servicos sociais do exercito
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Aviso n.º 11835/2006, de 10 de Novembro de 2006
... 7 - Regalias sociais de trabalho - as genericamente vigentes para os ... no Centro de Psicologia Aplicada do Exército ... 9.5 - A classificaçáo final será expressa ...
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Portaria n.º 90/84, de 11 de Fevereiro de 1984
... ório 1.º grupo - Português e Estudos Sociais/História Habilitações próprias 1.º escalão ... Técnico Militar dos Pupilos do Exército) ... Administração Naval, da Escola Naval ...
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Aviso n.º 10734/2006, de 29 de Setembro de 2006
... , e as condiçóes de trabalho e regalias sociais sáo as genericamente vigentes para ...
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Decreto-Lei n.º 373/85, de 20 de Setembro de 1985
... e o Regulamento Geral do Serviço do Exército, na parte que não colida com o seu regulamento ... ; l) Dirigir e administrar os Serviços Sociais da Guarda Fiscal; m) Requisitar aos respectivos ...
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Decreto-Lei n.º 266/79, de 02 de Agosto de 1979
... da homologação do Ministro dos Assuntos Sociais, a fim de permitirem a equivalência aos ... Escola do Serviço de Saúde Militar (Exército), cujos patrimónios específicos reverterão ...
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Decreto Regulamentar n.º 32/89, de 27 de Outubro de 1989
... superiormente; e) Assegurar os actos sociais e protocolares do Ministério ... CAPÍTULO ... -Maior da Armada; f) Estado-Maior do Exército; g) Estado-Maior da Força Aérea ...
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Lei n.º 5/2011, de 02 de Março de 2011
... preferncia na admisso em estabelecimentos sociais administrados pelo Estado e o direito a uma ...
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Acórdão nº 3726/22.4YRLSB-9 de Tribunal da Relação de Lisboa, 27-04-2023
1. Os requisitos e condições de admissibilidade da extradição, quando o Estado Português é requerido, são reguladas pelos tratados e convenções internacionais e, na sua falta ou insuficiência, pelo disposto em lei especial, nos termos preceituados no art.º 229º do Código de Processo Penal, designadamente pela lei da cooperação judiciária internacional em matéria penal (Lei 144/99 de 31 de Agosto).
... ções seguras em aplicações de redes sociais", e dava instruções para prosseguir a conspiraç\xC3" ... for cometido mesmo por pessoal do Exército, não há conceito de imunidade absoluta de ... -
Decreto-Lei n.º 265/93, de 31 de Julho de 1993
... feitas no CJM às Forças Armadas e ao Exército consideram-se, para efeitos do mesmo Código, ... ; 10) Por ter sido colocado nos Serviços Sociais da Guarda; 11) Por outras situações previstas ...
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Decreto-Lei n.º 374/85, de 20 de Setembro de 1985
... lei civil; 6.º Usufruir de benefícios sociais compatíveis com a sua dignidade e compensadores ... : a) Os oficiais do quadro permanente do Exército, até às seguintes percentagens em relação aos ...
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A Pessoa
I – Pessoa Individual II – Pessoa Colectiva
... da organização jurídica das relações sociais, só se concebe em seres que destas relações ... a batalha em São Mamede, o vencedor do exército galego com a consequente expul- ... são da ... -
Decreto Regulamentar n.º 39-C/79, de 31 de Julho de 1979
... , a execução de infra-estruturas sociais comunitárias em meio agrícola; b) Colaborar com ... e Cadastral e Serviço Cartográfico do Exército ... Art. 51.º À Divisão de Cartografia ...
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Aviso n.º 24622/2008, de 07 de Outubro de 2008
... ) As condiçóes de trabalho e as regalias sociais sáo as genericamente ... vigentes para os ... , tenente-coronel do Serviço Geral do Exército ...
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Aviso n.º 21070/2007, de 30 de Outubro de 2007
... trabalho, remuneraçáo e demais regalias sociais as genericamente aplicáveis aos funcionários da ...
