serviços sociais psp
1047 resultados para serviços sociais psp
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Lei n.º 3/2020
...çamental estável e credível; d) Na melhoria da qualidade dos serviços públicos e das infraestruturas. Artigo 4.º Enquadramento orçamental As ... e do reforço da melhoria dos rendimentos e das condições sociais. A recuperação da confiança, a sustentabilidade das finanças ...
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Decreto-Lei n.º 13/2017
... nas áreas da sua competência, cooperando com as Forças e Serviços de Segurança na manutenção da ordem e tranquilidade públicas das ..., de montante não superior a 55 % do valor do indexante dos apoios sociais em vigor.3 - Aos serviços especiais prestados é aplicável o regime de ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
...serviços e organismos de diferentes ministérios, que atuam mais próximos das ... n.º 674-A/75 , de 2 de dezembro, que nacionaliza as posições sociais do capital da RTP, Radiotelevisão Portuguesa; aa) O Decreto-Lei n.º ...
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Lei n.º 2/2020
...çamento da administração central, incluindo os orçamentos dos serviços e fundos autónomos; b) Mapas X a XII, com o orçamento da segurança ... nacionais ou europeus, de protocolos de gestão dos rendimentos sociais de inserção, da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) ...
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Louvor n.º 367/2023
...Louvor n.º 367/2023. Sumário: Concessão de louvor de serviços distintos ao superintendente-chefe M/100043, Pedro. José Lopes Clemente. ...Profundo conhecedor da história, das dinâmicas sociais e religiosas e dotado de sólida for-. mação jurídica, de forma frontal ...
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Decreto-Lei n.º 82/2021
... localizadas em solo rústico, dispondo de infraestruturas e de serviços de proximidade, delimitadas como tal em plano territorial; b) «Áreas ... passiva vias de comunicação, infraestruturas e equipamentos sociais, zonas edificadas e formações florestais e agrícolas de valor especial; ...
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Lei n.º 129/2015 - Diário da República n.º 172/2015, Série I de 2015-09-03
... novas metodologias preventivas ao nível dos procedimentos dos serviços da Administração Pública com intervenção na proteção das vítimas. ... de orientação técnica, de, pelo menos, um licenciado nas áreas sociais ou comportamentais, preferencialmente psicólogo e ou técnico de serviço ...
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Acórdão nº 273/16 de Tribunal Constitucional (Port, 04 de Maio de 2016
...ão se diga que há necessidade de salvaguardar o prestígio dos Serviços (..). [O] legislador do ED/FP de 2008, que antes tratava todos por igual, ... de quem é nomeado como protetor armado desses mesmos valores sociais possa atingir gravemente o prestígio e, inerentemente, a confiança que a ...
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Regulamento n.º 1099/2023
...(ANEPC), dos Serviços de Emergência Médica responsáveis na área do Município de Leiria e. ..., com formação específica adequada, que integre os seus órgãos sociais ou a este se. encontre diretamente vinculado por contrato de trabalho, no ...
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Despacho n.º 887/2018
... da Programação de Infraestruturas e Equipamentos das Forças e Serviços de Segurança da Administração Interna Na consideração, ainda, da ...; d) Assegurar o expediente relativo à concessão dos benefícios sociais de direito, relativamente ao pessoal integrado nos gabinetes ...
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Regulamento n.º 850/2021
...ção da estrutura interna e do Regulamento de Organização dos Serviços Municipais do Município de Lamego. Nos termos e para efeitos do disposto ...ção social sistemática e diversificada junto dos diversos grupos sociais, especialmente dos mais carentes, vulneráveis ou em risco. Mais compete ...
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Aviso n.º 9635/2016
..., o modelo de produção regulamentar dispersa pelos vários serviços, situação que frequentemente suscitava dúvidas e dificuldades quanto à ...ções especiais e/ou economicamente carenciadas e a instituições sociais, matérias que careciam de regulamentação dado o aumento significativo ...
