resolucao 740 2008
613 resultados para resolucao 740 2008
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Decreto Legislativo Regional n.º 38/2021/A
... Aplicação do Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro ... Na aplicação do ... Fundo Escolar da ES da Ribeira Grande 6 260 740 ... Fundo Escolar da ES Laranjeiras 6 036 506 ...
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Despacho n.º 3330/2020
... Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual:I - ... 740 984, nos termos das alíneas c) dos n.os 1 e 3 do ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2023/A
... Aplicação do Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro ... Na aplicação do ... Miguel 1 000 740 ... Fundo Regional para a Ciência e Tecnologia 2 ...
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Acórdão nº 116/15.9JACBR.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Julho de 2018
I - O vício de contradição insanável entre factos provados e não provados consiste na afirmação de factos animados de sinal contrário, cuja verificação simultânea é impossível, sendo a sua coexistência inexoravelmente inconciliável. II - Verifica-se uma contradição insanável entre factos provados e não provados da decisão, se consta como provado que a arguida se dirigiu ao EP aproveitando o...
... de Águeda, por decisão de 19 de Junho de 2008, transitada em julgado em 18 de Julho de 2008, ... 297; de 29-02-1996, processo n.º 46 740, BMJ n.º 454, pág. 531; de 11-12-1996, processo ... -
Despacho n.º 11198/2018
... os previstos nos Decretos-Leis n.os 182/2008, de 4 de setembro, e 126/2010, de 23 de novembro, ... plurianuais, até ao montante de 3 740 984,23 euros, nos termos da alínea a) do n.º 1 ...
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Portaria n.º 774/2022
... de 3 740 000 euros, distribuídos por 6 anos. A duração ... Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na alínea a) do n.º 1 do ...
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Decreto-Lei n.º 102-D/2020
... de 30 de maio de 2018, que altera a Diretiva 2008/98/CE relativa aos resíduos, e a Diretiva (UE) ... punível com coima de (euro) 1 250 a (euro) 3 740 ou de (euro) 2 500 a (euro) 44 890, consoante o ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 26/2022/M
... 2-A/2008/M, de 16 de janeiro, 45/2008/M, de 31 de ... e Outros setores 125 337 345 579 740 207 ... 05.00 Subsídios 24 829 714 ... 06.00 ...
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Aviso n.º 18472/2020
... Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, alterado e republicado pelo ... étricas, designadamente, o Decreto-Lei n.º 740/74, de 26 de dezembro, alterado pelos Decreto-Lei ...
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Aviso n.º 4339/2019
... Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, alterado e republicado pelo ... étricas, designadamente, o Decreto-Lei n.º 740/74, de 26 de dezembro, alterado pelos Decreto-Lei ...
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Aviso n.º 4339/2019
... Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, alterado e republicado pelo ... étricas, designadamente, o Decreto-Lei n.º 740/74, de 26 de dezembro, alterado pelos Decreto-Lei ...
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Aviso n.º 13407/2019
... Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, alterado e republicado pelo ... étricas, designadamente, o Decreto-Lei n.º 740/74, de 26 de dezembro, alterado pelos Decreto-Lei ...
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Aviso n.º 19605/2023
... de Ministros n.º 115-A/2008, de 21 de julho; ... d) Programa Regional de ... zona especial de proteção (Portaria n.º 740-CN/2012, ... Diário da República, 2.ª série, ...
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Acórdão nº 1101/09.6PGLRS.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Março de 2015
I - A lei reguladora da admissibilidade dos recursos é a que vigora no momento em que é proferida a decisão objecto de recurso. II - O STJ tem entendido, que em caso de dupla conforme total, à luz do art. 400.º, n.º 1. al. f), do CPP, são irrecorríveis as penas parcelares ou únicas, aplicadas em medida igual ou inferior a 8 anos de prisão e confirmadas pela Relação, restringindo-se a cognição às
... 739 e 740 do Apenso IV], no dia 18/01/2012, [sessão 47841, ... social de inserção, de Novembro de 2008 a Julho de 2012, a quantia global de € ... -
Despacho n.º 9724/2018
... Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual, da ... mesmas não ultrapasse o limite de (euro) 3 740 984, com exclusão da aprovação de programas ...
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Despacho n.º 3778/2019
... Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação, da ... mesmas não ultrapasse o limite de (euro)3 740 984, com exclusão da aprovação de programas ...
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Despacho n.º 8889/2018
... Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação, da ... mesmas não ultrapasse o limite de (euro)3 740 984, com exclusão da aprovação de programas ...
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Despacho n.º 4580/2018
... Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação, da ... mesmas não ultrapasse o limite de (euro)3 740 984, com exclusão da aprovação de programas ...
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Aviso n.º 5353/2022
... Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, alte- ... rado e republicado ... elétricas, designadamente o Decreto-Lei n.º 740/74, de 26 de dezembro, alterado pelos Decreto- ...
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Despacho n.º 2272/2018
... Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação, da ... mesmas não ultrapasse o limite de (euro)3 740 984, com exclusão da aprovação de programas ...
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Despacho n.º 3636/2023
... pagamentos até ao montante de € 3 740 984,23, no âmbito ... da aplicação do Código ... Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de ... janeiro, na sua redação atual, ...
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Despacho n.º 1510/2017
... , no artigo 109.º do Decreto-Lei n.º 18/2008, 29 de janeiro, e no uso dos poderes que me foram ... , até ao montante máximo de (euro) 3 740 984,20;k) Autorização para a realização de ...
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Despacho n.º 2120/2018
... Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação, na sua ... mesmas não ultrapasse o limite de (euro)3 740 984, com exclusão da aprovação de programas ...
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Despacho n.º 2272/2018
... Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação, da ... mesmas não ultrapasse o limite de (euro)3 740 984, com exclusão da aprovação de programas ...
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Despacho n.º 5985/2018
... Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação, da ... mesmas não ultrapasse o limite de (euro)3 740 984, com exclusão da aprovação de programas ...