regulamento geral serviços da gnr
1555 resultados para regulamento geral serviços da gnr
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Aviso n.º 4748-B/2015
Aviso n.º 4748-B/2015 Projeto de Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia ... Serviços da Autarquia, a existência de um acervo ... abertas novas portas depois da numeração geral, atribuir-se-á o número anterior acrescido de ...
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Regulamento n.º 137/2022
... sobre alterações à numeração de polícia propostas pelos serviços muni- ... cipais competentes; ... j) Apreciar e/ou propor alterações ao ... f) Representante da Divisão de Administração Geral e Recursos Humanos — Área de Fisca- ... g) Representante da Comissão ...
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Regulamento n.º 137/2022
... sobre alterações à numeração de polícia propostas pelos serviços muni- cipais competentes; j ) Apreciar e/ou propor alterações ao ... Geral e Recursos Humanos — Área de Fisca- lização; g ) Representante da ...
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Aviso n.º 16940/2023
... ; aumentar o VAB Florestal do Norte e serviços conexos ... para 8 % e assegurar que 30 % dos ... reflete este modelo geral de governança, dando respostas expeditas e mais ... procedimentos considerados aprovados (regulamento, normativo, diploma legal, etc.) ... Situação ...
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Louvor n.º 1271/2022
... e condecoração com a Medalha de Serviços Distintos de Segu- ... rança Pública, grau ... e árduas funções de 2.º Comandante-Geral, nas quais demonstrou apurada visão ... Guarda, materializado em regulamento. A clarividência e objetividade empregues nestes ...
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Regulamento n.º 774/2022
... Regulamento n.º 774/2022 ... Sumário: Regulamento Geral de Espaços e Caminhos Vicinais ... Regulamento Geral de Espaços e ... CAPÍTULO I ... Artigo 1.º ... Lei Habilitante ... Os serviços respeitantes à conservação e reparação dos caminhos vicinais estão ...
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Edital n.º 244/2017
... do Procedimento Administrativo, que o Regulamento de Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e Prestação de Serviços de Ourém, aprovado nas reuniões camarárias de ... ção e Similares de Portugal, a Direção Geral do Consumidor e o Sindicato dos Trabalhadores do ...
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Regulamento n.º 598/2018
... - as Câmaras Municipais atribuem licenças, fora do contingente geral e de acordo com critérios fixados por Regulamento Municipal, para o ... n.º 52/215, de 9 de junho, implicando uma mudança de todos os serviços de transporte público existentes para um modelo de plena concorrência, ...
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Edital n.º 662/2018
... 12 de setembro, aprovar o projeto de Regulamento Municipal de Atividade de Comércio a Retalho ... entregues pessoalmente nos referidos serviços, ou remetidas via eletrónica, para o endereço ... geral; n) Gratificar, compensar ou simplesmente ...
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Aviso n.º 1203/2019
Aviso n.º 1203/2019 Alteração ao Regulamento de Trânsito da Cidade da Praia da Vitória ... por correio eletrónico para o endereço geral@cmpv.pt, por correio convencional para o ... outra forma não possam desempenhar os serviços públicos que estão a seu cargo. Artigo 4.º ...
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Regulamento n.º 560/2018
... º, de que se destaca, das várias alíneas existentes, que aos Serviços Municipais de Proteção Civil cabe desenvolver atividades de planeamento ... dos serviços da Câmara Municipal de Óbidos têm um dever geral de colaboração e cooperação para com o Serviço Municipal de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 22/2015 - Diário da República n.º 74/2015, Série I de 2015-04-16
... valorizar a disponibilização de serviços públicos de qualidade, com custos mais reduzidos ... b) Um representante da Inspeção -Geral das Atividades Culturais; ... m) Um representante ... Comissão de Acompanhamento aprova um regulamento interno, que define o modelo adequado de ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... normas e dos operadores jurídicos em geral, para além de sobrecarregar a Administração ... ção e validação, designadamente por serviços e organismos de diferentes ministérios, que ... 417/75 , de 8 de agosto, que altera o Regulamento da Caixa Geral de Depósitos, Crédito e ...
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Aviso n.º 3063/2018
... ária de 26 de outubro de 2017, o Regulamento do Canil Municipal da Trofa, que a seguir se ... ícipes das funções e atuação destes serviços, sem no entanto representar qualquer custo ... ; c) Autoridade competente - a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), enquanto ...
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Decreto-Lei n.º 33/2018
... os procedimentos decorrentes da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em ... serviços periféricos externos do Ministério dos ... atual, e no n.º 2 do artigo 9.º do Regulamento n.º 329/2009, de 30 de julho, determina a ...
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Despacho n.º 4672/2022
... Sumário: Regulamento de Creditações da Academia Militar ... Artigo 10.º ... Departamento dos Serviços Académicos ... 1 — O Departamento dos ... 3 — O prazo geral para os atos a praticar pelo DSA é de 5 dias ...
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Regulamento n.º 527/2017
... A seleção a que se refere o número anterior será feita pelos serviços da Câmara Municipal, de acordo com os critérios fixados no presente ... 2 - O guarda-noturno está sujeito ao regime geral de uso e porte de arma, podendo recorrer na sua atividade profissional, ...
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Aviso n.º 6937/2018
... de trabalho do Mapa de Pessoal dos Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana, na ... 30.º e n.º 1 do artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela ... colónia; zelar pelo cumprimento do regulamento interno, com vista ao bom funcionamento da ...
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Declaração n.º 39/2017
... ção do Plano Diretor Municipal Regulamento CAPÍTULO I Disposições gerais Artigo 1.º ... universalidade do acesso aos respetivos serviços; Artigo 3.º Composição do plano 1 - O PDM de ... ção das soluções adotadas; c) Programa geral de execução e financiamento; d) Operações ...
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Regulamento n.º 850/2021
... ção da estrutura interna e do Regulamento de Organização dos Serviços Munici- ... pais do Município de Lamego ... Nos termos e para efeitos do ... legalmente previstas, fins de interesse público geral e municipal, tendo como objetivo principal das ... suas atividades ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2014 - Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29
... central para o alinhamento entre os serviços e as entidades que estão envolvidos ... Os ... retrocessos em relação à situação geral atingida e descrita nesta avaliação ... O ... comportamentos aditivos (incluindo Regulamento do Álcool e de outras Substâncias ...
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Aviso n.º 1169/2018
... de trabalho do Mapa de Pessoal dos Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana, na ... 30.º e n.º 1 do artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela ... colónia; zelar pelo cumprimento do regulamento interno, com vista ao bom funcionamento da ...
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Regulamento n.º 276/2022
... Sumário: Regulamento de Organização dos Serviços" do Município de Mogadouro ... António Joaquim Pimentel, Presidente da C\xC3" ... população em geral na atividade municipal; ... 6) Dignificar e valorizar profissionalmente os ...
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Decreto-Lei n.º 159/2019
... ça privada para a prestação de serviços" de segurança a bordo, com recurso a armas e muni\xC3" ... no parágrafo 13.3 do anexo III do Regulamento (CE) n.º 725/2004 , do Parlamento Europeu e do ... ão de alvará é comunicada à Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços ...
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Despacho n.º 12313/2022
... Sumário: Regulamento de Organização e Estrutura dos Serviços ... c) Remeter ao arquivo geral, nos prazos regulamentares, os documentos e ...