serviços sociais psp
1047 resultados para serviços sociais psp
-
Aviso n.º 20033/2021
... de Moura, um vazio regulamentar nesta matéria que permita aos serviços uniformizar procedimentos e estabelecer e publicitar regras a adotar pela ... meios considerados mais adequados - página do município, redes sociais, editais nos lugares de estilo - com recurso a foto e características dos ...
-
Lei n.º 76/2017
... estabelecimentos que se destinam a prestar, em espaços rurais, serviços de alojamento a turistas, preservando, recuperando e valorizando o ... passiva vias de comunicação, infraestruturas e equipamentos sociais, zonas edificadas e povoamentos florestais de valor especial; c) Função ...
-
Lei n.º 92/2021
... , direta ou indiretamente contratado para a prestação de serviços no ... recinto desportivo, que é o responsável operacional pelos ... , com formação específica adequada, que integra os seus órgãos sociais ou a este ... se encontra diretamente vinculada por contrato de trabalho, ...
-
Regulamento n.º 165/2022
... regimes de licenciamento de diversas atividades de comércio, serviços e restau- ... ração, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de ... das Habitações Sociais” e que acolhe o atual regime de arrendamento apoiado definido na Lei ...
-
Acórdão nº 00969/19.1BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Dezembro de 2021
... da PSP para o exercício da actividade de prestação de serviços de vigilância, com fundamento na circunstância de ter sido declarada ... údo da maioria dos restantes direitos de liberdade e direitos sociais ... Na sua vertente negativa, o princípio da igualdade encontra-se ...
-
Acórdão nº 1345/10.7JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Junho de 2016
I - As escutas telefónicas são um meio de obtenção de prova, mas as conversações recolhidas através dessas interceções constituem meio de prova; transcrito e inserido no processo o conteúdo das gravações possa a constituir prova documental submetida ao princípio da livre apreciação da prova. II – Não sendo a paternidade ou origem das conversações e comunicações refutadas pelas pessoas a...
... de integração social tendo na conduta da sua vida valores pré-sociais ... 14 - Cresceu num ambiente socio-familiar estruturado, suscetível de ... , como oficial, durante seis anos, tendo recebido um louvor por serviços prestados, tendo saído por opção, para passar a trabalhar na BF…, ... -
Acórdão nº 31/21.7YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Julho de 2022
I - À tramitação do procedimento disciplinar aplicam-se, em primeiro lugar, as disposições que lhe são próprias constantes do EMJ e, subsidiariamente, o regime decorrente do CPA, do CP e do CPP. II - O procedimento disciplinar tem natureza administrativa e termina com uma decisão administrativa - no caso do procedimento disciplinar instaurado contra magistrados judiciais, com a deliberação do...
... 2) O objecto do procedimento referido em 1), autuado nos serviços da entidade demandada sob o n.º 2021-006/ ... , viria a conhecer ... espaço público da comunicação, nomeadamente através das redes sociais, devia respeitar um padrão de prudência, serenidade, racionalidade, ... -
Despacho n.º 9016/2021
... Médicas da UNL, em 1978. Mestrado em Gestão da Qualidade dos Serviços de Saúde, pela Univer- ... sidade de Múrcia, em 2001. Competências em ... Desde cedo, tem-se empenhado em iniciativas sociais, tendo sido secretário do Núcleo Juvenil ... da Juventude Operária ...
-
Regulamento n.º 267/2022
... da pandemia, os idosos que participavam ativamente em eventos sociais promovidos ... pelo Município de Faro, através do Programa Faro Sénior, ... c) Sinalizar todas as situações de alegado risco ou perigo aos Serviços do Ministério Público ... da área competente; ... d) Agilizar os ...
-
Regulamento n.º 898/2022
... da pandemia, os idosos que participavam ativamente em eventos sociais promovidos ... pelo Município de Faro, através do Programa Faro Sénior, ... c) Sinalizar todas as situações de alegado risco ou perigo aos Serviços do Ministério Público ... da área competente; ... d) Agilizar os ...
-
Portaria n.º 1220/2008, de 24 de Outubro de 2008
... çáo dos documentos recebidos e produzidos pelos vários serviços e unidades da PSP exige e justifica a adopçáo de critérios ... 7524 ... de inscriçáo de funcionários e familiares nos Serviços Sociais ... 2 1 E (27) ... 218 Colecçáo de pedidos de averbamentos ... 1 ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 107/2017
... O seu papel foi igualmente relevante ao nível dos serviços de proximidade, já que dinamizou a criação de Núcleos de Planeamento e ... , e outras que contribuem para a mudança das representações sociais" discriminatórias e estigmatizantes associadas a este problema. Este eixo \xC3" ...
-
Aviso n.º 123/2024
... municipais Descrição Taxa a praticar (€) CAPÍTULO I Serviços administrativos Artigo 1.º Taxas administrativas gerais 1 Afixação ... desportivo e ações promocionais, culturais, recreativas e sociais (m 2 /dia) ...
