regulamento do pessoal dirigente e chefia
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Despacho n.º 22065/2002 (2ªSérie), de 14 de Outubro de 2002
... , em que releva, de acordo com o Regulamento do Pessoal Dirigente e de Chefia do Instituto de ...
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Despacho n.º 23177/2002(2ªSérie), de 30 de Outubro de 2002
... em que releva, de acordo com o Regulamento do Pessoal Dirigente e de Chefia do Instituto de ...
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Despacho n.º 22062/2002 (2ªSérie), de 14 de Outubro de 2002
... , em que releva, de acordo com o Regulamento do Pessoal Dirigente e de Chefia do Instituto de ...
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Despacho n.º 22798/2002(2ªSérie), de 24 de Outubro de 2002
... em que releva, de acordo com o Regulamento do Pessoal Dirigente e de Chefia do Instituto de ...
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Despacho n.º 23228/2002(2ªSérie), de 31 de Outubro de 2002
... em que releva, de acordo com o Regulamento do Pessoal Dirigente e de Chefia do Instituto de ...
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Despacho n.º 22318/2002 (2ªSérie), de 17 de Outubro de 2002
... , em que releva, de acordo com o Regulamento do Pessoal Dirigente e de Chefia do Instituto da ...
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Despacho n.º 22064/2002 (2ªSérie), de 14 de Outubro de 2002
... , em que releva, de acordo com o Regulamento do Pessoal Dirigente e de Chefia do Instituto de ...
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Despacho n.º 23180/2002(Série), de 19 de Setembro de 2002
... em que releva, de acordo com o Regulamento do Pessoal Dirigente e de Chefia do Instituto de ...
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Despacho n.º 22801/2002(2ªSérie), de 24 de Outubro de 2002
... em que releva, de acordo com o Regulamento do Pessoal Dirigente e de Chefia do Instituto de ...
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Despacho n.º 22060/2002 (2ªSérie), de 14 de Outubro de 2002
... , em que releva, de acordo com o Regulamento do Pessoal Dirigente e de Chefia do Instituto de ...
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Despacho n.º 22321/2002 (2ªSérie), de 17 de Outubro de 2002
... , em que releva, de acordo com o Regulamento do Pessoal Dirigente e de Chefia do Instituto da ...
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Despacho n.º 22323/2002 (2ªSérie), de 17 de Outubro de 2002
... , em que releva, de acordo com o Regulamento do Pessoal Dirigente e de Chefia do Instituto da ...
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Despacho n.º 22803/2002(2ªSérie), de 24 de Outubro de 2002
... em que releva, de acordo com o Regulamento do Pessoal Dirigente e de Chefia do Instituto de ...
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Despacho n.º 23229/2002(2ªSérie), de 31 de Outubro de 2002
... em que releva, de acordo com o Regulamento do Pessoal Dirigente e de Chefia do Instituto de ...
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Despacho n.º 22058/2002 (2ªSérie), de 14 de Outubro de 2002
... , em que releva, de acordo com o Regulamento do Pessoal Dirigente e de Chefia do Instituto de ...
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Decreto-Lei n.º 214/2007, de 29 de Maio de 2007
... membros, nos termos fixados em regulamento interno por si proposto e a aprovar pelo conselho ... Artigo 11.o ... Regime de pessoal ... 1 - Ao pessoal do ISS, I. P., é aplicável o ... Artigo 17.o ... Pessoal de direcçáo e chefia ... 1 - As funçóes dirigentes e de chefia no ... o preceituado no regulamento do pessoal dirigente e de chefia, aprovado pelos membros do Governo ...
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Acórdão nº 014/05 de Tribunal dos Conflitos, 10 de Julho de 2007
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... de comissão de serviço, para um cargo dirigente da função pública, o que corresponde à forma ... tipo de cargos, nos termos do Estatuto do Pessoal Dirigente da Administração Pública, aprovado ... Dec-Lei.n.° 316-A/2000, de 7/12 e do Regulamento do pessoal dirigente e de chefia (Despacho n.° ... -
Lei n.º 9/2007, de 19 de Fevereiro de 2007
... ário, os restantes dirigentes e demais pessoal; j) Nomear e exonerar os dirigentes e demais ... áo e actividade sáo estabelecidas em regulamento próprio ... 4 - Os lugares nas representaçóes ... Dirigentes do SIED ... O pessoal dirigente do SIED abrange as seguintes categorias: ... a) ... Artigo 60.o ... Pessoal dirigente e de chefia" ... 1 - Os lugares de director do SIED e do SIS s\xC3" ...
- Despacho n.º 24801/2006, de 04 de Dezembro de 2006
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Despacho n.º 57/2004(2ªSérie), de 03 de Janeiro de 2004
... nos n.os 1 e 4 do artigo 6.º do Regulamento do Pessoal Dirigente e de Chefia do Instituto de ...
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Decreto-Lei n.º 557/99, de 17 de Dezembro de 1999
... uma estrutura própria, nomeadamente com pessoal especializado, concursos próprios com provas e ... seguintes grupos: a) Grupo do pessoal dirigente; b) Grupo do pessoal de chefia tributária; c) ... , para o efeito, forem previstos no regulamento" dos concursos ... 4 - Os técnicos de administra\xC3" ...
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Acórdão nº 041455 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Maio de 2003
I - Os despachos, bem como as sentenças que recaiam sobre a relação processual, apenas constituem caso julgado formal nos precisos limites e termos em que esses despachos ou sentenças decidem. (artº 672º do CPC). II - A acção para obter o reconhecimento de um direito ou interesse legalmente protegido tem de ser proposta contra o órgão ou autoridade que disponha de poder decisório relativamente
... jurídico material especifico para o pessoal dirigente de chefia do IEFP, este pessoal ... ção até à entrada em vigor do Regulamento do Pessoal Dirigente de Chefia em 21 de Janeiro ... -
Acórdão nº 551/11.1TTBCL.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Outubro de 2012
I - A exceção de caso julgado constitui uma exceção dilatória cuja verificação pressupõe o confronto de duas acções – contendo uma delas decisão já transitada – e uma tríplice identidade entre ambas: de sujeitos, de causa de pedir e de pedido; II - Inexiste caso julgado quando está demonstrado que o trabalhador, depois de ter intentado ação judicial, onde formulou, contra a...
... que lhe foram atribuídas funções de chefia da coordenação do setor de colocação e a rintendência e programação do pessoal administrativo, para além de tarefas de chefia ... Emprego e Formação Profissional o Regulamento do Pessoal Dirigente e de Chefia junto a fls. 284 ... -
Decreto-Lei n.º 121/2008, de 11 de Julho de 2008
... çáo que deles se fará no mapa de pessoal de cada um dos órgáos ou serviços. Como prevê ... no número anterior é comunicada ao dirigente máximo do órgáo ou serviço e determina o ... dos postos de trabalho consta do regulamento interno do órgáo ou serviço, previsto no ... Encarregado geral (cargo de chefia do pessoal operário previsto no Decreto -Lei n ...
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Acórdão nº 26451/09.7T2SNT.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 18 de Abril de 2012
I – Tendo o autor sido contratado para o exercício das funções de coordenador do serviço financeiro, que efectivamente veio a exercer, é inadequada a categoria de Técnico Superior que lhe foi atribuída pelo réu e cujo conteúdo funcional se reporta a funções consultivas, completamente distintas daquelas. II – Apesar de cerca de dois anos e meio depois ter deixado de exercer aquelas...
... 7º e 17º, nº 7 do Regulamento do Pessoal Dirigente e de Chefia, requereu o ...