regulamento geral serviços da gnr
1351 resultados para regulamento geral serviços da gnr
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Aviso n.º 4758/2021
Aviso n.º 4758/2021 Sumário: Regulamento do Licenciamento das Atividades Diversas Sujeitas ... Para conhecimento geral, publica-se o presente aviso no Diário da ... sugestões pelos respetivos serviços municipais, que após análise, foram ...
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Parecer n.º 5-A/2016
Parecer n.º 5-A/2016 Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2015 Ficha técnica Coordenação ... Tecnologias de Informação Diretor de Serviços: João Carlos Cardoso Apoio informático geral: ... art. 5.º do Regulamento (UE) 549/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho ...
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Regulamento n.º 851/2021
... ção do bem-estar animal; 3) "Autoridade Competente" - A Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), enquanto autoridade sanitária ... 1 - Compete à Câmara Municipal de Ponte de Sor através dos Serviços Municipais a recolha e captura de animais errantes, acidentados, objeto de ...
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Decreto-Lei n.º 53/2022
... serviços periféricos ... externos do Ministério dos ... 2 — Fica a Direção-Geral do Orçamento (DGO) autorizada a proceder às ... e no n.º 2 do artigo 9.º do Regulamento 329/2009, de 30 de julho, relativamente aos dois ...
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Acórdão nº 00601/13.7BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 06 de Abril de 2018
1 - O conhecimento pelo Comando da GNR que o ora Recorrente era arguido e sujeito a prisão preventiva em inquérito criminal, por indícios de corrupção passiva no exercício das suas funções, não implicava só por si a capacidade para fazer uma avaliação esclarecida sobre a materialidade e ilicitude dos factos e, consequentemente, não impunha ao Comando da GNR, ainda, o dever de optar entre a...
... apresentado pelos agentes da 131 aos serviços da GNR em funções naquele quartel, resulta que ... já referenciados, foi o Comandante Geral da Guarda Republicana notificado de que o ora A ... ária, o Código de Processo Penal e o Regulamento de Disciplina Militar, em concretização do ... -
Aviso n.º 8621/2021
Aviso n.º 8621/2021 Sumário: Regulamento Municipal de Intervenção no Espaço Público do ... intervenção das concessionárias de serviços públicos, empresas de comunicações ... e complementar e especificar a legislação geral sobre a matéria, por forma a garantir a ...
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Acórdão nº 00674/11.7BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 02 de Março de 2018
... ser os mesmos que estão previstos no Regulamento de Disciplina da GNR ... Nesta senda, então, ... /98, de 04 de maio de 1998, da Procuradoria-Geral da República ... 5. Apesar de também ser uma ... E) A 19/07/2010, o Autor compareceu nos Serviços de Justiça da GNR para ser ouvido, tendo aquele ...
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Edital n.º 579/2021
Edital n.º 579/2021 Sumário: Regulamento de Funcionamento e da Atividade do Centro de ... (DRA) através da Direção de Serviços de Alimentação e Veterinária (DSAV), enquanto ... e de acordo com as normas da Direção Geral de Alimentação e Veterinária, utilizando-se o ...
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Edital n.º 1375/2020
Edital n.º 1375/2020 Sumário: Regulamento de Funcionamento e da Atividade do Centro de ... entregues pessoalmente nos referidos serviços, ou remetidas via eletrónica, para o endereço ... e de acordo com as normas da Direção Geral de Alimentação e Veterinária, utilizando-se o ...
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Regulamento n.º 639/2016
... ção das seguintes entidades: ERSAR - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos; Associação Comercial e Empresarial dos Concelhos ... Artigo 14.º Regime geral de notificações e comunicações 1 - A notificação do início do ...
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Regulamento n.º 845/2019
... faculdade de subdelegação nos vereadores e nos dirigentes dos serviços municipais. CAPÍTULO II Definições Artigo 3.º Definições a) ... autuantes, compete às seguintes entidades: a) Ao secretário-geral do Ministério da Administração Interna, nos casos a que se refere a ...
