revogação contrato prestação serviços
9837 resultados para revogação contrato prestação serviços
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Regulamento n.º 685/2018
... , que aprova o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de ... prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... com a tipologia de áreas urbanas; e) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... Artigo 60.º Revogação ...
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Aviso n.º 8901/2020
... prestação concreta de um serviço público local e na ... , as Autarquias Locais, os fundos e serviços autónomos e as entidades que integrem o setor ... ório, combustível, papel, eletricidade, contrato de manutenção da máquina fotocopiadora, etc); ... Artigo 18.º Revogação É revogado o Regulamento e Tabela Geral de Taxas ...
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Edital n.º 52/2021
... pública do projeto de Regulamentos dos Serviços de Abastecimento de Água e de Saneamento de ... clara, na sequência da celebração do Contrato de Gestão Delegada celebrado entre o Município ... Regulamento contém as regras de prestação do serviço de abastecimento de água e de ... Artigo 142.º Revogação Após a entrada em vigor deste Regulamento ficam ...
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Edital n.º 983/2016
... , que aprova o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de ... prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... com a tipologia de áreas urbanas; e) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... Artigo 68.º Revogação ...
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Decreto-Lei n.º 17/2024
... serviços periféricos externos do Ministério dos ... prestação da informação em que se demonstre que o ... sua reda- ção atual, os titulares de «contrato emprego -inserção» ou «contrato emprego ... 6 — A revogação por acordo, a denúncia ou resolução pelo ...
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Acórdão nº 567/08.5GCVNF-B.G de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Junho de 2018
I - Os princípios do contraditório e da audição prévia devem ser assegurados na decisão que aprecie os pressupostos da revogação da suspensão da execução da pena de prisão, de modo a que a mesma não constitua surpresa contra o arguido, a quem assiste o direito de impugnar não só os factos iniciais já conhecidos mas quaisquer outros que surjam e que o tribunal pretenda levar em consideração e,...
... 22/06/2016, foi revogada a medida de prestação de trabalho a favor da comunidade em que o ... Na sequência de tal revogação, foi determinado o cumprimento pelo arguido da ... legalmente na Suíça, tendo celebrado contrato de trabalho, tendo casado, tendo sido pai de uma ... à indicada ao Tribunal e aos Serviços de Reinserção Social ... Acresce que, a ... -
Regulamento n.º 998/2016
... , que aprova o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de ... prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... Artigo 65.º Revogação ...
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Edital n.º 1037/2022
... e outras formas de extinção da prestação tributária admitidas; ... f) A admissibilidade ... acesso e exercício das atividades de serviços realizadas em território nacional, transpondo ... b) Discriminação do ato, facto ou contrato sujeito a liquidação; ... c) Enquadramento nas ... b) Por revogação, anulação, declaração de nulidade ou ...
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Regulamento n.º 1021/2016
... , que aprova o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de ... prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... Artigo 79.º Revogação ...
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Regulamento n.º 317/2018
... 11 de abril de 2018, o Regulamento de Serviços de Abastecimento de Água e de Saneamento de ... e sustentáveis, onde se inclui a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água ... diferenciais instalados a jusante; u) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... Artigo 123.º Revogação ...
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Edital n.º 692/2016
... que aprova o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de ... de resíduos, exige que as regras da prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... Nacional de Estatística); e) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... Artigo 60.º Revogação Após a entrada em vigor deste Regulamento fica ...
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Aviso n.º 11029/2023
... do Bispo no que se refere à prestação concreta de um serviço público local, na ... Locais, os Fundos e Serviços Autónomos e as entidades que integram o setor ... b) Discriminação do ato, fato ou contrato sujeito a liquidação; ... c) Enquadramento na ... b) Por revogação, anulação, declaração de nulidade ou ...
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Aviso n.º 15063/2019
... pt), e na Divisão de Urbanismo e Serviços Urbanos sita nos Paços do Concelho, de segunda a ... prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... com a tipologia de áreas urbanas; f) «Contrato» - documento celebrado entre a Entidade Gestora ... Artigo 59.º Revogação ...
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Despacho n.º 10006/2021
... de atendimento bem como os regimes de prestação e horários de trabalho, nos serviços do ... com caráter permanente ou em regime de contrato a termo, bem como em casos de força maior ou ... Artigo 30.º Revogação ...
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Aviso n.º 1953/2021
... no Regulamento e os respetivos serviços, em coordenação e parceria com os ... ; e) Definir, anualmente, os termos da prestação das modalidades de apoios socioeducativos e o ... , por normas legais ou regulamentares ou contrato, esteja vinculado. Artigo 7.º Local da ... Artigo 27.º Revogação ...
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Regulamento n.º 488/2018
... , que aprova o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de ... prestação do serviço aos/às utilizadores/as constem de um ... com a tipologia de áreas urbanas; f) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... Artigo 74.º Revogação ...
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Aviso n.º 6938/2020
... , que aprova o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de ... prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... com a tipologia de áreas urbanas; f) «Contrato» - documento celebrado entre a Entidade Gestora ... Artigo 59.º Revogação ...
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Portaria n.º 316/2018
... ós a data do termo de aceitação ou do contrato, consoante o que ocorrer em primeiro lugar, sem ... ]; e) Aquisição, implementação e prestação de serviços, infraestruturas e equipamentos de ... revogação e resolução O incumprimento das obrigações do ...
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Regulamento n.º 1011/2023
... , que aprova o regime jurídico dos serviços muni- ... cipais de abastecimento público de ... urbanos, obriga a que as regras da prestação do serviço aos utilizadores constem de ... um ... g) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...
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Aviso n.º 13668/2023
... de técnico superior na Direção de Serviços ... de Recursos Humanos ... público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por ... tempo ... relativos ao contrato de prestação" de serviços de higiene e limpeza para o ... edif\xC3" ... 2 — O procedimento de revogação da decisão obedece ao previsto no Código do ...
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Regulamento n.º 1108/2022
... prestação do serviço de gestão de resíduos urbanos, ... , que aprovou o regime jurídico dos serviços muni- ... cipais de abastecimento público de ... da RESULIMA, realizada no âmbito do contrato de concessão ... do sistema multimunicipal ...
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Regulamento n.º 976/2016
... , que aprova o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de ... prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... urbanos indiferenciados, ao abrigo do contrato de concessão com o Estado Português, entidade ... Artigo 55.º Revogação Após a entrada em vigor deste Regulamento fica ...
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Aviso n.º 3958/2018
... do ERSAR - Entidade Reguladora dos Serviços de Água, Saneamento e Resíduos, publicando-se ... como propósito o aperfeiçoamento da prestação dos serviços de fornecimento e distribuição de ... utilizador não-doméstico no respetivo contrato de recolha. 4 - [ ... ] 5 - [ ... ] 6 - [ ... ] 7 - ... Artigo 93.º Revogação ...
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Regulamento n.º 13/2024
... , que aprova o regime jurídico dos serviços muni- cipais de abastecimento público de água, ... de agosto, obriga que as regras da prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... -Lei n.º 109/95, de 20 de maio, e do contrato de concessão do sistema multimunicipal de ... Artigo 74.º Revogação ...
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Despacho n.º 6470/2019
... º 6470/2019 Sumário: Organização dos serviços municipais. Organização dos Serviços ... , de 23 de outubro e aproveitando a revogação" operada pela Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro \xC3" ... disponíveis e na qualidade da prestação dos serviços, orientando a sua ação no sentido ... pública ou para os casos em que o contrato revista a forma de documento particular ...