resolucao 740 2008
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Despacho n.º 9465/2022
... Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na ... sua redação atual ... (euro) 3 740 984,23, nos termos da alínea a) do artigo 5.º ...
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Aviso n.º 5785/2018
... ção do Conselho de Ministros n.º 115-A/2008, de 21 de julho); c) Plano Regional de ... Bárbara, Póvoa das Quartas, Portaria n.º 740-AG/2012, publicada no Diário da República 2.ª ...
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Despacho n.º 5123/2017
... Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação, da ... mesmas não ultrapasse o limite de (euro) 3 740 984, com exclusão da aprovação de programas ...
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Despacho n.º 8963/2017
... Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual, da ... mesmas não ultrapasse o limite de (euro)3 740 984, com exclusão da aprovação de programas ...
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Despacho n.º 7478/2018
... Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação, da ... mesmas não ultrapasse o limite de (euro) 3 740 984, com exclusão da aprovação de programas ...
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Despacho n.º 7687/2018
... Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual, da ... mesmas não ultrapasse o limite de (euro)3 740 984, com exclusão da aprovação de programas ...
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Despacho n.º 5542/2019
... Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual, da ... mesmas não ultrapasse o limite de (euro)3 740 984, com exclusão da aprovação de programas ...
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Despacho n.º 5543/2019
... Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação, da ... mesmas não ultrapasse o limite de (euro)3 740 984, com exclusão da aprovação de programas ...
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Despacho n.º 200/2019
... Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação, da ... mesmas não ultrapasse o limite de (euro) 3 740 984, com exclusão da aprovação de programas ...
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Despacho n.º 5123/2017
... Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação, da ... mesmas não ultrapasse o limite de (euro) 3 740 984, com exclusão da aprovação de programas ...
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Despacho n.º 9724/2018
... Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual, da ... mesmas não ultrapasse o limite de (euro) 3 740 984, com exclusão da aprovação de programas ...
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Despacho n.º 5898/2019
... Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua versão atual, e no ... , até ao montante máximo de (euro) 3 740 984,20;j) Autorização para a realização de ...
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Despacho n.º 7956/2017
... Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua versão atual, e no ... , até ao montante máximo de (euro) 3 740 984,20;k) Autorização para a realização de ...
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Despacho n.º 8961/2017
... Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual, da ... mesmas não ultrapasse o limite de (euro)3 740 984, com exclusão da aprovação de programas ...
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Despacho n.º 5898/2019
... Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua versão atual, e no ... , até ao montante máximo de (euro) 3 740 984,20;j) Autorização para a realização de ...
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Despacho n.º 8962/2017
... Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual, da ... mesmas não ultrapasse o limite de (euro)3 740 984, com exclusão da aprovação de programas ...
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Despacho n.º 8150/2019
... Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual, da ... mesmas não ultrapasse o limite de (euro) 3 740 984, com exclusão da aprovação de programas ...
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Despacho n.º 8604/2016
... Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação, da ... mesmas não ultrapasse o limite de (euro) 3 740 984, com exclusão da aprovação de programas ...
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Despacho n.º 5985/2018
... Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação, da ... mesmas não ultrapasse o limite de (euro)3 740 984, com exclusão da aprovação de programas ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 68/2015 . Regimes jurídicos da exploração e prática das apostas hípicas mútuas de base territorial e da atribuição da exploração de hipódromos, e altera os Estatutos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
... Lisboa, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 235/2008, de 3 de dezembro ... Decreto-Lei n.º 68/2015 ... ou de (euro) 10 000, e o máximo de (euro) 3 740 ou de (euro) 44 890, consoante o agente seja ...
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Despacho n.º 9390/2022
... , aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, ... na sua redação atual, e ... de outubro, até ao montante máximo de € 3 740 984,20; ... i) Autorização para a realização ...
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Despacho n.º 9390/2022
... , aprovado em anexo ao Decreto -Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual, e no ... de outubro, até ao montante máximo de € 3 740 984,20; i ) Autorização para a realização de ...
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Aviso n.º 5386/2017
... (Anexo à Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro).4.2 - Funções específicas ... de baixa tensão (RTIEBT) - Decreto-Lei n.º 740/74, de 26 de dezembro, Decreto-Lei n.º 229/76, ...
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Despacho n.º 3129/2022
... 2.º ano Semestral ... 10 0 740 600 750 30 ... Total ... , alterado pelo Decreto-Lei n.º 107/2008, de 25 de junho ... www.dre.pt ... República, ...
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Declaração n.º 58/2017
... ção de Conselho de Ministros n.º 115-A/2008, de 21 de julho; d) Plano Regional de Ordenamento ... zona especial de proteção (Portaria n.º 740-CN/2012, DR, 2.ª série, n.º248 (suplemento), ...