regulamento do pessoal dirigente e chefia

... Aprova a orgânica e o quadro do pessoal dirigente, de direçáo específica e de chefia ... m) Elaborar o regulamento" de arquivo, em colaboraçáo com a DAPL, e submet\xC3" ...

... Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da ... dos cargos de direção intermédia ou chefia são conferidos, nos termos legais, os poderes ... lhe forem cometidas por lei, norma, regulamento, deliberação, despacho ou determinação ...

... Sumário: Aprovação do Regulamento de Funcionamento, Atendimento e do Horário de ... organização do serviço ou da vida pessoal do trabalhador, ... pode ser autorizada pelo ... dirigente, a adoção das seguintes modalidades de horário ... da respetiva unidade orgânica, ouvido a chefia direta, emite pronúncia fun- ... damentada, em 5 ...

... criada a função de chefia técnica para a categoria de sargen- ... tos, o ... anterior consta do Regulamento de Disciplina Militar ... Artigo 13.º ... Poder ... os lugares correspondentes aos quadros de pessoal ... 3 — Designam-se efetivos fora da estrutura ... abrigo do estatuto do pessoal dirigente dos serviços e ... organismos da administração ...

... , mediante despacho do respetivo dirigente máximo. Artigo 2.º Período de funcionamento 1 ... - Excecionalmente, e exclusivamente para o pessoal operacional a realizar tarefas de limpeza das ... em serviço externo, devendo a respetiva chefia, no final de cada período de aferição, ...

... a) Pessoal dos serviços que encerrem a sua atividade ... e a chefia competente, sendo de seguida celebrado contrato ... excecionais fundamentados pelo dirigente a aceites pelos/as trabalhadores/as; ... h) ...

... que aprova a orgânica e quadro de pessoal dirigente, de direção específica e de chefia ... , de acordo com o modelo aprovado por regulamento da DRS ... N.º 250 28 de dezembro de 2021 ...

... ário: Estrutura orgânica nuclear, regulamento da estrutura e despacho de conformação da ... ços Municipais e do respetivo mapa de pessoal reflete a visão e as políticas de gestão e ... das competências genéricas do pessoal dirigente das autarquias locais: a) Cumprir e fazer cumprir ... 2 - Os cargos dirigentes e de chefia são assegurados, nas situações de falta, ...

... para todos os efeitos a cargo de dirigente intermédio de 1.º grau e nos ... termos da lei, ... ícia Municipal é o constante do mapa de pessoal identificado como ... Anexo I do presente ... para terceiros, pode a chefia máxima ordenar a imediata entrega da arma no ...

... , código dos contratos públicos, regulamento Geral de Proteção de Dados; SIADAP; Gestão de ... em regime de substituição no cargo de Dirigente Intermédio de 3.º grau, do Núcleo de ... ão e avaliação de projetos, técnicas de chefia e liderança, igualdade de género e cidadania, ... ; Maio de 2005 - integra os quadros de pessoal do Município de Gondomar, como Técnica Superior ...

... n.º 4/2015, de 07/01, publica-se a o Regulamento n.º 3/2018 - Regulamento Orgânico dos Serviços ... redação, que aprovou o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da ... ências gerais do pessoal dirigente, de chefia e de coordenação Sem prejuízo do disposto no ...

... Regulamento da Organização dos Serviços Municipais 1 - ... desportivos municipais; Coordenar o pessoal afeto aos equipamentos desportivos municipais; ... 80 % do vencimento do Chefe de Divisão (chefia intermédia de 2.º grau) 8 - Os Chefes de ... Artigo 2.º Competências do pessoal dirigente, de chefia e de coordenação 1 - Ao pessoal ...

... º 154/2024 Sumário: Alteração do Regulamento da Estrutura Orgânica dos Serviços Municipais ... , que aprova o Estatuto do Pes- soal Dirigente dos serviços e organismos da administração ... a afetação ou reafectação do pessoal do respetivo mapa, de acordo com o limite ... relativos à unidade orgânica que chefia ... N.º 6 9 de janeiro de 2024 Pág ...

