regulamento do pessoal dirigente e chefia

1692 resultados para regulamento do pessoal dirigente e chefia

  • Aviso n.º 13545/2021
    ... n.º 13545/2021 Sumário: Altera o Regulamento de Organização dos Serviços Municipais da ... em Veterinária, já existente no Mapa de Pessoal. De modo a uniformizar a linguagem usada nos ... ausente ou não existir a respetiva chefia; t) Manter organizado o seu arquivo; u) Colaborar ... respetivos serviços assegurados por um dirigente intermédio de 2.º grau - Chefe de Divisão ...
  • Regulamento n.º 593/2017
    ... aplicáveis; g) Manter a disciplina do pessoal e informar os seus requerimentos e petições; h) ... , os titulares dos cargos de direção e chefia são direta e pessoalmente responsáveis pelo ... ão de Recursos Humanos, dirigida por um dirigente intermédio de 2.º grau, compete prestar apoio ...
  • Decreto-Lei n.º 137/2019
    ... em matéria de formação específica do pessoal da PJ e de consolidação de conhecimento ... modo, consagra-se o estatuto do pessoal dirigente, assim como do pessoal não diri- ... gente com unções de coordenação ou de chefia, na medida em que as suas competências estão ... trabalhadores e dos serviços e do Regulamento Interno ... do Conselho Superior da Polícia ...
  • Despacho n.º 7192/2021
    ... ário: Alteração e republicação do Regulamento de Organização dos Serviços do Município de ... Artigo 8.º Afetação de pessoal e distribuição de tarefas 1 - Compete à ... Serviço são da competência da respetiva chefia, após autorização prévia da Presidente da ... : a) Coadjuvar o titular do cargo dirigente de que dependam hierarquicamente, ou a Presidente ...
  • Regulamento n.º 138/2022
    ... os titulares dos cargos de direção, chefia e na ausência ... destes/as pelos/as ... 1.2.1 — Planeamento e gestão de pessoal; ... 1.2.2 — Processamento de remunerações; ... se encontre adstrito ou, pelo/a que o dirigente máximo/a do serviço designar ... em despacho ...
  • Regulamento n.º 138/2022
    ... os titulares dos cargos de direção, chefia e na ausência destes/as pelos/as responsáveis ... grau): 1.2.1 — Planeamento e gestão de pessoal; 1.2.2 — Processamento de remunerações; 1.2.3 ... se encontre adstrito ou, pelo/a que o dirigente máximo/a do serviço designar em despacho ...
  • Despacho n.º 8840/2017
    ... à elaboração de um novo regulamento. Assim, ao abrigo das competências conferidas ... 2 - Este Regulamento aplica-se ao pessoal não docente, docente com funções ... decorre, em horário fixado pelo Dirigente de cada Unidade Orgânica. 3 - O período normal ... 2 - Mediante proposta da respetiva chefia direta e após autorização do Presidente do IPL ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2022/A
    ... ário: Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente e de chefia da Secretaria Regional ... designadamente as constantes do Regulamento de Utilização de Viaturas da Região Autónoma ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 137/2019 . Aprova a nova estrutura organizacional da Polícia Judiciária
    ... ços de Gestão e de Administração de Pessoal ... Artigo 46.º Direção de Serviços de ... Secção I Mapa de pessoal dirigente ... Artigo 49.º Mapa de pessoal dirigente ... com funções de coordenação ou chefia e estatuto remuneratório ... Secção I ... área da justiça a aprovação do Regulamento de Avaliação e Desempenho ... dos trabalhadores ...
  • Despacho n.º 931/2023
    ... Sumário: Alteração ao Regulamento da Estrutura Orgânica dos Serviços Municipais ... e critérios estabelecidos no Estatuto do Pessoal Dirigente das Autarquias Locais, ... aprovado ... os titulares dos cargos de direção e chefia, sem prejuízo da necessária ... celeridade, ...
  • Despacho n.º 5378/2019
    ... deliberou aprovar a alteração ao Regulamento de Organização dos Serviços do Município de ... Artigo 8.º Afetação de pessoal e distribuição de tarefas 1 - Compete à ... Serviço são da competência da respetiva chefia, após autorização prévia da Presidente da ... : a) coadjuvar o titular do cargo dirigente de que dependam hierarquicamente, ou a Presidente ...
  • Regulamento n.º 36/2022
    ... transversais, operacionalizadas por dirigente que garanta a execução das mesmas de forma ... ípios e normas resultantes do Estatuto do Pessoal Dirigente, constantes da Lei n.º 2/2004, de 15 ... , designadamente, pelo pessoal dirigente e chefia, deve resultar de um ato de delegação ...
  • Regulamento n.º 36/2022