-
Acórdão nº 77/20.2PEVIS.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Dezembro de 2022
I – A análise dos tipos legais de tráfico de estupefacientes não deve ser dicotómica, apenas entre o tipo fundamental de ilícito (art. 21.º/1, DL 15/93) e o tipo privilegiado em razão da menor gravidade do facto (art. 25.º DL 15/93), mas estender-se ao art. 24.º, que prevê um tipo agravado de tráfico de estupefacientes, abrangendo situações de especial ilicitude do facto. Mesmo o art. 21.º...
... crescente e gradual desvinculação em relação aos valores pró-sociais e alimentando comportamentos de risco, que foram surgindo na base dos ... êutico ou qualquer outro técnico de saúde, funcionário dos serviços prisionais ou dos serviços de reinserção social, trabalhador dos ... -
Acórdão nº 2392/17.3YRLSB-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 21 de Fevereiro de 2018
O artigo 15º do Estatuto do Corpo da Guarda Prisional aprovado pelo Decreto-Lei n.º 3/2014, de 09 de Janeiro, alterado pela Lei n.º 6/2017, de 02/03, enuncia apenas exemplificativamente os serviços mínimos que devem ser garantidos em período de greve, do que resulta que outros serviços, para além dos previstos na norma, possam ser garantidos, desde que respeitados os princípios da necessidade, da
... , proferido no Processo nº 9/2017/DRCT – ASM, que fixou os serviços mínimos e meios para os assegurar para a greve agendada para os dias 20, ... a sua eficácia, quando nem sequer estão em causa necessidades sociais impreteríveis, obrigando os trabalhadores do CGP a desempenharem ... -
Acórdão nº 722/18.0T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 24 de Setembro de 2018
I) A restrição da responsabilidade das pessoas colectivas ou equiparadas pelas contra-ordenações praticadas pelos seus órgãos no exercício das suas funções implica desde logo que a responsabilidade dos entes colectivos não existirá quando a contra-ordenação tenha sido praticada por pessoas físicas que tão só mereçam a qualificação de agentes ou auxiliares. II) No caso vertente, verifica-se que...
... reclamações a todos os fornecedores de bens ou prestadores de serviços que tenham contacto com o público em geral ... Estatui o artº 3º nº1 ... sociais, mandatários, representantes ou trabalhadores ... Assim, como bem ... -
Regulamento (extrato) n.º 930/2021
... lecendo facilmente laços sociais com as pessoas; ... c) Animal de companhia — qualquer animal detido ou ... Artigo 6.º ... Serviços Veterinários do Município ... Compete aos Serviços Veterinários do ...
-
Regulamento (extrato) n.º 930/2021
... de gatos silvestres, não estabelecendo facilmente laços sociais com as pessoas; c) Animal de companhia - qualquer animal detido ou ... Artigo 6.º Serviços Veterinários do Município Compete aos Serviços Veterinários do ...
-
Acórdão nº 1342/18.4T8STR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 24 de Outubro de 2019
I – Inexiste nulidade da sentença por falta de fundamentação da matéria de facto, quando a sentença, em obediência ao que então dispunha o n.º 5 do art. 68.º do Código de Processo do Trabalho, não procedia à indicação dos concretos meios de prova em que fundamentou os factos que foram dados como provados, tendo, porém, procedido, em momento prévio e autónomo, a tal fundamentação. II –
... A ré tem como objeto social a prestação de serviços de assistência em escala ao transporte aéreo, bem como a formação ... Com efeito, se os comportamentos sociais perseguidos nestes processos são menos graves e menos danosos do que os ... -
Acórdão nº 245/05.7TAVRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 27 de Janeiro de 2020
... 22/12/2011 veio a DGRS informar que “o arguido contactou estes serviços, tendo informado que se encontra a residir na Rua ... , Póvoa do Varzim ... que não está interessado em ser monitorizado por técnicos sociais, não está disposto a cumprir quaisquer objectivos ou regras de conduta, ...
-
Lei n.º 5/2006
... destinadas às Forças Armadas, às forças e serviços de ... segurança, bem como a outros serviços públicos cuja ... lei ... missão das suas participações sociais deve ser sempre ... autorizada pelo director nacional da PSP, sendo ...
-
Em vigor
Lei n.º 83/2017 . Medidas de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo
... Artigo 6.º Prestadores de serviços de pagamento sujeitos ao Regulamento (UE) 2015/847 ... Artigo 7.º ... ções e avaliação da competência e idoneidade de órgãos sociais ... Artigo 109.º Competências em matéria de autorização ... Artigo ...
-
Deliberação (extrato) n.º 754/2022
... 1 — Nos serviços centrais do ICNF, I. P.: ... a) A licenciada Patrícia Marina Duarte ... de Ciências Políticas e Sociais e do Instituto Politécnico de Leiria, Escola Superior de Tecnologias ...
-
Regulamento n.º 1210/2022
... das suas capacidades físicas, intelectuais, criativas e sociais ... Artigo 2.º ... Recursos Humanos ... A equipa que assegura o ... após confirmação dos serviços" para o e-mail do Encarregado de Educação ... A inscrição, ou a renova\xC3" ...
-
Decreto-Lei n.º 56/2023
... reposição de serviços críticos às populações, nomeadamente de fornecimento de energia ... de outras atividades sociais ...