servicos sociais do exercito
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Aviso n.º 21535/2008, de 08 de Agosto de 2008
... ESPECIALISTA SERVIOS SOCIAIS 732,24 MARIA GRACINDA SOARES ALMEIDA LAMEIRINHAS ...
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Parecer n.º 2/2008, de 17 de Janeiro de 2008
... os Chefes de Estado-Maior da Armada, do Exército e da Força Aérea (artigos 37., n.os 1, alínea ... , ministérios económicos, ministérios sociais e ministérios técnicos ... Ministérios de ...
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Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
... obtidas com a alienação de partes sociais de empresas ... 7.4.1 - Evolução global ... ões de contos (+13,0%), destacando-se o Exército, com +12,9 milhões de contos; da Justiça, com ...
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Aviso n.º 26532/2008, de 06 de Novembro de 2008
... DUARTE AUXILIAR DE LIMPEZA SERVIÇOS SOCIAIS € 479,36 ISABEL MARIA ROSÁRIO MENDES MATIAS ... ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO ... ALFREDO RIBEIRO LOPES OPERÁRIO PRINC. ALTAM ...
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Acórdão nº 10/16.6PGPDL.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Maio de 2019
... lei; Das condições pessoais, sociais e laborais do arguido e do seu CRC: ... , um sargento e outros militares do exército, os quais, mediante promessas enganosas, de ...
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Acórdão nº 1/14.1FCOLH.L1.1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 27 de Janeiro de 2016
... pelo Tribunal a favor dos Serviços Sociais da GNR, por forma que no final do período da ... acumular para pôr em pé um bom exército. Como pode negar-se a ver nisso uma das ...
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Decreto-Lei n.º 215/2009, de 04 de Setembro de 2009
... numa única entidade os Serviços Sociais das Forças Armadas e o Cofre de Previdência das ... ência na doença aos militares do Exército (ADME) e assistência na doença aos militares da ...
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Acórdão nº 535/14.8TDEVR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 24 de Novembro de 2020
... Mesa Administrativa e dos outros órgãos sociais e sabia que estes não exerciam uma efetiva ... cavalaria em Santarém, permanecendo no Exército Português cerca de 3 anos ... 77. Passou a ...
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Portaria n.º 669/82, de 06 de Julho de 1982
... ção, pelo Chefe do Estado-Maior do Exército, que se observe o seguinte: 1.º Considera-se ... , actividade, requisitos físicos, morais, sociais, intelectuais, culturais e profissionais sejam ...
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Acórdão nº 1059/17.7T8VVD.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Janeiro de 2020
I- A liberdade de expressão constitui um dos fundamentos essenciais de qualquer sociedade democrática, uma das condições primordiais do seu progresso e do desenvolvimento de cada indivíduo. II- A manifestação de pensamento não pode sofrer qualquer tipo de limitação a não ser em casos que caibam na previsão do art. 10º, nº 2 da CEDH, pois a aplicação de sanções no contexto do debate de ideias (po
... na falta de responsabilidades públicas, sociais e económicas perante os estatutos e os ... a naftalina”; “caminha sem exército"”; “lá anda a lançar as suas «fogachadas»\xE2\x80" ... -
Acórdão nº 00512/11.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Junho de 2018
1 – A condição de Deficiente das Forças Armadas – DFA, só pode ser atribuída a quem preencha por inteiro e de forma clara os requisitos legais aplicáveis. O referido conduz-nos a concluir que não basta que a deficiência tenha sido adquirida durante a prestação do serviço militar e no exercício de funções e deveres militares, visto a mesma depender do acidente causal ter ocorrido em...
... nos serviços do Estado-maior do Exército em 07.09.2001, o ora Autor requereu a ... seu conjunto, situações económicas e sociais lamentáveis” ... O referido objetivo que foi ... -
Lei n.º 52/2006, de 01 de Setembro de 2006
... humanos como resposta às desigualdades sociais, à falta de oportunidades, ao agravamento do ... do pessoal militarizado da Marinha, do Exército e da Polícia Marítima, (objectivo de ...
