rescisão de contrato modelo
1916 resultados para rescisão de contrato modelo
-
Aviso n.º 6087/2019
... diferenciais instalados a jusante; m) «Contrato»: vínculo jurídico celebrado entre a Entidade ... por colocação na via pública, de modelo apropriado, que permita a suspensão do ... do contador ser detetada no momento da rescisão do contrato, a correção da faturação é feita ...
-
Aviso n.º 7711/2016
... mediante requerimento conforme modelo (em Anexo I) disponibilizado para descarregar em ... ço prestado como militar em regime de contrato/regime de voluntariado com indicação da data de ... ao lugar de origem ou a imediata rescisão do contrato, sem direito a qualquer ...
-
Aviso n.º 7711/2016
... mediante requerimento conforme modelo (em Anexo I) disponibilizado para descarregar em ... ço prestado como militar em regime de contrato/regime de voluntariado com indicação da data de ... ao lugar de origem ou a imediata rescisão do contrato, sem direito a qualquer ...
-
Despacho n.º 2898/2017
... designado por ICBAS, é uma entidade do modelo organizativo da Universidade do Porto, adiante ... Restantes docentes e investigadores, com contrato de duração não inferior a um ano, que sejam ... admissão de pessoal e de renovação e rescisão de contratos; n) Apresentar propostas de ...
-
Acórdão nº 2927/13.0TAMAI.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Fevereiro de 2016
... , passaram obrigatoriamente a seguir esse modelo" ... Mas, insistimos, no \xC3" ... "Banco BB" (ex CC), no âmbito de um contrato trabalho, com a categoria de gestor de clientes ... da "SOFINLOC" destinava-se a liquidar a rescisão antecipada de um contrato de leasing celebrado em ...
-
Regulamento n.º 485/2018
... os erros máximos admissíveis; k) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... , uma torneira de corte ao prédio, de modelo apropriado, que permita a suspensão do ... número anterior ou sempre que ocorra a rescisão de contrato, por parte do/a anterior ...
-
Acórdão nº 1715/12.6TTPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Janeiro de 2016
1.º − Sempre que um ponto da matéria de facto integre uma afirmação ou valoração de facto que se insira de forma relevante na análise das questões jurídicas a decidir, comportando uma resposta ou componente relevante da resposta àquelas questões, ou cuja determinação de sentido exija o recurso a critérios jurídicos, deve o mesmo ser eliminado. 2.º – A noção de justa causa de...
... pressupõe - que a permanência do contrato constitui objetivamente uma insuportável e ... modelo …, de marca …., modelo … e de marca …., ... Humanos com uma proposta de acordo para rescisão do seu contrato de trabalho por alegada ... -
Acórdão nº 4946/05.1TTLSB.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Março de 2016
1. Uma vez que a sentença, de 3 de março de 2010, foi anulada na íntegra e que as partes se conformaram com tal decisão, aquela sentença não tem a virtualidade de constituir caso julgado. 2. Tendo sido fixado o regime de subida diferida, com efeito meramente devolutivo, ao recurso interposto do despacho que determinou aos autores que deviam optar entre a reintegração e a indemnização e que,...
... , com processo comum, emergente de contrato" de trabalho contra (1.ª ré) FF, Lda., e (2.ª r\xC3" ... retribuição; ii) as declarações de rescisão contidas nas cartas de 14 de janeiro de 2002, 18 ... -se a do n.º 1 desse preceito no modelo francês das astreintes ... -
Acórdão nº 0322/11 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 18 de Outubro de 2011
I – A recusa do Tribunal de Contas de conceder o seu “visto” a um contrato de empreitada de obras públicas tem como consequência que o contrato em causa não produza quaisquer efeitos financeiros e se torne ineficaz – artigo 4.º, n.º 2, do DL n.º 146-C/80, de 22-05. II – O não cumprimento do contrato por força da recusa desse visto não configura uma rescisão...
... Com efeito, à excepção da nulidade do contrato, os fundamentos de recusa do visto não seriam ... -Lei n.° 405/93 constam dois tipos de rescisão: a rescisão por conveniência do dono da obra, ... : - 2 taquímetros de estação total de modelo 905/L ou equivalente, cada um deles equipados com ... -
Acórdão nº 00647/07.4BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Março de 2016
I – A difícil destrinça entre contrato administrativo e contrato de direito privado da Administração Pública tem escassa relevância para decidir sobre o procedimento pré-contratual aplicável na formação do contrato, visto que os sucessivos diplomas que vieram tipificar os procedimentos administrativos que devem anteceder a celebração dos contratos públicos definiram o seu âmbito objetivo de
... celebrar com o contrainteressado FLF um contrato de gestão do Teatro Rivoli e, bem assim, ... mágicas, por ocasião da adopção de um modelo de gestão cuja motivação é essencialmente ... ção, fixando a data a partir da qual a rescisão produzirá efeitos, sem prejuízo do direito de ... -
Decreto-Lei n.º 77/2023
... A mudança de um modelo de serviço militar baseado na conscrição para ... nos regimes de voluntariado (RV), de contrato (RC), de contrato especial (RCE) e ... nos ... do artigo 47.º do RLSM; ... c) A rescisão ... 2 — O vínculo contratual correspondente ...
