regulamento pessoal dirigente e chefia do iss

60 resultados para regulamento pessoal dirigente e chefia do iss

  • Acórdão nº 00342/13.2BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Maio de 2017

    I-O congelamento da contagem do tempo de serviço operado pelas Leis 43/2005, de 29 de agosto e 53-C/2006, de 29 de dezembro, aplica-se ao pessoal dirigente, para efeitos do disposto no artigo 29° do Estatuto do Pessoal Dirigente, aprovado pela Lei 2/2004, de 15 de janeiro.* * Sumário elaborado pelo Relator.

    ... o crescimento da despesa pública com pessoal, o que só é possível através da limitação .../2004, que aprovou o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração ...ção do disposto no Artigo 31.º do Regulamento do Pessoal Dirigente e de Chefia do ISSS, ...
  • Despacho n.º 8012/2020
    ... os condicionalismos legais, os regulamentos aplicáveis e as orientações técnicas do ... do respetivo Núcleo e relativamente ao pessoal sob a sua dependência Hierárquica:2.1 - ...ça Social, com exceção do pessoal dirigente e de chefia, desde que respeitados os limites ...
  • Despacho n.º 8011/2020
    ... os condicionalismos legais, os regulamentos aplicáveis e as orientações técnicas do ... do respetivo Núcleo e relativamente ao pessoal sob a sua dependência hierárquica:2.1 - ...ça Social, com exceção do pessoal dirigente e de chefia, desde que respeitados os limites ...
  • Despacho n.º 2324/2017
    ... os condicionalismos legais, os regulamentos aplicáveis e as orientações técnicas do ...P., delego e subdelego nos dirigentes do Centro Distrital de Faro: 1 - Poderes ...ção, os poderes para, relativamente ao pessoal sob a sua dependência, praticarem os seguintes ..., com exceção do pessoal dirigente e de chefia, desde que respeitados os limites legais ...
  • Despacho n.º 595/2017
    ... os condicionalismos legais, os regulamentos aplicáveis e as orientações técnicas do ... da respetiva Unidade e relativamente ao pessoal sob a sua dependência hierárquica:1.2.1 - ...ça Social, com exceção do pessoal dirigente e de chefia, desde que respeitados os limites ...
  • Despacho n.º 8055/2016
    ... os condicionalismos legais, os regulamentos aplicáveis e as orientações técnicas do ... da respetiva unidade e relativamente ao pessoal sob a sua dependência hierárquica:1.2.1 - ...ça Social, com exceção do pessoal dirigente e de chefia, desde que respeitados os limites ...
  • Despacho n.º 14134/2016
    ... os condicionalismos legais, os regulamentos aplicáveis e as orientações técnicas sobre a ... bancárias juntamente comigo ou com o dirigente a quem tenha sido conferida essa competência. 3 ...: 5.2.2.1 - Assegurar a gestão interna do pessoal, coordenar e controlar o processo de avaliação ..., com exceção do pessoal dirigente e de chefia, desde que respeitados os limites legais e ...
  • Despacho n.º 5994/2017
    ... os condicionalismos legais, os regulamentos aplicáveis e as orientações técnicas sobre a ... bancárias juntamente comigo ou com o dirigente a quem tenha sido conferida essa competência. 3 ...: 5.2.2.1 - Assegurar a gestão interna do pessoal, coordenar e controlar o processo de avaliação ..., com exceção do pessoal dirigente e de chefia, desde que respeitados os limites legais e ...
  • Despacho n.º 8332/2020
    ... os condicionalismos legais, os regulamentos aplicáveis e as orientações técnicas do ... de recursos humanos e relativamente ao pessoal sob a sua dependência hierárquica:1.2.1 - ...ça Social, com exceção do pessoal dirigente e de chefia, desde que respeitados os limites ...
  • Despacho n.º 8619/2021
    ... os condicionalismos legais, os regulamentos aplicáveis e as orientações técnicas do ... do Conselho Diretivo:2.1 - Afetar o pessoal na área de intervenção das respetivas ..., e em feriado, com exceção do pessoal dirigente e de chefia, desde que respeitados os ...
  • Despacho n.º 8054/2016
    ... os condicionalismos legais, os regulamentos aplicáveis e as orientações técnicas do ..., e em dia feriado, com exceção do pessoal dirigente e de chefia, desde que respeitados os ...
  • Despacho n.º 593/2017