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Primeira fase: Primeiro Movimento Autonomista, A Livre Administração dos Açores pelos Açorianos
I. Razão de ordem - II. Antecedentes - A) Razão de ordem - B) O Código Administrativo de 1886 - 1. Junta geral - 2. Comissão distrital - 3. Governador civil - 4. Critica - C) Leis administrativas de 1892 - 1. Comissão distrital - 2. Governador civil - 3. Critica - D) Proposta de Aristides da Mota - 1. Junta geral - 2. Delegado do governo - 3. Crítica - E) Proposta da comissão autonómica do...
... nacional, a representação nacional, o exército e a armada, os tribunais de último recurso e a ... Moreira da Mota, in Atlântida Ciências Sociais, vol. I, Instituto Açoriano de Cultura, Angra do ... -
Decreto-Lei n.º 275/2009
... oficiais do Exército, esteve, em 1979, na génese do projecto ... de ... — Os alunos têm direito aos serviços sociais da PSP ... e ao seu subsistema de saúde, ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 275/2009 . Aprova o Estatuto do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, adaptando-o às novas exigências do ensino superior universitário
... gradualmente os oficiais do Exército, esteve, em 1979, na génese do projecto de ... 6 - Os alunos têm direito aos serviços sociais da PSP e ao seu subsistema de saúde, efectuando ...
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Acórdão nº 0502/11 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 06 de Outubro de 2011
I - Nos termos do art.º 1º, n.º 2, do DL n.º 43/76, de 20/1, é considerado DFA aquele que, no cumprimento dos serviço militar e na defesa dos interesses da Pátria, adquiriu uma diminuição na capacidade geral de ganho quando, em resultado de acidente ocorrido em serviço de campanha ou em circunstâncias directamente relacionadas com o serviço de campanha, ou, ainda, no exercício das funções e...
... Armadas, à CPIP/DSS do Estado-Maior do Exército, no parecer emitido por esta entidade foram ... seu conjunto, situações económicas e sociais lamentáveis”. Objectivo que foi considerado um ... -
Contrato Colectivo de Trabalho N.º 92/2004 de 4 de Novembro
... , mantendo-se igualmente as regalias sociais já usufruídas, bem como a sua categoria ... Técnico Militar dos Pupilos do Exército, com o 2.º grau de Torpedeiro Electricista da ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 33/87/A, de 24 de Novembro de 1987
... da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, sendo um obrigatoriamente da área de saúde; g) ... de ligação das Forças Armadas (Exército, Marinha e Força Aérea) e das forças de ...
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Decreto-Lei n.º 275/2009, de 02 de Outubro de 2009
... gradualmente os oficiais do Exército, esteve, em 1979, na génese do projecto de ... 6 - Os alunos têm direito aos serviços sociais da PSP e ao seu subsistema de saúde, efectuando ...
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Despacho n.º 6817/2002(2ªSérie), de 03 de Abril de 2002
... ); f) Escola Superior Politécnica do Exército (ESPE); g) Escola Superior de Tecnologias ... dos interesses científicos, culturais, sociais e económicos, em número não superior a cinco, ...
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Despacho n.º 6849/2002(2ªSérie), de 03 de Abril de 2002
... ); f) Escola Superior Politécnica do Exército (ESPE); g) Escola Superior de Tecnologias ... dos interesses científicos, culturais, sociais e económicos, em número não superior a cinco, ...
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Decreto-Lei n.º 47/93, de 26 de Fevereiro de 1993
... das Forças Armadas, da Marinha, do Exército e da Força Aérea, no sentido do reforço da sua ... Marítima (SAM); c) Os Serviços Sociais das Forças Armadas (SSFA); 3 - Junto do MDN ...
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Decreto n.º 47/84, de 10 de Fevereiro de 1984
... ório 1.º grupo - Português e Estudos Sociais/História Habilitações próprias 1.º escalão ... Técnico Militar dos Pupilos do Exército) ... Administração Naval, da Escola Naval ...