regulamento do pessoal dirigente e chefia

1692 resultados para regulamento do pessoal dirigente e chefia

  • Despacho n.º 7607/2021
    ... janeiro de 2013 - republicação do Regulamento Orgânico dos Serviços Municipais. Nos termos ... Municipais) e II (Alteração ao Mapa de Pessoal). 6 - É republicado, em Anexo ao presente ... Artigo 3.º Competências do pessoal dirigente, de chefia e de coordenação 1 - Ao pessoal ...
  • Despacho n.º 6808/2019
    ... ordinária de 24 de abril de 2019, o Regulamento" da Organização Flexível dos Serviços do Munic\xC3" ... de controlo interno; g) O Mapa de Pessoal; h) Outros planos, designadamente em matéria de ... e/ou instrumental, coordenada por um dirigente" intermédio de 3.º grau ou inferior. 1.3 - Secç\xC3" ... da densidade numa gestão/coordenação e chefia integradas dos respetivos serviços e pessoas. 2 ...
  • Regulamento n.º 444/2018
    ... os titulares dos cargos de direção, chefia e na ausência destes/as pelos/as responsáveis ... Humanos: 1.2.1 - Planeamento e Gestão de Pessoal; 1.2.2 - Processamento de Remunerações; 1.2.3 - ... serviços, que dependem diretamente do dirigente de 3.º grau - Chefe de Unidade: 4.1 - Serviço ...
  • Edital n.º 694/2021
    ... n.º 694/2021 Sumário: Proposta de regulamento de utilização e cedência de viaturas do ... forma: viaturas de representação, uso pessoal, viaturas de utilização geral e viaturas de ... pode ser requisitada telefonicamente pela Chefia de Divisão ou Serviço ao serviço responsável ... dirigente ou responsável do serviço, todo o condutor ou ...
  • Regulamento n.º 827/2016
    ... é, na verdade, fundamental o empenhamento pessoal numa perspetiva de aproveitamento do tempo de ... Presidente da CMAB, ou pelo vereador ou dirigente com competências delegadas ou subdelegadas, sem ... dirigente e ao que desempenhe funções de chefia nos serviços, onde a jornada contínua for ...
  • Despacho n.º 2822/2022
    ... Sumário: Regulamento da Estrutura Orgânica dos Serviços Municipais ... critérios estabelecidos no Estatuto do Pessoal Dirigente das Autarquias Locais, aprovado pela ... orgânica que chefia ... 3 — No âmbito do Atendimento Único e ...
  • Despacho n.º 1472/2022
    ... Despacho n.º 1472/2022 Sumário: Regulamento de Organização e Estrutura dos Serviços ... limites ao provimento dos cargos de chefia, importa desencadear os trâmites necessários ... Município de Santa Cruz no seu Mapa de Pessoal de uma técnica superior licenciada em Medicina ... em vigor, transitando a atual dirigente nomeada responsável pela Divisão Administrativa ...
  • Despacho n.º 1472/2022
    ... Sumário: Regulamento de Organização e Estrutura dos Serviços ... dos cargos de chefia, importa desencadear os trâmites necessários ... Pessoal de uma técnica superior licenciada em Medicina ... a atual dirigente nomeada responsável pela Divisão Administrativa ...
  • Despacho n.º 5455/2021
    Despacho n.º 5455/2021 Sumário: Regulamento da Estrutura Orgânica dos Serviços Municipais ... e critérios estabelecidos no Estatuto do Pessoal Dirigente das Autarquias Locais, aprovado pela ... os titulares dos cargos de direção e chefia, sem prejuízo da necessária celeridade, ...
  • Despacho n.º 2597/2018
    ... Marco Martins. Regulamento de Organização e Estrutura dos Serviços ... 2 - A afetação de pessoal pelas unidades ou subunidades orgânicas é da ... , não havendo equiparação a cargo dirigente, exceto nos casos previstos no presente ... profissional no exercício de funções de chefia técnica e administrativa ou funções exercidas ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 17/2009/A, de 14 de Outubro de 2009
    ... em funçóes públicas e respectivo regulamento, assim como a regulamentaçáo da tramitaçáo do ... Alteraçóes ao estatuto do pessoal dirigente ... 1 - O artigo 3. do Decreto ... de direcçáo específica e cargos de chefia que correspondam a unidades orgânicas, os quais ...
  • Edital n.º 903/2019
