serviços sociais gnr
1193 resultados para serviços sociais gnr
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Parecer n.º 2/2022
... 3.2.7.3 — Dívida financeira dos serviços e fundos autónomos ... 3.2.8 — Património financeiro ... 3.2.8.1 — ... Quadro I.60 — Prestações sociais e outras — 2019-2020 ... Quadro I.61 — Saldos de execução ...
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Parecer n.º 2/2022
... 3.2.7.3 — Dívida financeira dos serviços e fundos autónomos ... 3.2.8 — Património financeiro ... 3.2.8.1 — ... Quadro I.60 — Prestações sociais e outras — 2019-2020 ... Quadro I.61 — Saldos de execução ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... serviços e organismos de diferentes ministérios, que atuam mais próximos das ... n.º 674-A/75 , de 2 de dezembro, que nacionaliza as posições sociais do capital da RTP, Radiotelevisão Portuguesa; aa) O Decreto-Lei n.º ...
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Edital n.º 19/2022
... , quer por parte dos munícipes, quer por parte dos próprios serviços municipais, que passam a ter, desse modo, um acesso fácil e seguro ao ... G — 2. Atribuição de Apoios Sociais: corresponde aos anteriores Regulamentos municipais da “Linha Amiga, da ...
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Regulamento n.º 495/2023
... Sumário: Alteração ao Regulamento da Organização dos Serviços Municipais da Câmara Muni- ... cipal de Celorico da Beira ... Carlos ... sociais para o desenvolvimento Social do Con- ... celho através da dinamização ...
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Acórdão nº 311/17.6GALGS.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 24 de Outubro de 2023
I - A natureza qualificada da ofensa à integridade física alicerça-se na existência de “circunstâncias que revelem especial censurabilidade ou perversidade”, por apelo à técnica dos chamados “exemplos-padrão” - cfr. artigos 145.º, n.º 2 e 132.º, n.º 2, ambos do Código Penal. Tratam-se de elementos de funcionamento não automático que se entende serem constitutivos do tipo...
... arguido, o Estado Português deixou de receber a prestação de serviços por parte de BB enquanto este esteve de baixa clínica; 26. BB ainda não ... As condições pessoais, sociais e familiares do arguido, descritas supra nos pontos 49 a 57, sobrevieram ... -
Despacho n.º 566/2019
... , a 2.ª alteração ao Regulamento da Estrutura Orgânica dos Serviços Municipais da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto, de acordo com o ... de uma ação social sistemática e diversificada junto dos grupos sociais mais carenciados, vulneráveis ou em risco, para a minimização dos ...
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Aviso n.º 12234/2017
... para simplificar o livre acesso e exercício das atividades de serviços realizadas em território nacional aprovadas pelo Decreto-Lei n.º ... ção e ao estacionamento quando se verifiquem eventos políticos, sociais, manifestações, festejos, procissões, provas desportivas ou outras ...
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Despacho n.º 9701/2021
... capaz de alterar hábitos e comportamentos sociais, especificamente dedicada aos diferentes grupos ... responsáveis por ... ões quando tal seja identificado como necessário pelos seus serviços de origem, os ... grupos referidos no número anterior têm as seguintes ...
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Despacho n.º 9701/2021
... numa campanha inovadora capaz de alterar hábitos e comportamentos sociais, especificamente dedicada aos diferentes grupos responsáveis por essas ... ões quando tal seja identificado como necessário pelos seus serviços de origem, os grupos referidos no número anterior têm as seguintes zonas ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
... dentro de tendência crescente destaca-se o caso de pessoal de serviços e vendas como o mais evidente. População Ativa Empregada, por Profissão ... Estando em causa públicos com diversas fragilidades sociais associadas à situação de desemprego e geradoras de exclusão social, o ...
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Acórdão nº 12/16.2GAGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 08 de Janeiro de 2018
I – O nosso Código de Processo Penal acolhe o princípio de que a livre apreciação da prova constituída por declarações incriminatórias de co-arguido, não sendo legalmente proibida, deve rodear-se de especiais cuidados, por se tratar de um meio de prova que pode incorrer em défice de credibilidade, atendendo ao interesse do autor de tais declarações na sua própria defesa e à sua especial...
