regulamento do pessoal dirigente e chefia
1692 resultados para regulamento do pessoal dirigente e chefia
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Regulamento n.º 856/2022
... 3 — Já as referências feitas ao/à dirigente da unidade orgânica consideram-se feitas ao/à ... pessoal" do Portal de assiduidade webtime da CMVV ... 4 \xE2\x80" ... 1 — Compete ao pessoal dirigente, de chefia e/ou coordenação ou, na sua falta ou ...
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Despacho n.º 3540/2023
... Regulamento Orgânico dos Serviços Municipais da ... Câmara ... Artigo 3.º ... Organograma e mapa de pessoal ... 1 — É aprovado o Anexo I que constitui o ... Competências do pessoal dirigente, de chefia e de coordenação ... 1 — Ao ...
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Despacho n.º 11330/2017
... reunião de 22 de novembro de 2017, o Regulamento de Organização e Estrutura dos Serviços ... ou subdelegar a sua competência no dirigente" máximo da respetiva unidade orgânica. Artigo 3.\xC2"º Competências do pessoal dirigente Os titulares dos cargos de direção ... 4 - Na chefia da Divisão Jurídica e de Contraordenações é ...
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Aviso n.º 1693/2021
... n.º 1693/2021Sumário: Designação de chefia e composição de equipa multidisciplinar do ... :"Na sequência da alteração ao Regulamento da Estrutura Orgânica Flexível, aprovada em ... Engrola Carapeto, vinculado ao mapa de pessoal deste município, detém os requisitos legais, ... serviços municipais, sendo atualmente dirigente de 3.º grau em área funcional similar.Face ao ...
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Regulamento n.º 247/2021
... a divisões municipais, dirigidas por dirigente intermédio de 2.º grau e cuja identificação, ... aplicáveis; g) Manter a disciplina do pessoal e informar os seus requerimentos e petições; h) ... , os titulares dos cargos de direção e chefia são direta e pessoalmente responsáveis pelo ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2021/A
... ário: Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente de direção específica e de chefia da ... do programa mínimo a que se refere o Regulamento (UE) 2017/1004 do Parlamento Europeu e do ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 22/2021/A
... aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente, de direção específica e de chefia ... laboratoriais para o cumprimento do Regulamento de Execução (EU) ... n.º 2015/1375 e suas ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2021/A
... ário: Aprova a orgânica e o quadro do pessoal dirigente e de chefia da Presidência do ... para o efeito, o respetivo regulamento; ... j) Assegurar a realização de outras ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2021/M
... se refere o n.º 1, constante do mapa de pessoal, assim o preveja, o procedimento concursal pode ... assistidos por advogado, indicado pelo dirigente máximo do serviço, contratado especificamente ... à preparação para o desempenho de chefia tributária; d) Ações formativas que visem a ... ções da AT-RAM, ou que por lei, regulamento ou determinação superior lhe sejam cometidos, ...
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Despacho n.º 4402/2019
... reunião de 27 de março de 2019, o Regulamento de Organização e Estrutura dos Serviços ... ou subdelegar as suas competências no dirigente máximo das respetivas unidades orgânicas. o 3.º Competências do pessoal dirigente 1 - Os titulares dos cargos de ... 4 - Na chefia de Divisão de Informática e Administração de ...
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Despacho n.º 4403/2019
... 7 abstenções, a alteração ao Mapa de Pessoal da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho para ... , nos precisos termos constantes do Regulamento de Organização dos Serviços do Município, que ... ausente ou não existir a respetiva chefia; t) Manter organizado o seu arquivo; u) Colaborar ... da respetiva comissão de serviço ao dirigente máximo do serviço, com antecedência mínima de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2023/A
... bro, que aprova a orgânica e o quadro do pessoal dirigente, de direção específica e ... de ... e de chefia da Secretaria Regional da Juventude, ... as boas práticas no âmbito do Regulamento Geral de Proteção de Dados; ... i) Assegurar a ...
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Deliberação (extrato) n.º 1240/2016
... : Serviço de Gestão de Doentes (Regulamento Interno HSMM, artigos 38.º e 40.º), Serviço de ... de Administração a designação de pessoal para cargos de direção e chefia, propor ao ... competências aqui delegadas no pessoal dirigente e de chefia que deles depende, nos termos do ...
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Regulamento n.º 296/2018
... dos serviços sempre que, pela respetiva chefia, lhe seja determinado.7 - O período de ... cabe ao(à) Diretor(a) da FDUNL ou ao dirigente em quem tenha sido delegada tal competência.6 - ... Humanos (SRH) a lista nominativa do pessoal devidamente autorizado.CAPÍTULO IVControlo e ...