    ... os condicionalismos legais, os regulamentos aplicáveis e as orientações técnicas do ... de Segurança Social, com exceção do pessoal dirigente e de chefia, desde que respeitados os ...
  • Despacho n.º 11503/2016
    ... os condicionalismos legais, os regulamentos aplicáveis e as orientações técnicas do ..., e em dia feriado, com exceção do pessoal dirigente e de chefia, desde que respeitados os ...
  • Despacho n.º 1439/2017
    ... os condicionalismos legais, os regulamentos aplicáveis e as orientações técnicas do ...P., delego e subdelego nos dirigentes do Centro Distrital de Faro:1 - Poderes ...ção, os poderes para, relativamente ao pessoal sob a sua dependência, praticar os seguintes ..., com exceção do pessoal dirigente e de chefia, desde que respeitados os limites legais ...
  • Despacho n.º 4535/2021
    ... os condicionalismos legais, os regulamentos aplicáveis e as orientações técnicas do ... do respetivo setor e relativamente ao pessoal sob a sua dependência Hierárquica:2.1 - ...ça Social, com exceção do pessoal dirigente e de chefia, desde que respeitados os limites ...
  • Despacho n.º 8231/2020
    ... os condicionalismos legais, os regulamentos aplicáveis e as orientações técnicas do ... do respetivo Núcleo e relativamente ao pessoal sob a sua dependência Hierárquica:2.1 - ...ça Social, com exceção do pessoal dirigente e de chefia, desde que respeitados os limites ...
  • Despacho n.º 11502/2016
    ... os condicionalismos legais, os regulamentos aplicáveis e as orientações técnicas do ..., e em dia feriado, com exceção do pessoal dirigente e de chefia, desde que respeitados os ...
  • Despacho n.º 7735/2019
    ... os condicionalismos legais, os regulamentos aplicáveis e as orientações técnicas do ...P., delego e subdelego nos dirigentes do Centro Distrital de Faro:1 - Nos Diretores da ...ção, os poderes para, relativamente ao pessoal sob a sua dependência, praticarem os seguintes ..., com exceção do pessoal dirigente e de chefia, desde que respeitados os limites legais ...
  • Despacho n.º 4085/2021
    ... os condicionalismos legais, os regulamentos aplicáveis e as orientações técnicas do ...;5.2 - Assegurar a gestão interna do seu pessoal";5.3 - Autorizar a mobilidade do pessoal afeto à \xC3"... dia feriado, com exceção do pessoal dirigente e de chefia, desde que respeitados os limites ...
  • Despacho n.º 8312/2018
    ..., os poderes para, relativamente ao pessoal sob a sua dependência, praticar os seguintes ... do artigo 6.º, n.º 1, alínea g) do Regulamento de Horário de Trabalho do ISS, I. P.;1.3 - ... dia feriado, com exceção do pessoal dirigente e de chefia, desde que respeitados os limites ...
  • Deliberação n.º 1295/2020
    ... os condicionalismos legais, os regulamentos aplicáveis e as orientações técnicas do ...;2.2 - Assegurar a gestão interna do seu pessoal, nomeadamente, coordenar e controlar o processo ... dia feriado, com exceção do pessoal dirigente e de chefia, desde que respeitados os limites ...
  • Despacho n.º 2881/2021
    ... os condicionalismos legais, os regulamentos aplicáveis e as orientações técnicas do ... Diretivo;2.3 - Autorizar a mobilidade do pessoal afeto ao Núcleo de Gestão do Cliente, ao ... dia feriado, com exceção do pessoal dirigente e de chefia, desde que respeitados os limites ...
  • Despacho n.º 11135/2016
    ... os condicionalismos legais, os regulamentos aplicáveis e as orientações técnicas do ... do respetivo núcleo e relativamente ao pessoal sob a sua dependência hierárquica:1.2.1 - ...ça Social, com exceção do pessoal dirigente e de chefia, desde que respeitados os limites ...
  • Despacho n.º 11133/2016
    ... os condicionalismos legais, os regulamentos aplicáveis e as orientações técnicas do ... do respetivo núcleo e relativamente ao pessoal sob a sua dependência hierárquica:1.2.1 - ...ça Social, com exceção do pessoal dirigente e de chefia, desde que respeitados os limites ...
  • Despacho n.º 11134/2016
    ... os condicionalismos legais, os regulamentos aplicáveis e as orientações técnicas do ... do respetivo núcleo e relativamente ao pessoal sob a sua dependência hierárquica:1.2.1 - ...ça Social, com exceção do pessoal dirigente e de chefia, desde que respeitados os limites ...

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