regulamento do contrato serviço doméstico

... ÓDÃO Aviso n.º 2645/2022 Sumário: Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e de ... Velha de Ródão ao abrigo do respetivo contrato de concessão, durante a vigência do mesmo ... ”: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...

Aviso n.º 10363/2020 Sumário: Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos no ... 52.º Queima a céu aberto Artigo 53.º Contrato de gestão de resíduos urbanos Artigo 54.º ... »: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...

... n.º 4303/2020 Sumário: Projeto de Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água e Recolha ... Gestoras disponham de um Regulamento de Serviço de Água e Recolha, para estabelecimento das ... diferenciais instalados a jusante; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...

Edital n.º 981/2019 Sumário: Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água ... diferenciais instalados a jusante; o) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... final» ou «cliente»: utilizador doméstico ou não doméstico, que não tenham como objeto ...

... ário: Aprova o Regulamento Municipal de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos. Aprova o ... íduos para uso não profissional; g ) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... »: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...

... a consulta pública o projeto de "Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos, ... urbanas do Plano Diretor Municipal; g) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre a Entidade ... : REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...

... n.º 1099/2016 Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do ... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...

... Sumário: Alteração ao Regulamento de Serviço de Abastecimento de Água do Município de ... [ ... ] l) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre o ... ser classificado como: i) Utilizador doméstico: aquele que use o prédio para fins ...

... ou com instalação predial titulada por contrato de ... abastecimento no concelho de Paredes de ... dade do serviço de fornecimento de água e de saneamento de ... ADAM — Águas do Alto Minho, do tipo doméstico e não doméstico, residentes ou com ...

... habitação; b) Tarifários especiais no serviço de abastecimento de água, saneamento e ... classificado como: i) "Utilizador doméstico": aquele que use o prédio urbano servido para ... outra entidade competente; m) Cópia do contrato de trabalho e declaração da empresa ...

... ível para garantir a qualidade do serviço, a renovação da rede e a sustentabilidade ... ou unitária, seja titular de um contrato para a prestação de serviço de abastecimento ... ADAM - Águas do Alto Minho, do tipo doméstico e não doméstico, residentes ou com instalação ...

Regulamento n.º 485/2018 Regulamento do serviço de abastecimento público de água Preâmbulo O ... os erros máximos admissíveis; k) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... Entidade Gestora; jj) «Utilizador/a doméstico/a»: aquele/a que use o prédio urbano servido ...

... , aprovou por maioria o Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água do Município ... diferenciais instalados a jusante; m) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre a Entidade ... ser classificado como: i) Utilizador doméstico: aquele que use o prédio urbano servido para ...

... n.º 147/2021 Sumário: Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água da Câmara ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...

... variação demográfica, dos níveis de serviço mais elevados requeridos pelos utilizadores e das ... diferenciais instalados a jusante; u) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...

... a que deve obedecer a prestação do serviço de gestão de resíduos urbanos. Regulamento de ... ou abaixo da superfície do solo; c) «Contrato» - documento celebrado entre a Entidade Gestora ... classificado como: dd) «Utilizador doméstico» - aquele que use o prédio urbano servido para ...

Edital n.º 738/2021 Sumário: Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água e de ... clara, na sequência da celebração do Contrato de Gestão Delegada celebrado entre o Município ... contém as regras de prestação do serviço de abastecimento de água e de saneamento de ... final» ou «cliente»: utilizador doméstico ou não doméstico, que não tenha como objeto da ...

Aviso n.º 6436/2021 Sumário: Regulamento Municipal de Serviço de Abastecimento Público ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...

... Aviso n.º 5866/2022 ... Sumário: Regulamento de Serviço de Saneamento de Águas Residuais ... nado período de tempo; ... j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...

... Sumário: Aprova o Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água ... Aprova o ... 3 — Nos termos do contrato de concessão celebrado, nas áreas das ... i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...

Aviso n.º 5346/2020 Sumário: Regulamento de Gestão de Resíduos Urbanos, Ambiente e ... da Figueira da Foz (RGRUAS) Preâmbulo O Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos constitui um ... de transformação de alimentos; e) «Contrato» - documento celebrado entre a entidade gestora ... » - REEE proveniente do sector doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...

... ário: Alteração ao Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água do Município ... do interessado (no caso do consumidor doméstico), o excesso de água devido a uma rotura não ... , caso a data de celebração do contrato ...

... n.º 702/2019 Sumário: Regulamento de Serviço de Distribuição/Abastecimento de Água e ... diferenciais instalados a jusante; s) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...

... Aviso n.º 17337/2021 ... Sumário: Regulamento Municipal de Serviço de Saneamento de Águas ... período de tempo; ... j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...

... Sumário: Aprova o Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água e de ... residuais disponham de um Regulamento de Serviço" de Abastecimento ... de Água e de Saneamento de \xC3" ... Capítulo V — Contrato com o Utilizador; ... Capítulo VI — Estrutura ... i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...