servicos sociais do exercito
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2011/A, de 28 de Março de 2011
... áticas de edificação e manifestações sociais e cultu- rais; ... b) Promover a protecção ... pelo Instituto Geográfico do Exército ... Nalguns casos poderá ainda ser ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2011/A de 28 de Março
... áticas de edificação e manifestações sociais e culturais; ... b) Promover a protecção da ... produzida pelo Instituto Geográfico do Exército". Nalguns casos poderá ainda ser referida informa\xC3" ...
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Acórdão nº 1812/18.4BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Março de 2019
- Quando as declarações do cidadão estrangeiro se encontram cronologicamente coincidentes com os acontecimentos noticiados pela impressa internacional quanto à real situação do país de origem (República Democrática do Congo), são precisos na indicação dos locais onde se realizaram manifestações no ano de 2016, bem como, nas datas, é rigoroso na indicação do local onde vivia, estudou e...
... país com graves problemas económicos, sociais e humanitários, sendo que, perante este cenário ... de perseguição levados a cabo pelo exército do governo e que tem levado a uma nova crise de ... -
Louvor n.º 475/2008, de 07 de Julho de 2008
... a realizao dos vrios eventos culturais, sociais, desportivos e polticos, dos quais se destaca a ...
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Acórdão nº 17135/08.4TDPRT.P1. S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Março de 2016
I - Não constando do acórdão do tribunal da Relação a enumeração de todos os factos relevantes para a decisão, nomeadamente em que termos ficaram supridos os vícios da anterior decisão assinalados pelo STJ, ou de outro modo, a manterem-se, para além dos factos novos elencados, os factos descritos na anterior decisão, continuarão a manter-se os mesmos vícios. Mesmo que um acórdão proceda à...
... das contemporâneas condições pessoais, sociais e económicas do arguido que lhe permitia, de ... do progenitor, polícia militar no exército no período anterior à descolonização ... -
Acórdão nº 17/21.1JAFAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 23-01-2024
I - A prova de determinado facto acarreta o juízo implícito de não prova do seu contrário. O mesmo é dizer que se os factos alegados pela defesa representarem apenas a versão negativa dos factos provados, a referência expressa aos mesmos como factos não provados revelar-se-ia redundante, pelo que a não referência na sentença a tais factos negativos não acarreta qualquer nulidade. II - A jurisprudê
... relevância das suas condições sociais, económicas e pessoais do arguido que denotam ... Depois de deixar o exército trabalhou cerca de 4/5 anos como motorista de ... -
Portaria n.º 24233, de 13 de Agosto de 1969
... , através de estágios, dos oficiais do Exército nomeados para servir ou em serviço na Polícia ... efeito, de uma delegação dos Serviços Sociais, com as atribuições das congéneres nos ...
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Listagem n.º 208/2006, de 15 de Novembro de 2006
... A. RAMALHAO-CONSULTORIA, GESTAO E SERVICOS, LDA ... ASSOCIACAO DAS OBRAS SOCIAIS DE S. VICENTE ... DE PAULO ... EXERCITO PORTUGUES ...
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Decreto-Lei n.º 515/80, de 31 de Outubro de 1980
... ção dos estabelecimentos fabris do Exército, tendo mais tarde o Decreto-Lei n.º 41892, de 3 ... ção ou alienação de participações sociais, bem como a dissolução, liquidação, fusão ou ...
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Lei n.º 29/82, de 11 de Dezembro de 1982
... na sua colocação, nos seus benefícios sociais ou no seu emprego permanente por virtude do ... 3 ramos das Forças Armadas - Marinha, Exército e Força Aérea ... 2 - Os órgãos militares de ...
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Acórdão nº 3017/11.6TBSTR.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Julho de 2017
I. Ocorrendo conflito entre os direitos fundamentais individuais – à honra, ao bom nome e reputação - e a liberdade de opinião e de imprensa, não deve conferir-se aprioristicamente e em abstracto precedência a qualquer deles, impondo-se a formulação de um juízo de concordância prática que valore adequadamente as circunstâncias e o contexto do caso e pondere a interpretação feita, de modo...