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Parecer n.º 22/2017
... Dirigente 1.ª - Entre a Editorial do Ministério da ... óprias; exerce dentro do departamento que chefia e nos limites da sua competência, funções de ireção, orientação e fiscalização do pessoal sob as suas ordens e de planeamento das ... 7.ª - Conforme decorre do Anexo I ao Regulamento de Promoções Relativo ao Pessoal Contratado no ...
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Aviso n.º 17519/2018
... por Tempo Indeterminado, conforme Mapa de Pessoal. 1 - Para efeitos do disposto no artigo 19.º da ... chefia, procede a varredura e limpeza de ruas e praias ... , de 27/05) e Cartão de Condutor (Regulamento CE n.º 561/06, do Parlamento Europeu e do ... - Luísa Isabel dos Santos Silva - Dirigente Intermédia de 4.º Grau da Unidade Orgânica ...
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Aviso n.º 1794/2018
... e Recursos Humanos, do mapa privativo de pessoal desta Câmara Municipal, o Técnico Superior, ... humanos) desde 15-04-2010 a 17-08-2011;Dirigente Intermédio de 3.º grau da Unidade Orgânica de ... -2017Trabalhos realizados:Projeto de Regulamento de Abastecimento de Água e de Drenagem de Águas ... , Administrativo, Técnico-Profissional, Chefia e Técnico Superior);Membro do júri de concursos ...
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Despacho n.º 1549/2017
... Procedimento Administrativo, aprovo o Regulamento Interno de Horário de Trabalho do Instituto de ... aplicação1 - O horário de trabalho do pessoal não docente e não investigador em serviço no ... um grupo de trabalhadores.3 - O pessoal dirigente, pessoal de chefia e aquele que por despacho da ...
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Acórdão nº 943/13.1TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Setembro de 2016
I. Os institutos públicos integram a administração indireta do Estado, sendo o Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC) um instituto público sujeito à tutela governamental. II. Constituindo a isenção de horário de trabalho o regime em regra correspondente ao exercício de funções dirigentes, a compensação correspondentemente devida já está incluída na remuneração (mais elevada) fixada para os...
... P. Civil ... 9- O pessoal do INAC,IP e mais concretamente o seu pessoal ... º 2/2004, de 15.01 (Estatuto do Pessoal Dirigente, cfr. artigo 1º nº 2 e artigos 13º a 17º, ... 11- Embora no Regulamento de horário de trabalho se estabeleça que os ... , objetivos, reais, exercido funções de chefia entre 2 de Março de 2000 a 31 de Dezembro de ... -
Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2021/A
... ário: Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente e de chefia da Secretaria Regional dos ... 2 - As referências feitas em lei ou regulamento às disposições referidas no número anterior, ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2021/A
... ário: Aprova a orgânica e o quadro do pessoal dirigente, de direção específica e de chefia ... 2 - O regulamento interno do CROP é aprovado por despacho ...
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Decreto-Lei n.º 137/2019
... em matéria de formação específica do pessoal da PJ e de consolidação de conhecimento ... modo, consagra-se o estatuto do pessoal dirigente, assim como do pessoal não dirigente com es de coordenação ou de chefia, na medida em que as suas competências estão ... área da justiça a aprovação do Regulamento de Avaliação e Desempenho dos trabalhadores e ...
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Despacho n.º 566/2019
... de 2018, a 2.ª alteração ao Regulamento da Estrutura Orgânica dos Serviços Municipais ... orgânica flexível, dirigida por um dirigente intermédio de 2.º grau de âmbito operativo e ... os titulares dos cargos de direção e chefia, sem prejuízo da necessária celeridade, ... Artigo 7.º Competências do pessoal dirigente, de chefia e de coordenação 1 - Sem ...
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Despacho n.º 5476/2019
... de 23 de outubro, torna-se público o Regulamento de Organização dos Serviços Municipais do ... ção dos serviços e respetivo mapa de pessoal à nova realidade da atuação do Município de ... deve, em regra, ter parecer prévio do dirigente da unidade orgânica da área dos recursos ... relativos à unidade orgânica que chefia. Artigo 3.º Departamento Municipal Técnico ...
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Aviso n.º 13545/2021
... n.º 13545/2021 Sumário: Altera o Regulamento de Organização dos Serviços Municipais da ... em Veterinária, já existente no Mapa de Pessoal. De modo a uniformizar a linguagem usada nos ... ausente ou não existir a respetiva chefia; t) Manter organizado o seu arquivo; u) Colaborar ... respetivos serviços assegurados por um dirigente intermédio de 2.º grau - Chefe de Divisão ...