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Regulamento n.º 916/2021
... executivo municipal com a elaboração deste regulamento, de um modo geral, disciplinar as ações e procedimentos necessários à remoção e ... ípio de Castro Marim e respetivos horários de funcionamento dos serviços municipais para obtenção de quaisquer informações. Artigo 15.º ...
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Aviso n.º 8561/2019
... abril do corrente ano, foi aprovado o Regulamento Municipal de Funcionamento do Centro de Recolha ... ícipes das funções e atuação destes serviços, que se rege nos termos seguintes: Artigo 1.º ... ; b) "Autoridade Competente" - a Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), enquanto ...
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Aviso n.º 13950/2018
... de 2018, foi aprovado o projeto de Regulamento Municipal de Remoção e Depósito de Veículos ... , ou através de correio eletrónico, para geral@cm-chamusca.pt, ou entregues no Balcão Único da ... proprietários os podem entregar aos serviços municipais para posterior reciclagem. Com a ...
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Regulamento n.º 208/2023
... serviços e restauração, que se encontravam dispersas por diversos diplomas ... princípio geral a sua permissão. No que concerne aos mercados municipais entendeu-se ...
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Regulamento n.º 153/2017
... Regulamento de Habitação e Ação Social Título I Parte geral Artigo 1.º Lei habilitante O presente regulamento é elaborado ao abrigo ... confiado por decisão judicial ou administrativa de entidades ou serviços legalmente competentes para o efeito; v) adotados e tutelados pelo ...
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Aviso n.º 15764/2023
... ário: Consulta prévia do projeto de Regulamento Municipal do Uso do Fogo e de Limpeza ... de ... geral@cm-ansiao.pt ... 14 de julho de 2023. — O ... e nos dirigentes dos serviços municipais, nos termos da Lei n.º 75/2013, de 12 ...
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Aviso n.º 25207/2023
... n.º 25207/2023 Sumário: Aprova o Regulamento Municipal do Uso do Fogo e da Limpeza de Terrenos ... de subdelegação nos dirigentes dos serviços municipais. 2 — T odas as demais competências ... é feita nos termos do disposto no regime geral das contraordenações. 4 — A tentativa e a ...
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Regulamento n.º 659/2021
... aos comprovativos das despesas efetuadas, emitida pelos serviços competentes da Câmara Municipal. Artigo 5.º Competência As ... ções previsto no presente Regulamento está subordinado ao regime geral do ilícito de mera ordenação social. 3 - A negligência é punível. 4 ...
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Regulamento n.º 916/2021
... elaboração deste regulamento, de um modo geral, disciplinar as ações e procedimentos necessários ... à remoção e ... mento dos serviços municipais para obtenção de quaisquer informações ... Artigo 15.º ...
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Aviso n.º 5977/2017
... de trabalho do Mapa de Pessoal dos Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana, na ... 30.º e n.º 1 do artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela ... colónia; zelar pelo cumprimento do regulamento interno, com vista ao bom funcionamento da ...
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Regulamento n.º 218/2021
... 3 - "Autoridade Competente" - A Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), enquanto autoridade sanitária ... 1 - Compete à Câmara Municipal de Ponte de Sor através dos Serviços Municipais a recolha e captura de animais errantes, acidentados, objeto de ...
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Aviso n.º 3364/2018
... n.º 3364/2018 Inquérito público do Regulamento Municipal de Uso do Fogo e de Limpeza de Terrenos ... Regulamento na Secção de Administração Geral da Câmara Municipal, no Posto de Turismo ... serviços municipais, nos termos definidos da Lei n.º ...
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Regulamento n.º 366/2022
... g) “Autoridade competente”: a Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), enquanto ... autoridade ... de funcionamento dos serviços, é ativado por chamada telefónica para número móvel de serviço ... e ...
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Despacho n.º 2506/2024
... /2024 Sumário: Aprovação do Regulamento de Organização dos Serviços Municipais, ... 2.º Da superintendência e coordenação geral" dos serviços A superintendência e a coordenaç\xC3" ...