... supra exposto quanto à personalidade do arguido, às condições sociais e familiares estruturadas, bem como o período de reclusão a que o mesmo ... , à data dos factos vivia com os pais, e, de acordo com os serviços de Segurança Social, não apresentou registo de remunerações e também ... -
Despacho n.º 909/2022
... Sumário: Regulamento de Organização dos Serviços Municipais do Município de Ferreira do ... Zêzere e respetivo ... e) Promover a participação organizada e empenhada dos agentes sociais e económicos, bem ... como dos munícipes, na atividade municipal; ... f) ...
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Despacho n.º 909/2022
... n.º 909/2022 Sumário: Regulamento de Organização dos Serviços Municipais do Município de Ferreira do Zêzere e respetivo organograma ... ; e ) Promover a participação organizada e empenhada dos agentes sociais e económicos, bem como dos munícipes, na atividade municipal; f ) ...
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Regulamento n.º 1024/2016
... último diploma define no seu artigo 21.º o enquadramento dos serviços prestados e dos bens fornecidos pelas autarquias e o âmbito dos setores ... ção do interesse público local e a promoção de finalidades sociais e de qualificação urbanística, territorial e ambiental, o valor das ...
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Regulamento n.º 72/2022
... faculdade de subdelegação nos Vereadores e nos dirigentes dos serviços ... municipais ... 2 — As competências cometidas ao Presidente da ... ípios, já que estes têm realidades económicas, políticas e sociais distintas. Contudo, procurou- ... -se fundamentar devidamente a ...
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Regulamento n.º 72/2022
... faculdade de subdelegação nos Vereadores e nos dirigentes dos serviços ... municipais ... 2 — As competências cometidas ao Presidente da ... ípios, já que estes têm realidades económicas, políticas e sociais distintas. Contudo, procurou- ... -se fundamentar devidamente a ...
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Lei n.º 114/2017
... çamento da administração central, incluindo os orçamentos dos serviços e fundos autónomos; b) Mapas X a XII, com o orçamento da segurança ... nacionais ou europeus, protocolos de gestão dos rendimentos sociais de inserção, Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
... doença COVID-19, teve consequências sanitárias, económicas e sociais em toda a sociedade, mas não impactou todos os cidadãos de igual forma ... de 2008, observa-se um colapso das trocas de bens e serviços. A redução dos fluxos de comércio é amplificada pelo facto de algumas ...
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Aviso n.º 12041/2021
... humano;Supervisionar a atividade de outros psicólogos e técnicos sociais;Proceder a trabalhos de investigação na área da Psicologia, quando citado pela autarquia;Privilegiar a colaboração com outros Serviços Municipais, nomeadamente, Serviços Sociais, Comissão de Proteção de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2020/A
... serviços e organismos da administração pública regional. As transferências do ... 1.6 - Serviços Sociais 1.6.1 - Serviços de apoio aos funcionários públicos Concessão de ...
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Regulamento n.º 662/2023
... ência de respostas sociais de apoio aos idosos, é implementado o serviço de teleassistência de ... serviços); ... b) Documentos identificativos (cartão cidadão/bilhete identidade e ...
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Aviso n.º 16901/2021
... na página da internet do Município de Vizela e nos serviços da Câmara Municipal, sitos na Praça do Município n.º 522, durante o ... , um animal não assilvestrado), o mesmo é publicado nas redes sociais "VizelaProanimal". 2 - Findo o prazo de 15 dias para ser reclamado por ...
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Aviso n.º 7702/2022
... serviços (incluindo restauração), desde ... que funcionalmente associados e ... sociais, desporto e cultura e respetivas áreas adjacentes destinadas a serviços ...
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Parecer n.º 2/2019
... ção orçamental 3.2.3.4 - Pagamentos em atraso de bens e serviços 3.2.3.5 - Créditos especiais com contrapartida em RNAP 3.2.4 - Saldo ... A despesa de prestações sociais inclui, indevidamente, pelo menos 6 M(euro) de pagamentos não ...