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Deliberação (extrato) n.º 1162/2016
...Desenvolveu atividade no âmbito da Gestão de Serviços, promovendo e gerindo um Catálogo de Serviços, orientado às ...; Guia de Registo Único; Sistema de Queixa Eletrónica, Portais Sociais" da GNR e PSP, Portais dos Acidentes Rodoviários, do Eleitor, e de Seguran\xC3"...
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Lei n.º 36/2019
...Serviços Executivos da Junta de Salvação Nacional; l) Decreto-Lei n.º 163-A/75 ...-Lei n.º 436/75 , de 16 de agosto, que dissolve os órgãos sociais da Companhia Nacional Editora, S. A. R. L.; x) Decreto-Lei n.º 441/75 , ...
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Despacho n.º 19935/2008, de 28 de Julho de 2008
... Nacional (GDN);b) A Divisáo de Administraçáo e Apoio de Serviços (DAAS), integrada no Departamento de Apoio Geral (DAG);. c) A Divisáo de ...b) O processamento de abonos e prestaçóes sociais;. c) A gestáo de descontos obrigatórios e facultativos;. d) A execuçáo ...
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Lei n.º 42/2016
...çamento da administração central, incluindo os orçamentos dos serviços e fundos autónomos; b) Mapas X a XII, com o orçamento da segurança ... nacionais ou europeus, protocolos de gestão dos rendimentos sociais de inserção, Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) e ...
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Anúncio de procedimento n.º 8/2021
... 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Aquisição de Serviços de Vigilância, Receção e Telefonista (Região Sul)Descrição sucinta ... criminal do Adjudicatário e de todos os titulares dos órgãos sociais de administração, direção ou gerência que se encontrem em efetividade ...
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Regulamento (extrato) n.º 66/2021
.../2021 Sumário: Alteração do Regulamento de Organização dos Serviços Municipais. Luís Miguel Correia Antunes, Presidente da Câmara Municipal ...sociais dos funcionários, designadamente abono de família, ADSE e outras ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2016
... da articulação da ação de vários Ministérios e dos seus serviços desconcentrados, incluindo o trabalho de todos os representantes do ...ões de acesso aos serviços de ensino, saúde, justiça, desporto, sociais e culturais. Salvaguardar a equidade pressupõe a diminuição de ...
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n.º 12890/2022
... Designação do contrato: Aquisição Agregada de Prestação de Serviços de Higiene. e Limpeza para as entidades do MAI para 2023 e 2024. ...NIPC: 501433813. Designação da entidade adjudicante: Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana. Percentagem ou valor? Valor. Valor: ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 32/2018 . Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
...serviços e organismos de. diferentes ministérios, que atuam mais próximos das ...-Lei n.º 674-D/75, de 2 de dezembro, que nacionaliza as posições sociais do capital da RTP, Radiotelevisão Portuguesa;. aa) O Decreto-Lei n.º ...
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Lei n.º 12/2011, de 27 de Abril de 2011
... armas e muniçóes destinadas às Forças Armadas, às forças e serviços de segurança, bem como a outros serviços públicos cuja lei ... e campos de tiro, qualquer transmissáo das suas participaçóes sociais deve ser sempre autorizada pelo director nacional da PSP, sendo exigido ao ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
...e validação, designadamente por serviços e organismos. de diferentes ministérios, que atuam mais próximos das. ...nacionaliza as posições sociais do capital da RTP, Radio-. televisão Portuguesa;. aa) O Decreto-Lei n.º ...
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Despacho n.º 12643/2021
... alterações introduzidas, as unidades orgânicas flexíveis dos serviços poderem. ser criadas, alteradas ou extintas por despacho do dirigente ...d) Assegurar o expediente relativo à concessão dos benefícios sociais de direito, relativamente. ao pessoal integrado nos gabinetes ...
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Aviso n.º 11393/2020
... da Costa, DI 3.º grau, do Núcleo de Gestão de Resíduos e Serviços; Maria Antónia Pereira Ferreira, DI 3.º grau, do Núcleo da Saúde; ... do Amaral da Silva Trindade, DI 3.º grau, do Núcleo de Respostas Sociais; Paula Cristina Fontes dos Santos Mendes, DI 3.º grau, do Núcleo de ...