serviços sociais gnr

1193 resultados para serviços sociais gnr

  • Decreto-Lei n.º 33/2018
    ... serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), ... serviços financeiros relacionados com o pagamento de prestações sociais" e de cobrança de receitas da segurança social, com o Fundo de Compensaç\xC3" ...
  • Decreto-Lei n.º 33/2018
    ... não superior e aos serviços periféricos externos do ... Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), ... com o pagamento de prestações sociais e de cobrança de ... receitas da segurança social, com o Fundo de ...
  • Despacho n.º 931/2023
    ... Sumário: Alteração ao Regulamento da Estrutura Orgânica dos Serviços Municipais da Câmara ... Municipal de Cabeceiras de Basto ... Francisco ... o sítio oficial da autarquia na Internet e respetivas redes sociais, garantindo a ... atualização e adequação dos seus conteúdos; ... e) ...
  • Despacho n.º 5455/2021
    ... n.º 5455/2021 Sumário: Regulamento da Estrutura Orgânica dos Serviços Municipais da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto. Francisco Luís ... o sítio oficial da autarquia na Internet e respetivas redes sociais, garantindo a atualização e adequação dos seus conteúdos; e) Efetuar ...
  • Despacho n.º 11880/2018
    ... de Economia, na Universidade de Direito, Economia e Ciências Sociais de Paris II (Assas) - FrançaAntes de Ingressar na Polícia ... , em vários cursos de negociadores, na EPJ e destinados a serviços e forças de segurança nacionais (SIED e GNR) e estrangeiros (Polícia e ...
  • Deliberação n.º 1037/2020
    ... de direção no seu presidente.O Conselho de Direção dos Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana, na sua sessão de 24 de julho de ...
  • n.º 12890/2022
    ... Designação do contrato: Aquisição Agregada de Prestação de Serviços de Higiene ... e Limpeza para as entidades do MAI para 2023 e 2024 ... Designação da entidade adjudicante: Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana ... Percentagem ou valor? Valor ... Valor: ...
  • Regulamento n.º 165/2022
    ... regimes de licenciamento de diversas atividades de comércio, serviços e restau- ração, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 10/2015, de 16 de ... atualmente em vigor de “Atribuição das Habitações Sociais"” e que acolhe o atual regime de arrendamento apoiado definido na Lei n.\xC2" ...
  • Portaria n.º 189/2016
    ... de contas da classe 6, nomeadamente da conta 62 Fornecimentos e serviços externos; b) Pela reposição do saldo no final do período económico, do ... e dos governos regionais e autárquicos, e ainda aos órgãos sociais, entendendo-se que estes são constituídos pelo órgão diretivo ou de ...
  • Aviso n.º 11703/2023
    ... instrumentais e operativas dos órgãos e serviços. Funções exercidas com responsabilidade e ... autonomia técnica, ainda ... sia, párocos, redes sociais e rádio local; Afixar e distribuir circulares informativas; Atualizar ...
  • Decreto-Lei n.º 53/2022
    ... serviços periféricos ... externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) ... com a montagem de transações relativas a participações sociais em empresas ... de que o Estado é, direta ou indiretamente, acionista, ...
  • Despacho n.º 12643/2021
    ... alterações introduzidas, as unidades orgânicas flexíveis dos serviços" poderem ... ser criadas, alteradas ou extintas por despacho do dirigente m\xC3" ... d) Assegurar o expediente relativo à concessão dos benefícios sociais de direito, relativamente ... ao pessoal integrado nos gabinetes ...
  • Acórdão nº 589/11.9TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 26 de Março de 2015

    Constitui-se na obrigação de indemnizar a Juíza de Direito autora, o réu Advogado que, ciente do teor e fundamentos da sentença que ela proferira numa causa em que ele interveio como advogado e do que sobre a sua pessoa na comunicação social, com base em meros extractos descontextualizados, se propalara e ele comentara criando-se desse modo uma imagem negativa dela, patrocinou, entretanto, um...