-
Aviso n.º 1483/2022
... à As- sembleia Municipal a aprovação do modelo de estrutura orgânica, a estrutura nuclear e a ... g ) Organizar e instruir os processos de contrato de saneamento e de fornecimento domiciliário de ... , designadamente, pedidos de licença, rescisão e cessação de contratos, horários de trabalho, ...
-
Aviso n.º 1483/2022
... sembleia Municipal a aprovação do modelo de estrutura orgânica, a estrutura nuclear e a ... g) Organizar e instruir os processos de contrato de saneamento e de fornecimento domiciliário ... rescisão e cessação de contratos, horários de trabalho, ...
-
Despacho n.º 876/2019
... , de 14 de dezembro de 2018 foi definido o modelo de estrutura orgânica do Município de Tomar, a ... ) Informar sobre os pedidos de licença, rescisão de contratos e exonerações; l) Outras que a lei ... as respetivas requisições externas e contrato, assim como ao seu registo contabilístico; m) ...
-
Despacho n.º 2822/2022
... proposta da Câmara Municipal, aprovar o modelo de estrutura orgânica, bem como a estrutura ... do contrato; ... k) Proceder à inserção da documentação ... , provimento, posse, exoneração, rescisão, demissão, promoção, mudança ... de posição ...
-
Decreto-Lei n.º 140/2006, de 26 de Julho de 2006
... os termos em que é modificado o actual contrato de concessáo do serviço público de ... 2 - O modelo da licença, os requisitos para a sua ...
-
Decreto-Lei n.º 84/2019
... 2 - Para efeitos do modelo de gestão de tesouraria que venha ser ... , de 29 de dezembro, os titulares de «contrato emprego-inserção» ou «contrato ... decorrentes das indemnizações por rescisão, da aplicação do disposto no artigo 21.º da ...
-
Decreto-Lei n.º 140/2006
... em que é modificado o actual contrato" de concessão ... do serviço público de importa\xC3" ... 2 — O modelo" da licença, os requisitos para a sua ... atribui\xC3" ... um eventual direito de rescisão; ... f) A compensação e as disposições de ...
-
Decreto-Lei n.º 53/2022
... 2 — Para efeitos do modelo de gestão de tesouraria que venha ser ... ção atual, os titulares de «contrato emprego-inserção» ou «contrato ... ções legais, de indemnizações por rescisão e das valorizações remuneratórias ... N.º ...
-
Aviso n.º 12327/2023
... Público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... zar o modelo eletrónico disponível na página de detalhe do ... ário ao lugar de origem ou à imediata rescisão" do contrato, ... sem direito a qualquer indemniza\xC3" ...
-
Regulamento n.º 998/2020
... diferenciais instalados a jusante; t) "Contrato": vínculo jurídico estabelecido entre a ... ao prédio, uma válvula de corte, de modelo apropriado, que permita a suspensão do ... do contador ser detetado no momento da rescisão do contrato, a correção da faturação é feita ...
-
Regulamento n.º 999/2020
... diferenciais instalados a jusante; t) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ao prédio, uma válvula de corte, de modelo apropriado, que permita a suspensão do ... do contador ser detetado no momento da rescisão do contrato, a correção da faturação é feita ...
-
Regulamento n.º 1000/2020
... diferenciais instalados a jusante; t) "Contrato": vínculo jurídico estabelecido entre a ... ao prédio, uma válvula de corte, de modelo apropriado, que permita a suspensão do ... do contador ser detetado no momento da rescisão do contrato, a correção da faturação é feita ...
-
Regulamento n.º 1007/2020
... diferenciais instalados a jusante; t) "Contrato": vínculo jurídico estabelecido entre a ... ao prédio, uma válvula de corte, de modelo apropriado, que permita a suspensão do ... do contador ser detetado no momento da rescisão do contrato, a correção da faturação é feita ...
-
Regulamento n.º 1009/2020
... diferenciais instalados a jusante; t) "Contrato": vínculo jurídico estabelecido entre a ... ao prédio, uma válvula de corte, de modelo apropriado, que permita a suspensão do ... do contador ser detetado no momento da rescisão do contrato, a correção da faturação é feita ...