resolucao 740 2008
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... mediante troca de cartas em 14 de julho de 2008. Se for caso disso, pode recorrer-se ao Diálogo ... (Código sueco do procedimento judicial) (1942:740); Código de deontologia da Ordem dos Advogados, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 119/2023
... º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 170/2008, ... de 26 de agosto, na sua redação atual, que ... 214 716 410 000 740 451 450 000 1 815 167 ... Palácio da Justiça ...
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Aviso n.º 7702/2022
... taria n.º 740-DX/2012, de 24 de ... dezembro) ... Fundação ... , são as que constam do Portaria n.º 216-B/2008, de 3 de ... 2 — As parcelas de terreno, a que ...
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Aviso n.º 2995/2018
... 31 de dezembro; Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; Lei n.º 62/2007, de 10 de ... Universidade de Coimbra;9 - Decreto-Lei n.º 740/74, de 26 de dezembro, que aprova o Regulamento ...
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Despacho n.º 4670/2021
... º 1 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 170/2008, de 26 de agosto, na sua redação atual:1 - ... mesmas não ultrapasse o limite de (euro) 3 740 984, nos termos das alíneas c) dos n.os 1 e 3 do ...
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Despacho n.º 3164/2020
... º 1 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 170/2008, de 26 de agosto, na sua redação atual:1 - ... mesmas não ultrapasse o limite de (euro) 3 740 984, nos termos das alíneas c) dos n.os 1 e 3 do ...
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Despacho n.º 7058/2022
... º 1 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 170/2008, ... de 26 de agosto, na sua redação atual: ... das mesmas não ultrapasse o limite de € 3 740 984, nos termos das alíneas c) dos n.os ...
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Despacho n.º 3047/2022
... º 1 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 170/2008, de 26 de agosto, na sua redação ... 1 — ... das mesmas não ultrapasse o limite de € 3 740 984, nos termos das alíneas c) dos n.os ...
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Despacho n.º 7940/2019
... º 1 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 170/2008, de 26 de agosto, na sua redação atual:1 - ... mesmas não ultrapasse o limite de (euro) 3 740 984, com exclusão da aprovação de programas ...
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Despacho n.º 12728/2021
... º 1 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 170/2008, de 26 de agosto, na sua redação ... 1 — ... das mesmas não ultrapasse o limite de € 3 740 984, nos termos das alíneas c) dos n.os ...
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Despacho n.º 9177/2022
... 2008, de 26 de agosto, na sua redação atual: 1 — ... das mesmas não ultrapasse o limite de € 3 740 984, nos termos das alíneas c ) dos n. os 1 e ...
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Despacho n.º 13522/2022
... artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 170/2008", de 26 de agosto, na sua redação atual: ... 1 \xE2\x80" ... das mesmas não ultrapasse o limite de € 3 740 984, nos termos das alíneas c) dos n.os ...
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Despacho n.º 6712/2020
... º 1 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 170/2008, de 26 de agosto, na sua redação atual:1 - ... mesmas não ultrapasse o limite de (euro) 3 740 984, com exclusão da aprovação de programas ...
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Despacho n.º 13520/2022
... Decreto-Lei n.º 170/2008", de 26 de agosto, na sua redação atual: ... 1 \xE2\x80" ... das mesmas não ultrapasse o limite de € 3 740 984, nos termos das alíneas c) dos n.os ...
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Despacho n.º 5564/2017
... , e alterado e republicado pela Lei n.º 56/2008, de 4 de setembro, em matérias do foro ... pagamentos, até ao montante de (euro) 3 740 984,23, no âmbito da aplicação do Código dos ...
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Aviso n.º 9728/2017
... ção do Conselho de Ministros n.º 115-A/2008, de 21 de julho); c) Plano Rodoviário Nacional ... ), Madalena, Cepelos e Gatão - Portaria n.º 740-EA/2012, DR, 2.ª série, n.º 248 (suplemento), ...
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Despacho n.º 11561/2020
... águas interiores, nos termos da Lei n.º 7/2008, de 15 de fevereiro, na sua redação atual, que ... plurianuais, até ao montante de 3 740 984,23 euros, nos termos da alínea a) do n.º 1 ...
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Parecer n.º 33/2016
... contar, pelo menos, com o Acórdão n.º 496/2008, de 9 de outubro (13), que admitiu a prevalência ... 740" e seguintes. Gonçalo Reino Pires, A Classificaç\xC3" ...
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Acórdão nº 508/21 de Tribunal Constitucional (Port, 09 de Julho de 2021
... (Processo n.º 661/19) o Acórdão n.º 740/2020, que incide sobre as mesmas normas ... que ... n.ºs 40/2008, 44/2008 e 197/2009, a mesma configura um ...
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Portaria n.º 500-A/2017
... º 1 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, que aprovou o Código dos ... do Estado, pelo montante máximo de (euro) 3 740 000, ao qual acresce IVA à taxa legal em vigor, ...
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Despacho n.º 11604/2023
... das mesmas não ultrapasse o limite de € 3 740 984, nos termos da alínea c ) dos n. os 1 e 3 ... º 1 do artigo 7.º do Decreto -Lei n.º 170/2008, de 26 de agosto, na sua atual redação; i ) ...
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Despacho n.º 203/2021
... , alterado e republicado pela Lei n.º 56/2008, de 4 de setembro, em matérias do foro agrícola ... pagamentos, até ao montante de (euro) 3 740 984,23, no âmbito da aplicação do Código dos ...
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Decreto-Lei n.º 244/2015 - Diário da República n.º 204/2015, Série I de 2015-10-19
... -Leis n.os 389/2007, de 30 de novembro, 31/2008, de 25 de fevereiro, e 195/2008, de 6 de outubro, ... ção punível com coima de € 500 a € 3 740", no caso de pessoas singulares, e de € 3 500 a \xE2" ...
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Parecer n.º 1/2021
... BES e ao BPN 4.1.2 - Apoios concedidos desde 2008: as despesas líquidas totalizaram 20 761 ... , ao aumento da receita fiscal (1 740 M(euro)) e ao aumento das contribuições para a ...
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Parecer n.º 5/2022
... — Apoios públicos ao setor financeiro — 2008-2021 ... Quadro 79 — Apoios públicos ao setor ... cobrado 3,7 % (928 M€), anulado 3,0 % (740 M€) e considerado ... prescrito um valor ...