    ... pela Autora dos depoimentos das testemunhas, dos relatórios sociais e dos documentos existentes no processo (artigo 79º da base ... de Inserção no valor de 637 euros mensais efectuando uns serviços esporádicos como cantor em casamentos e festas ciganas. É socialmente ...
  • Despacho n.º 7949/2020
    ... n.º 7949/2020 Sumário: Regulamento da Organização dos Serviços Municipais da Câmara Municipal de Cantanhede. Maria Helena Rosa de ... para o desenvolvimento dos equipamentos desportivos, culturais, sociais, educativos, tempos livres, bibliotecas e arquivo histórico; b) Elaborar ...
  • Acórdão nº 118/20.3GBCNF.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 18 de Maio de 2022

    I. O cancelamento dos registos criminais tem como consequência que as sentenças canceladas se consideram extintas no plano jurídico, não se podendo delas retirar-se qualquer efeito, nomeadamente quanto à dosimetria da pena a aplicar. II. Uma vez verificada a hipótese que determina o cancelamento, o registo da condenação deixa de poder ser considerado contra o arguido, assim sucedendo...

    ... Serviços Clínicos do estabelecimento prisional ... Aquando do seu retorno ao ... empréstimo bancário, localizada em meio rural sem problemáticas sociais, dotada de boas condições de habitabilidade. Os filhos autónomos, ...
  • Lei n.º 40-A/2016
    ... na lei, podem fazer parte dos tribunais e dos juízos juízes sociais, designados de entre pessoas de reconhecida idoneidade. 5 - [ ... ]. 6 - ... f) [ ... ]; g) Elaborar um relatório semestral sobre o estado dos serviços judiciais e a qualidade da resposta. 3 - [ ... ]: a) [ ... ]; b) [ ... ]; c) ...
  • Regulamento n.º 541/2022
    ... Sumário: Regulamento da Organização dos Serviços Municipais da Câmara Municipal de Celorico ... Regulamento da ... sociais para o desenvolvimento Social do Concelho ... através da dinamização da ...
  • Parecer n.º 2/2022
    ... 3.2.7.3 — Dívida financeira dos serviços e fundos autónomos ... 3.2.8 — Património financeiro ... 3.2.8.1 — ... Quadro I.60 — Prestações sociais e outras — 2019-2020 ... Quadro I.61 — Saldos de execução ...
  • Parecer n.º 2/2022
    ... 3.2.7.3 — Dívida financeira dos serviços e fundos autónomos ... 3.2.8 — Património financeiro ... 3.2.8.1 — ... Quadro I.60 — Prestações sociais e outras — 2019-2020 ... Quadro I.61 — Saldos de execução ...
  • Decreto-Lei n.º 32/2018
    ... serviços e organismos de diferentes ministérios, que atuam mais próximos das ... n.º 674-A/75 , de 2 de dezembro, que nacionaliza as posições sociais do capital da RTP, Radiotelevisão Portuguesa; aa) O Decreto-Lei n.º ...
  • Edital n.º 19/2022
    ... , quer por parte dos munícipes, quer por parte dos próprios serviços municipais, que passam a ter, desse modo, um acesso fácil e seguro ao ... G — 2. Atribuição de Apoios Sociais: corresponde aos anteriores Regulamentos municipais da “Linha Amiga, da ...
  • Regulamento n.º 495/2023
    ... Sumário: Alteração ao Regulamento da Organização dos Serviços Municipais da Câmara Muni- ... cipal de Celorico da Beira ... Carlos ... sociais para o desenvolvimento Social do Con- ... celho através da dinamização ...
  • Acórdão nº 311/17.6GALGS.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 24 de Outubro de 2023

    I - A natureza qualificada da ofensa à integridade física alicerça-se na existência de “circunstâncias que revelem especial censurabilidade ou perversidade”, por apelo à técnica dos chamados “exemplos-padrão” - cfr. artigos 145.º, n.º 2 e 132.º, n.º 2, ambos do Código Penal. Tratam-se de elementos de funcionamento não automático que se entende serem constitutivos do tipo...

    ... arguido, o Estado Português deixou de receber a prestação de serviços por parte de BB enquanto este esteve de baixa clínica; 26. BB ainda não ... As condições pessoais, sociais e familiares do arguido, descritas supra nos pontos 49 a 57, sobrevieram ...
  • Aviso n.º 12234/2017
    ... para simplificar o livre acesso e exercício das atividades de serviços realizadas em território nacional aprovadas pelo Decreto-Lei n.º ... ção e ao estacionamento quando se verifiquem eventos políticos, sociais, manifestações, festejos, procissões, provas desportivas ou outras ...
  • Despacho n.º 566/2019
    ... , a 2.ª alteração ao Regulamento da Estrutura Orgânica dos Serviços Municipais da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto, de acordo com o ... de uma ação social sistemática e diversificada junto dos grupos sociais mais carenciados, vulneráveis ou em risco, para a minimização dos ...

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