... crítica e a opinião em certos domínios sociais e sobretudo políticos, aqui envolvendo mesmo os ... o rei de Espanha é o chefe supremo do exército espanhol, ou seja, o responsável pelos ... -
Portaria n.º 94/90, de 08 de Fevereiro de 1990
... , subsídio de aleitação e prestações sociais a deficientes; b) O valor do vencimento a auferir ... : a) Ao Chefe do Estado-Maior do Exército, se o requerente ainda não estiver alistado; b) ...
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Acórdão nº 00768/06.0BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 01 de Março de 2010
... ), dirigido ao Chefe do Estado Maior do Exército (CEME), o A. requereu ser observado por uma Junta ... necessidade de minorar as consequências sociais e políticas do esforço de guerra, que naquela ...
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Despacho n.º 24920/2007, de 30 de Outubro de 2007
... Scio fundador e membro dos corpos sociais do Grupo Desportivo do Pego; ... Director do ...
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Acórdão nº 0628/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Maio de 2017
... de serviço nos Ministérios do Exército e da Marinha ou no Subsecretariado de Estado da ... -geral diplomático consular; c) Os custos sociais e familiares acrescidos decorrentes da ...
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Acórdão nº 3726/22.4YRLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Junho de 2023
... ções seguras em aplicações de redes sociais", e dava instruções para prosseguir a conspiraç\xC3" ... for cometido mesmo por pessoal do Exército, não há conceito de imunidade absoluta de ...
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Relatório n.º 5/2005, de 08 de Julho de 2005
... ónio financeiro dos FSA - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana; - Reembolsos de ... ência na Doença aos Militares do Exército (ADME) em duas das Unidades integradas na Zona ...
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Decreto-Lei n.º 201-A/79, de 30 de Junho de 1979
... Quanto ao Ministério dos Assuntos Sociais, as despesas previstas (31,1 milhões de contos) ... çamentos, os estabelecimentos fabris do Exército, o Arsenal do Alfeite, o Gabinete da Área de ...
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Aviso n.º 23677/2007, de 06 de Dezembro de 2007
... FERREIRA AUXILIAR DE ACO EDUCATIVA SERVICOS SOCIAIS 440,11 MARIA IRENE OLIVEIRA ALMEIDA ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 25/2005 de 31 de Março
... , tais como regulamentos de regalias sociais, etc ... Cláusula 9.ª ... Readmissão ... 1. ... Técnico Militar dos Pupilos do Exército, 2.º grau de Torpedeiros, Electricistas da ...
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Despacho n.º DD4130, de 11 de Fevereiro de 1976
... representantes dos Estados-Maiores do Exército, da Armada e da Força Aérea e dos Ministérios ... - O Ministro dos Assuntos Sociais ...
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Decreto-Lei n.º 183-A/80, de 09 de Junho de 1980
... , sem prejuízo de atender aos benefícios sociais da sua actividade, assegurar-se a formação de ... çamentos dos Estabelecimentos Fabris do Exército, com 9,7 milhões de contos, dos Serviços ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 8/2011/A, de 23 de Março de 2011
... áticas de edificação e manifestações sociais e culturais; ... b) Apoiar o ... pelo Instituto Geo- gráfico do Exército; os limites administrativos referem -se aos ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 8/2011/A de 23 de Março
... áticas de edificação e manifestações sociais e culturais; ... b) Apoiar o desenvolvimento de ... produzida pelo Instituto Geográfico do Exército; os limites administrativos referem-se aos ...
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Decreto-Lei n.º 57/90, de 14 de Fevereiro de 1990
... SECÇÃO II Prestações sociais, alimentação e fardamento Artigo 5.º ... , dos Estados-Maiores da Armada, do Exército e da Força Aérea e Vice-Chefe do ...