resolucao 740 2008
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Despacho n.º 6620/2022
... pagamentos, até ao montante de € 3 740 984,23, no âm- ... bito da aplicação do ... Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 ... de janeiro, na sua redação atual, ...
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Despacho n.º 7956/2017
... Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua versão atual, e no ... , até ao montante máximo de (euro) 3 740 984,20;k) Autorização para a realização de ...
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Despacho n.º 4580/2018
... Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação, da ... mesmas não ultrapasse o limite de (euro)3 740 984, com exclusão da aprovação de programas ...
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Acórdão nº 0132/22.4BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Dezembro de 2023
O contrato de implementação de um projecto de aproveitamento hidroelétrico celebrado ao abrigo do Decreto-Lei n.º 182/2008, de 4 de setembro, foi juridicamente conformado como um contrato provisório regulador das obrigações do concessionário precário para que este pudesse vir a celebrar a concessão definitiva, incluindo a antecipação do pagamento da totalidade do valor das rendas da concessão ao...
... ENQUADRAMENTO E OBJETO A) Em 2008, a A ... ganhou o concurso relativo à ... contrato de suprimento no montante de EUR 888 740 594 pelo prazo de 5 anos, vencendo juros ... -
Crise financeira & Direito do Consumo
... em decorrência de uma directiva europeia de 2008, de molde a superar-se ... - no alargamento ... , en el mejor de los casos, acaba abonando 740 euros si no se retrasa. Al otro lado del ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 141/2010 - No âmbito da Estratégia Nacional da Energia 2020, define as metas nacionais de energia renovável no consumo de energia final e transpõe parcialmente a Directiva n.º 2009/28/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Abril
... estabelecidas no Regulamento (CE) n.º 1099/2008 , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de ... de novembro, alterada pela Decisão n.º 2011/740/UE, de 14 de novembro, que estabelece os ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 39/2022 de 11 de julho de 2022
... ;}.y9{bottom:729.732067px;}.y18{bottom:740 ... de empresa é aumentado em 12% no ano de 2008. 2 - O quantitativo total de ...
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Despacho n.º 8399/2021
... º 1 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 170/2008, de 26 de agosto, na sua redação atual:1 - ... mesmas não ultrapasse o limite de (euro) 3 740 984, nos termos das alíneas c) dos n.os 1 e 3 do ...
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Despacho n.º 11428/2021
... º 1 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 170/2008, de 26 de ... agosto, na sua redação atual: ... das mesmas não ultrapasse o limite de € 3 740 984, nos termos das alíneas c) dos n.os ...
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Despacho n.º 8151/2019
... º 1 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 170/2008, de 26 de agosto, na sua redação atual:1 - ... mesmas não ultrapasse o limite de (euro) 3 740 984, com exclusão da aprovação de programas ...
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Despacho n.º 2052/2021
... º 1 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 170/2008, de 26 de agosto, na sua redação atual:1 - ... mesmas não ultrapasse o limite de (euro) 3 740 984, nos termos das alíneas c) dos n.os 1 e 3 do ...
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Despacho n.º 9594/2021
... º 1 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 170/2008, de 26 de agosto, na sua ... redação atual: ... das mesmas não ultrapasse o limite de € 3 740 984, nos termos das alíneas c) dos n.os ...
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Despacho n.º 11263/2022
... º 1 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 170/2008, de 26 de agosto, na sua redação ... 1 — ... das mesmas não ultrapasse o limite de € 3 740 984, nos termos das alíneas c) dos n.os ...
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Despacho n.º 9177/2022
... º 1 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 170/2008, ... de 26 de agosto, na sua redação atual: ... das mesmas não ultrapasse o limite de € 3 740 984, nos termos das alíneas c) dos n.os ...
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Despacho n.º 9594/2021
... º 1 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 170/2008, de 26 de agosto, na sua redação atual:1 - ... mesmas não ultrapasse o limite de (euro) 3 740 984, nos termos das alíneas c) dos n.os 1 e 3 do ...
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Despacho n.º 11778/2021
... º 1 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 170/2008, de 26 de agosto, na sua ... redação atual: ... das mesmas não ultrapasse o limite de € 3 740 984, nos termos das alíneas c) dos n.os ...
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Despacho n.º 51/2023
... º 1 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 170/2008, ... de 26 de agosto, na sua redação atual, e ... das mesmas não ultrapasse o limite de € 3 740 984, nos termos das alíneas c) dos n.os ... ...
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Aviso n.º 14803/2022
... ção do Conselho de Ministros n.º 115-A/2008, ... de 21 de julho); ... c) Plano Rodoviário ... , Madalena, Cepelos e Gatão — Portaria n.º 740-EA/2012, DR, 2.ª série, n.º 248 (suple- ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2022
... ;}.y44b{bottom:739.172554px;}.yaa1{bottom:740 ... o custo de escassez (Decreto -Lei n.º 97/2008, de 11 de junho). Assim, os objetivos ambientais ...
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Despacho n.º 3736/2022
... mesmas não ultrapasse o limite de (euro) 3 740 984, nos termos das alíneas c) dos n.os ... º 1 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 170/2008, de 26 de agosto, na sua atual ... i) Autorizar, ...
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Despacho n.º 11991/2021
... das mesmas não ultrapasse o limite de € 3 740 984, nos termos das alíneas c) dos n.os ... º 1 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 170/2008, de 26 de agosto, na sua atual ... h) Autorizar, ...
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Despacho n.º 8594/2023
... mesmas não ultrapasse o limite de € 3 740 984, nos termos da alínea c) dos n.os ... 1 e 3 ... º 1 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 170/2008, de 26 de agosto, na sua atual redação; ... i) ...
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Despacho n.º 9520/2022
... artigo 44.º, todos do Decreto-Lei n.º 166/2008, ... de 22 de agosto, na sua redação atual, que ... plurianuais, até ao montante de 3 740 984,23 euros, ... nos termos da alínea a) do ...
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Aviso n.º 12030/2020
... , de 22 de junho, 6/2011, de 10 de março, 24/2008, de 2 de junho e 12/2008, de 26 de fevereiro, e ... atual, punível com coima de 1 500(euro) a 3 740(euro), no caso de pessoas singulares, e de 7 ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2020
... comunitário ficou estabelecido que entre 2008-2012 Portugal poderia aumentar as suas emissões ... ), de ovinos (+63 700), e de aves (+1 652 740), bem como à maior produtividade da cultura do ...