    ... por dirigente que garanta a execução das mesmas de forma ... ípios e normas resultantes do Estatuto do Pessoal ... Dirigente, constantes da Lei n.º 2/2004, de ... , designadamente, pelo pessoal dirigente e chefia, deve resultar de um ... ato de delegação ...
  • Regulamento n.º 410/2021
    ... , nos termos legais; c) O Recrutamento de Pessoal, dentro dos limites estabelecidos na legislação ... Multidisciplinares que não disponham de chefia, ficam na dependência do Secretariado Executivo ... , podendo ser coordenados por um dirigente equiparado a um titular de cargo de direção ...
  • Regulamento n.º 989/2020
    ... ção dos serviços e respetivo mapa de pessoal à nova realidade da atuação do Município de ... ão dos titulares dos cargos de direção e chefia na preparação das decisões administrativas, ... Artigo 5.º Substituição do pessoal dirigente e de chefia 1 - Sem prejuízo das regras ...
  • Despacho n.º 3954/2023
    ... Sumário: Aprova o Regulamento dos Dirigentes da Universidade do Minho ... Ao ... , no que respeita à sua gestão de pessoal devendo, porém, ... na definição do regime de ... chefia, coordenação e controlo de serviços, unidades ... ao abrigo do Estatuto do Pessoal Dirigente dos ... Serviços e Organismos da Administração ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2023/A
    ... Sumário: Aprova a orgânica e quadro do pessoal dirigente e de chefia da Presidência do Governo ... para o efeito, o respetivo regulamento; ... j) Assegurar a realização de outras ...
  • Despacho n.º 10882/2016
    ... ção das alterações ao presente regulamento foi precedida da audição dos trabalhadores não ... por IPP.2 - Este Regulamento aplica-se ao pessoal não docente do IPP, às suas Unidades Orgânicas ... flexível.2 - Pode ser autorizado, pelo dirigente máximo do serviço, a prestação de trabalho em ... e pelo tempo autorizado pela respetiva chefia, sob pena de marcação de falta de acordo com a ...
  • Despacho n.º 4796/2018
    ... abril de 2018, a 1.ª alteração ao Regulamento da Estrutura Orgânica dos Serviços Municipais ... os titulares dos cargos de direção e chefia, sem prejuízo da necessária celeridade, ... Artigo 7.º Competências do pessoal" dirigente, de chefia e de coordenação Sem preju\xC3" ...
  • Despacho n.º 7899/2021
    Despacho n.º 7899/2021 Sumário: Regulamento de Organização, Estrutura e Funcionamento dos ... ção dos serviços e respetivo mapa de pessoal à nova realidade de atuação do Município de ... , Comunicação e Imagem, dirigido por uma chefia intermédia de 2.º grau; 1.5.3 - Gabinete de ... subdelegar nos Vereadores ou no pessoal dirigente o exercício das suas competências próprias ou ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 22/2021/A
    ... , que aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente, de direção específica e de chefia ... laboratoriais para o cumprimento do Regulamento" de Execução (EU) n.º 2015/1375 e suas altera\xC3" ...
  • Despacho n.º 265/2019
    ... Regulamento Estrutura e Organização dos Serviços ... unidades orgânicas dirigidas por dirigente intermédio de 3.º grau ou de 4.º grau; ... Municipal a afetação ou reafetação do pessoal" do respetivo mapa; b) Subdivisões - unidades org\xC3" ... não recaia em pessoal dirigente ou de chefia, carece da anuência do trabalhador em causa e ...
  • Regulamento n.º 216/2018
    ... ência delegada na área de gestão de pessoal, determinar os regimes de prestação de trabalho ... de acordo com a informação/parecer do dirigente responsável pelo serviço, pode autorizar a ... 7 - Compete ao pessoal dirigente, de chefia e/ou coordenação ou, na sua falta ou ...
  • Despacho n.º 379/2022
    ... Despacho n.º 379/2022 Sumário: Regulamento de Organização dos Serviços Municipais do ... exige que pautem a sua atividade dirigente por um elevado profissionalismo assente na ... e as atribuições comuns atribuídas ao pessoal dirigente no presente regulamento, bem como ... ausente ou não existir a respetiva chefia; v ) Manter organizado o seu arquivo; w ) ...
  • Despacho n.º 379/2022
    ... Despacho n.º 379/2022 ... Sumário: Regulamento de Organização dos Serviços Municipais do ... a sua atividade dirigente por um elevado profissionalismo assente na ... atribuições comuns atribuídas ao pessoal dirigente no presente regulamento, bem como ... existir a respetiva chefia; ... v) Manter organizado o seu arquivo; ... w) ...

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