segurança social contagem tempo
6758 resultados para segurança social contagem tempo
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Portaria n.º 292/2020
... íficas da prestação dos serviços de segurança privada. A Lei n.º 34/2013 , de 16 de maio, ... exigências que a realidade securitária e social tem vindo a impor, mormente através da ... de deteção diferentes em espaço de tempo inferior a trinta minutos. 2 - É igualmente ... um sistema ou mecanismo automático de contagem de pessoas que garanta um controlo de lotação ...
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Despacho n.º 132/2017
... ção de Poderes do Diretor de Segurança Social de BragaNos termos do disposto ... de contribuições e bonificações de tempo de serviço;3.3 - Em matéria de gestão de ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Despacho n.º 3731/2017
... 17.º do Estatuto do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... ou sem remuneração por períodos de tempo não superiores a 30 dias e autorizar o regresso ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Despacho n.º 6554/2017
... delegados pela Senhora Diretora de Segurança Social do Centro Distrital de Lisboa, Isabel ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;3.1.6 - Decidir sobre os processos de ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Despacho n.º 6578/2021
... me foram subdelegados pelo Diretor de Segurança Social, licenciado António Carlos Camejo ... a equivalência e bonificações do tempo" de serviço;2.16 - Autorizar a validação de per\xC3" ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo e acréscimo às carreiras contributivas ...
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Despacho n.º 3286/2020
... me foram subdelegados pelo Diretor de Segurança Social, através do Despacho n.º 11978/2019, ... a equivalência e bonificações do tempo" de serviço;2.16 - Autorizar a validação de per\xC3" ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo e acréscimo às carreiras contributivas ...
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Despacho n.º 7270/2017
... de Vila Real, do Instituto de Segurança Social, I. P., Lic. Maria Manuela Fernandes ... a equivalência e bonificações do tempo" de serviço;2.11 - Autorizar a validação de per\xC3" ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo e acréscimo às contributivas dos ...
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Despacho n.º 2620/2021
... ção de competências do diretor de Segurança Social no diretor da Unidade de Prestações e ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;1.2.29 - Decidir sobre os processos ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Despacho n.º 2842/2019
... pela Senhora Diretora Adjunta de Segurança Social do Centro Distrital de Lisboa, Gabriela ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Despacho n.º 14642/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... processos de Seguro Social Voluntário, contagem de tempo de serviço ... e acréscimo às ...
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Despacho n.º 9667/2021
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... processos de Seguro Social Voluntário, contagem de tempo de serviço ... e acréscimo às ...
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Despacho n.º 7896/2016
... ção de prestações do sistema de segurança social e dos seus subsistemas, no âmbito de ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;4.2 - Instruir e decidir os processos ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Despacho n.º 6903/2017
... ou equiparadas no sistema público de Segurança Social, para efeitos de enquadramento nos regimes ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço; 1.1.8 - Decidir sobre os processos ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Despacho n.º 7390/2017
... ou equiparadas no sistema público da segurança social, para efeitos de enquadramento nos regimes ... a equivalência e bonificações do tempo" de serviço;2.16 - Autorizar a validação de per\xC3" ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo e acréscimo às carreiras contributivas ...
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Despacho n.º 6572/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... tempo de serviço; ... 1.6 — Decidir sobre os ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Resolução N.º 71/2002 de 26 de Abril
... e acelerar o desenvolvimento económico e social da Região, o Governo Regional promoveu a ... g) Proposta do sistema de contagem dos veículos; ... h) Organização geral do ... Se o adjudicatário não prestar em tempo a caução e não houver sido impedido de o fazer ... e) Níveis de qualidade de serviço e segurança; ... f) Datas de entrada em serviço ... 32.3. ...
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Acórdão nº 08S2583 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Fevereiro de 2009
I - Constituindo uma modalidade de contrato de prestação de serviço, o contrato de avença, tal como se encontra definido nos arts. 17.º do Decreto-Lei n.º 41/84, de 3 de Fevereiro, e 7.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º409/91, de 17 de Outubro, é aquele que "...tem por objecto prestações sucessivas no exercício de profissão liberal (...)", exercendo o prestador a sua actividade como um profissional...
Acordam na Secção Social do Supremo Tribunal de Justiça: 1- RELATÓRIO ... , ficando com grande disponibilidade de tempo para exercer advocacia para os restantes ... que a DGV efectuava regularmente a contagem dos processos distribuídos à apelada e que esta ... -
Despacho n.º 4900/2020
... ção de competências do diretor de Segurança Social no diretor da Unidade de Prestações e ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;1.2.29 - Decidir sobre os processos ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Despacho n.º 759/2021
... ção de competências do diretor de Segurança Social do Centro Distrital de Bragança, do ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço; 2.1.2.6 - Decidir sobre os processos ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Despacho n.º 7008/2021
... e subdelegadas pela Diretora de Segurança" Social de Leiria, Elisabete de Jesus Moita, atrav\xC3" ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;2.10 - Detetar e apreciar omissões, ... ções prescritas e bonificações, contagem de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Despacho n.º 2324/2017
... ção de poderes da Diretora de Segurança Social de Faro Nos termos do disposto nos artigos ... de contribuições e bonificações de tempo de serviço; 2.2.10 - Controlar a situação dos ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Despacho n.º 366/2017
... ção de prestações do sistema de segurança social e dos seus subsistemas, no âmbito de ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;4.1.2 - Instruir e decidir os ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Despacho n.º 6412/2019
... ção de prestações do sistema de segurança social e dos seus subsistemas, no âmbito de ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;4.1.2 - Instruir e decidir os ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Despacho n.º 8876/2017
... ção de prestações do sistema de segurança social e dos seus subsistemas, no âmbito de ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;4.2 - Instruir e decidir os processos ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Despacho n.º 6413/2019
... ção de prestações do sistema de segurança social e dos seus subsistemas, no âmbito de ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;4.1.2 - Instruir e decidir os ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...