artº 86º 1 al. d) da Lei 5/2006 de 23/2 relativa à detenção de munições, não padece de inconstitucionalidade por violação do principio da legalidade expresso no artº 29º CRP, nem do principio da necessidade da pena ínsito no artº 18º2 CRP, nem dos principio da presunção de inocência, da culpa ou do acusatório.

    ... insusceptível de criar um perigo na segurança e tranquilidade sociais. 17. Rigorosamente, o desvalor da acção idónea a causar um perigo de ...ção de desemprego, pontualmente fazia entrega de publicidade e serviços de mudanças. O arguido iniciou consumos de haxixe com cerca de 21 anos, ...
  • Acórdão nº 225/10.0TVPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 10 de Outubro de 2016

    I - No âmbito do contrato de mandato forense a prestação configura-se como um dever de agir e proceder em conformidade com os conhecimentos técnicos e em obediência à lei, face ao concreto circunstancialismo, com vista a assegurar um resultado que é aquele que se perspetiva, com razoável grau de segurança e confiança, que o desfecho a obter será favorável ao interesse do credor, ou pelo menos com

    ... nível nacional, no âmbito de inquérito que correu termos nos Serviços do Ministério Público do Tribunal de Instrução Criminal e DIAP de ... e embaraço ao Autor, que passou a limitar os seus convívios sociais naquele período e nos que se seguiram (12º). 36. Especialmente difícil ...
  • Acórdão nº 456/14.4JABRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 09 de Abril de 2018

    I) Da conjugação do disposto nos artºs 99º, nº 1 e 101º, nº 4,ambos do CPP, resulta a prevalência do auto escrito, para a documentação do acto processual, face ao registo áudio desse mesmo acto processual, ou seja, em caso de concorrência de documentação do acto processual, em auto escrito e em registo áudio, só arguindo a falsidade do primeiro, ainda que utilizando como meio de prova o segundo,...

    ... há 17 anos, sendo funcionário da “X- Prestação de Serviços de Segurança e Vigilância, S.A”, em horário rotativo e com a a ... de dar o seu consentimento informado e que violam a lei, os tabus sociais e as normas familiares, actos estes que estão fora do carinho e afeto que ...
  • Decreto-Lei n.º 51/2019
    ... da circulação de pessoas das mais diversas origens e classes sociais, unidas pelas peregrinações, tendo dado origem a novas vilas, vias de ... e natural associado ao Caminho de Santiago e para assegurar os serviços adequados de apoio aos peregrinos. De forma a concretizar a valorização ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 129/2012 - Orgânica do Instituto do Turismo de Portugal, I. P.
    ...ção das leis orgânicas dos ministérios e dos respetivos serviços. Trata-se de algo absolutamente estruturante, por um lado, para o início ... públicas e privadas; c) Designar representantes nos corpos sociais das entidades participadas; d) Propor ao membro do Governo responsável ...
  • Regulamento n.º 246/2019
    ... de adaptação do edifício onde tinham funcionado diversos serviços, como a Polícia ou as Finanças, que se tomou a opção de consagrar a ... prejuízo das necessidades especiais, físicas, intelectuais, ou sociais que cada um possa ter, nomeadamente: a) Melhorando a acessibilidade dos ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 13/2019 de 12 de março de 2019
  • Acórdão nº 2255/15.7T9PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 12 de Outubro de 2016

    I - O crime de violência doméstica, do art. 152.º, do Cód. Penal, é um crime de resultado que pode ser cometido por omissão, traduzida na não prestação dos cuidados necessários de que a vítima carece e que leva à verificação do resultado típico: infligir maus tratos. II – O bem jurídico (complexo) protegido pela incriminação abrange o bem-estar necessário à vida pessoal, traduzido na manutenção

    ...ência / regulação/ limitação, nas relações humanas e sociais, num âmbito específico destas (relações familiares ou análogas). ... insinua sequer que não foram usadas para pagamento de bens ou serviços prestados ao idoso, desde a habitação até à alimentação e antes se ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 85/2017
    ...ção do PENSE 2020 contou com a participação de diversos serviços da administração pública, central e local, bem como, de organizações ...sociais que anualmente estão associados às mortes e aos feridos graves». A ...
  • Edital n.º 554/2018
    ... Cruz das Flores é o seguinte: (ver documento original) 2 - Os serviços prestados fora dos períodos de atendimento previstos no número anterior ... e eventos no domínio público marítimo Artigo 39.º Eventos sociais, culturais ou desportivos 1 - Sem prejuízo da necessidade de obtenção ...
  • Edital n.º 554/2018
    ... Cruz das Flores é o seguinte: (ver documento original) 2 - Os serviços prestados fora dos períodos de atendimento previstos no número anterior ... e eventos no domínio público marítimo Artigo 39.º Eventos sociais, culturais ou desportivos 1 - Sem prejuízo da necessidade de obtenção ...
  • Acórdão nº 02450/09.8BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 27 de Janeiro de 2017

    1 – Os fundos estruturais e os restantes instrumentos financeiros da União que contribuem para a coesão económica, social e territorial têm, em especial, por objetivo reduzir o fosso entre os níveis de desenvolvimento das diversas regiões e o atraso das regiões menos favorecidas, sendo que a prioridade dos fundos estruturais e do Fundo de Coesão consiste em acelerar a convergência das regiões...

    ... e Económica (ASAE), no âmbito da reforma e modernização dos serviços da Administração Central; - Despacho da Comissão Diretiva do Programa ... dos Regulamentos”, 1ª parte, Revista de Direito e de Estudos Sociais, ano XXVII, Janeiro-Dezembro, página 8). Ambos se encontram subordinados ...