resolucao 740 2008
613 resultados para resolucao 740 2008
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Regulamento n.º 405/2020
... n.º 23/96, de 26 de julho, a Lei n.º 12/2008, de 26 de fevereiro, a Lei n.º 24/96, de 31 de ... punível com coima de (euro) 1 500 a (euro) 3 740, no caso de pessoas singulares, e de (euro) 7 500 ...
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Regulamento n.º 386/2018
... ção de água; d) O Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de novembro, e a Portaria n.º 1532/2008, ... punível com coima de (euro) 1 500 a (euro) 3 740, no caso de pessoas singulares, e de (euro) 7 500 ...
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Regulamento n.º 143/2018
... 2008, de 12 de novembro, e a Portaria n.º 1532/2008, ... punível com coima de (euro) 1 500 a (euro) 3 740, no caso de pessoas singulares, e de (euro) 7 500 ...
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Portaria n.º 298/2018
... 1 740 000,00 ... Transportes rodoviários — ... Decreto-Lei n.º 58/2008, de 26 de março, alterado pelo ... Decreto-Lei ...
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Aviso n.º 5751/2019
... , com a redação conferida pela Lei n.º 12/2008, de 26 de fevereiro e demais alterações, ... punível com coima de (euro) 1 500 a (euro) 3 740, no caso de pessoas singulares, e de (euro) 7 500 ...
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Despacho n.º 8653/2023
... , alterado e republicado pela Lei n.º 56/2008, de 4 de setembro, ... atenta a deliberação do ... Nascente: Caminho ... Poente: Ribeiro ... 740 P504_PE_110_ ... EXP_030_008 ... 49.2 António ...
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Aviso n.º 4303/2020
... ção de água; d) Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de novembro, e a Portaria n.º 1532/2008, ... punível com coima de (euro) 1 500 a (euro) 3 740, no caso de pessoas singulares, e de (euro) 7 500 ...
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Aviso n.º 17337/2021
... , de 21 de julho, alterado pela Lei n.º 41/2008, de 8 de agosto, ... relativamente à emissão da ... , punível com coima de € 1 500 a € 3 740, no caso de pessoas singulares, e de € 7 500 ...
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Edital n.º 52/2021
... de 26 de julho, republicada pela Lei n.º 12/2008, de 26 fevereiro e do Decreto-Lei n.º 152/97 de ... punível com coima de (euro) 1 500 a (euro) 3 740, no caso de pessoas singulares, e de (euro) 7 500 ...
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Regulamento n.º 887/2022
... d) O Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de novembro, e a Portaria n.º 1532/2008, ... , punível com coima de € 1 500 a € 3 740, no caso de pessoas singulares, e de € 7 500 a ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2013/A, de 27 de Maio de 2013
... de estabilizao confirmada aps a crise de 2008, nem recuperaram para os nveis de valores mdios ... 12 222 11 740 9 631 8 436 5 511 5 200 5 077 As infraestruturas ...
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Regulamento n.º 1196/2023
... ;}.y4df{bottom:739.772197px;}.y5c0{bottom:740 ... ção de água; d ) O Decreto -Lei n.º 220/2008, de 12 de novembro, e a Portaria n.º 1532/2008, ...
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Regulamento n.º 513/2020
... ção de água; d) O Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de novembro, e a Portaria n.º 1532/2008, ... punível com coima de (euro) 1 500 a (euro) 3 740, no caso de pessoas singulares, e de (euro) 7 500 ...
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Aviso n.º 6088/2019
... n.º 23/96, de 26 de julho, a Lei n.º 12/2008, de 26 de fevereiro, a Lei n.º 24/96, de 31 de ... punível com coima de (euro) 1 500 a (euro) 3 740, no caso de pessoas singulares, e de (euro) 7 500 ...
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Regulamento n.º 864/2016
... , alterada e republicada pela Lei n.º 12/2008, de 26 de fevereiro, e, ainda, ao abrigo do ... punível com coima de (euro) 1 500 a (euro) 3 740, no caso de pessoas singulares, e de (euro) 7 500 ...
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Regulamento n.º 58/2017
... ção de água; d) O Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de novembro, e a Portaria n.º 1532/2008, ... punível com coima de (euro) 1 500 a (euro) 3 740, no caso de pessoas singulares, e de (euro) 7 500 ...
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Regulamento n.º 176/2018
... , alterada e republicada pela Lei n.º 12/2008, de 26 de fevereiro, e, ainda, ao abrigo do ... punível com coima de (euro) 1 500 a (euro) 3 740, no caso de pessoas singulares, e de (euro) 7 500 ...
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Acórdão nº 293/21.0YUSTR.L1-PICRS de Tribunal da Relação de Lisboa, 2022-07-13
I. As decisões proferidas pelo Tribunal de 1ª Instância, que tenham recaído sobre questões processuais, ao longo do julgamento do recurso de impugnação judicial, que não façam parte da sentença ou despacho final que conheça do mérito do recurso interposto da decisão da autoridade administrativa, são irrecorríveis. II. Também não é admissível recurso, para o Tribunal da Relação, de qualquer uma...
... com o Aviso do Banco de Portugal n.º 5/2008 ―, suscetível de assegurar o bom tratamento da ... 740". O Gabinete Técnico tinha a seu cargo a \xC3" ... -
Acórdão nº 818/19.0T8GMR-D.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 06 de Fevereiro de 2020
1- A exoneração do passivo restante é um incidente específico da insolvência de pessoas singulares, que permite ao insolvente singular, mediante o cumprimento de determinadas injunções e entrega de parte do seu rendimento disponível ao fiduciário, durante o período de cinco anos posteriores ao encerramento do processo (período de cessão), libertar-se definitivamente do seu passivo que não esteja...
... no artigo 22º do Decreto-Lei n.º 116/2008 de 04 de julho, relativo às funções autónomas ... 7295/08.TBBRG.G1.S1; RP. 20/12/2011, Proc. 740 ... -
Aviso n.º 3841/2024
... ;}.ya7c{bottom:739.830533pt;}.y543{bottom:740 ... da Ria de Aveiro (Aviso n.º 19308/2008, de 3 de julho, na sua redação atual). 2 — ...
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Regulamento n.º 406/2020
... ção de água; d) O Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de novembro, e a Portaria n.º 1532/2008, ... punível com coima de (euro) 1 500 a (euro) 3 740, no caso de pessoas singulares, e de (euro) 7 500 ...
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Regulamento n.º 160/2024
... ;}.yc4{bottom:739.659431px;}.y756{bottom:740 ... , designadamente, no Decreto -Lei n.º 39/2008, de 7 de março, na sua redação; f ) O ...
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Regulamento n.º 134/2022
... ;}.yd3{bottom:739.964411px;}.y76{bottom:740 ... ídricos, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 97/2008, de 11 de junho, estabelecem que os regimes ...
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Regulamento n.º 134/2022
... Hídricos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 97/2008, ... de 11 de junho, estabelecem que os regimes ... , punível com coima de € 1 500 a € 3 740, no caso de pessoas singulares e de € 7 500 ...
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Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 1/2021
... /2015-T, 535/2015-T, 637/2015-T, 673/2015-T, 740/2015-T, 744/2015-T, 781/2015-T, 784/2015-T e ... 2008 , de 31/12) essa possibilidade de ilisão da ...