... a) Pessoal dos serviços que encerrem a sua atividade ... da Câmara, sob proposta do pessoal dirigente da respetiva unidade ... orgânica, ouvidos ... 10 — Compete ao pessoal dirigente, de chefia e/ou coordenação, ou, na sua falta ou impedi- ...

Despacho n.º 8364/2018 Regulamento" da estrutura orgânica do município - Organizaç\xC3" ... Artigo 10.º Recrutamento do pessoal dirigente A contratação dos cargos dirigentes ... Estatuto do Pessoal Dirigente, compete à chefia de unidade orgânica: 1 - Assegurar a direção ...

... Regulamento CAPÍTULO I Artigo 1.º Objeto e âmbito 1 - O ... 2 - Os cargos de chefia e coordenação são assegurados, em situações ... humanos, sob proposta do respetivo dirigente da unidade orgânica. 3 - Pode ser feita a ... Artigo 8.º Competências gerais do pessoal" Dirigente, de Chefia e de Coordenação Sem preju\xC3" ...

... , com o limite correspondente ao cargo dirigente a que seja equiparado.” ... “Artigo 41.º-A ... b) Gerir o pessoal não docente do Agrupamento de Escolas, ... a) Assegurar à Chefia intermédia de 2.º grau da DOMU, periodicamente, ...

... o número anterior são lideradas por pessoal com funções de coordenação, como técnicos ... em todos os atos do pessoal dirigente; g) Aplicar penas disciplinar e dispensar do ... 1 - Ao Diretor Delegado compete: a) A chefia superior, a orientação técnica e ...

... Sumário: Altera o Regulamento de Organização dos Serviços Municipais da ... de ser dinâmica em função do mapa de pessoal ... disponível, das atribuições e ... dirigente da unidade orgânica nuclear e/ou flexíveis ... cargo de chefia, com funções de apoio administrativo à ...

... Artigo 36.º Função direção ou chefia ... Artigo 37.º Função estado-maior ... Artigo ... pessoal permanente ... Artigo 166.º Quadros especiais ... no número anterior consta do Regulamento de Disciplina Militar (RDM) ... Alterações ... , ao abrigo do estatuto do pessoal dirigente dos serviços e ... organismos da administração ...

... Regulamento Municipal de Organização dos Serviços ... ções desempenhadas, designadamente, pelo pessoal de direção e Chefia, deve resultar de um ato de ... adstrito, ou pelo trabalhador que o dirigente superior para tal designar, em despacho ...

... O Regulamento dos serviços do Município - em anexo - reúne a ... aplicáveis; g) Manter a disciplina do pessoal e informar os seus requerimentos e petições; h) ... , os titulares dos cargos de direção e chefia são direta e pessoalmente responsáveis pelo ... ão de Recursos Humanos, dirigida por um dirigente intermédio de 2.º grau, compete prestar apoio ...

... a) Pessoal dos serviços que encerrem a sua atividade ... da Câmara, sob proposta do pessoal dirigente da respetiva unidade ... orgânica, ouvidos ... 10 — Compete ao pessoal dirigente, de chefia e/ou coordenação, ou, na sua falta ou impedi- ...

... Sumário: Aprova o Regulamento de Duração e Organização do Tempo de Trabalho ... pessoal que assegure o normal funcionamento dos ... pete ao dirigente máximo do serviço ... Artigo 7.º ... Horário ... para o exercício de funções de chefia de equipas multidisciplinares ou ... de projeto ...

... abrigo do disposto no artigo 15.º do Regulamento n.º 435/2013, publicado no Diário da ... dos serviços sempre que, pela respetiva chefia, lhe seja determinado. 7 - O período de ... no n.º 3 do artigo 6.º 5 - No caso do pessoal referido no n.º 3, é dispensado o registo da ... pessoa, e ser visado mensalmente pelo Dirigente do serviço responsável pela gestão dos ...