    Edital n.º 903/2019 Sumário: Regulamento Interno de Fardamento e Equipamentos de ... que dele faz parte é gratuito, de uso pessoal e intransmissível, obrigatório para todos os ... Artigo 11.º Obrigações do pessoal dirigente e de chefia Compete ao pessoal dirigente e de ...
  • Regulamento n.º 1014/2016
    ... 2 - Este Regulamento aplica-se ao pessoal não docente do IPCB, suas Unidades Orgânicas de ... deve ser solicitado ao respetivo dirigente com, pelo menos, 24 horas de antecedência. 8 - O ... : a) Trabalhadores providos em cargos de chefia técnica administrativa e de encarregado geral ...
  • Regulamento n.º 850/2021
    ... ções desempenhadas, designadamente, pelo pessoal dirigente e chefia, deve resultar de um ato de ...
  • Despacho n.º 8353/2023
    ... Sumário: Aprova o Regulamento de Carreiras, Recrutamento e Contratação do ... , Recrutamento e Contratação do Pessoal não Docente ... e não Investigador da ... a) Proposta apresentada pelo dirigente da Unidade; ... b) Dois biénios de permanência ... Funções de chefia técnica e administrativa em ... subunidade ...
  • Despacho n.º 9193-A/2018
    ... Municipal da Trofa e aprovação do Regulamento de Organização dos Serviços Municipais" ... 15 de janeiro, que aprovou o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da ... orgânicas, que não têm nenhuma chefia associada e que respondem diretamente ao ...
  • Aviso (extrato) n.º 13880/2021
    ... ão de serviço para provimento de cargo dirigente intermédio de 2.º grau para a Divisão ... competência técnica para o exercício da chefia da Divisão a que se candidatou, revelando grande ... previstas no artigo 6 do Anexo I do Regulamento Orgânico do Município da Lourinhã, publicado ... para os munícipes, bem como chefiar o pessoal que executa as tarefas correspondentes às áreas ...
  • Despacho n.º 11864/2018
    ... realizada em 31 de outubro de 2018, o Regulamento da Organização, a Estrutura Orgânica Nuclear, ... 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da ... e estatuto remuneratório da respetiva chefia, a definir pela Câmara Municipal. CAPÍTULO I ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2021/A
    ... , que aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente, de direção específica e de chefia ... , de acordo com o modelo aprovado por regulamento da DRS. 4 - Os trabalhadores que exercem ...
  • Regulamento n.º 552/2021
    ... êm estatuto remuneratório equiparado a dirigente intermédio de 3.º grau, correspondente a 60 % ... ípios na seleção e recrutamento de pessoal; e) Apoiar os órgãos no desenvolvimento dos ... ço, são da competência da respetiva chefia. Artigo 14.º Direção e Chefia 1 - Os lugares ...
  • Regulamento n.º 794/2022
    ... : Regulamento de Horário de Trabalho do Pessoal não Docente ... Regulamento de Horário de ... superior hierárquico e aprovação do dirigente máximo, gerir os seus tempos de trabalho, ... sido atribuídas responsabilidades de chefia ou ... de coordenação, após autorização ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2021/A
    ... Sumário: Aprova a orgânica e quadro de pessoal dirigente, de direção específica e de chefia ... , de acordo com o modelo aprovado por regulamento da DRS. 4 - Os trabalhadores que exercem ...
  • Regulamento n.º 323/2022
    ... pessoal às regras impostas em Lei, considerando-se que ... gurados por um dirigente intermédio de 2.º grau — Chefe de Divisão ... orgânica que chefia; ... s) Garantir a preparação e elaboração do ...
  • Despacho n.º 2498/2018
    ... dia 2 de janeiro de 2018, aprovou o Regulamento da Organização dos Serviços Municipais de ... ou subdelegar nos vereadores e ou no pessoal dirigente o exercício das suas competências ... técnica e administrativa, sem qualquer chefia e na dependência hierárquica e disciplinar do ...
  • Regulamento n.º 814/2019
    ... agosto, diploma que adapta o Estatuto do Pessoal Dirigente à Administração Local. Entre as ... do território: a) Assegurar à Chefia intermédia de 2.º grau da DOMU, periodicamente, ...

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