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Parecer n.º 9-A/2004, de 28 de Setembro de 2004
... obtidas com a alienação de partes sociais do Estado ... 7.4.1 - Evolução global ... 32.342.055 Exército - Comando de Logística/Logística ... 3.591.344 ...
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Acórdão nº 1027/19.4PBEVR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 08 de Junho de 2021
1 - No caso do inquérito, só haverá a nulidade invocável, por natureza insanável, quando a falta de actos de inquérito for absoluta, por exemplo, por o MP, assim que tenha sido elaborado o auto de notícia ou recebida a queixa, ter de imediato acusado sem ter feito qualquer diligência de investigação, não se devendo olvidar que a mera insuficiência do inquérito é cominada como nulidade sanável,...
... menos há 4 anos, a prestar serviço no Exército (forças armadas portuguesas) sendo militar de ... interpessoal, comportamentos sociais competentes e responsabilidade, ano lectivo ... -
Acórdão nº 1408/12.4TTPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 02 de Junho de 2014
... , celebrado entre o Governo e os parceiros sociais, em Junho de 2008, previu-se a proibição dos ... homem de leis, estava do lado daquele exército que, pela sua juventude na profissão, tem de ...
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Relatório n.º 4/2006, de 21 de Julho de 2006
... ónomo para a parte relativa aos Serviços Sociais do Ministério das Finanças - património ... , Estabelecimentos e Órgáos (UEO) do Exército (financeira); ... A programas, projectos e ...
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Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto de 2007
... Informao, reunindo os principais actores sociais pbli- cos e privados, e aberto interactivamente ...
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Portaria n.º 123/2011, de 30 de Março de 2011
... ção em vigor no Ministério do Exército ... Até à presente data, a ausência de ... e a saudação como base das relações sociais" e protocolares. 2 — A continência e a saudaç\xC3" ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2010, de 14 de Dezembro de 2010
... sobretudo em direitos económicos, sociais" e culturais ... Náo obstante os avanços estrat\xC3" ... sectoriais existentes nas unidades do Exército, no âmbito de actividades de hipoterapia ...
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Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... obtidas com a alienação de partes sociais de empresas ... 7.4.1 - Evolução global ... ões de contos (+8,5%), destacando-se o Exército, com +10,2 milhões de contos e a Marinha com 4,3 ...
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Aviso n.º 29043/2008, de 09 de Dezembro de 2008
... ESTADO -MAIOR DO EXÉRCITO" ... ALBERTO LUZ AUGUSTO MAJOR -GENERAL 44412861 \xE2\x82" ... INVESTIGADOR PRINCIPAL INST CIêNCIAS SOCIAIS € 3 165,99 ANTÓNIO OLIVEIRA LOURO ALMEIRÁO ...
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Decreto-Lei n.º 137/2010, de 28 de Dezembro de 2010
... e a sustentabilidade das políticas sociais ... Neste contexto, as medidas adoptadas ... mada, do Exército e da Força Aérea, oficiais generais e oficiais ...
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Declaração n.º 139/2006, de 15 de Setembro de 2006
... * * SERVIçOS SOCIAIS ... * 04 * EXERCITO ... * 02 * SERVICOS GERAIS DE APOIO, ESTUDO, COORD., CONTROLO E ...
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Aviso n.º 332/2008, de 07 de Janeiro de 2008
... MOURATO CHEFE DE SECÇÁO SERVIÇOS SOCIAIS ADMINISTRAÇÁO ... MIGUEL FREIRE CAEIRO ... ESTADO -MAIOR DO EXÉRCITO ... AGOSTINHO MÁRIO CUNHA TEIXEIRA CAPITÁO ...
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Declaração n.º 131/2006, de 11 de Setembro de 2006
... Alimentaçáo e alojamento ... Serviços sociais, recreativos, culturais e desporto Outros ... ,20 197717937,12 -50766529,08 04-Exército 308640493,32 295184391,01 -13456102,31 ...