regulamento do contrato serviço doméstico

... Sumário: Aprova o Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza dos ... e) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... final» ou «Cliente»: utilizador doméstico ou não doméstico, que não tenha como ...

... de janeiro, publica-se o Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de ... Instituto Nacional de Estatística; f) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... »: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...

... as regras a que obedece a prestação do serviço de gestão de resíduos urbanos, ... higiene e ... da RESULIMA, realizada no âmbito do contrato de concessão ... do sistema multimunicipal ... de pessoas que vivam com o utilizador doméstico em econo- ... mia comum, nomeadamente, cônjuge ...

... ÓDÃO Aviso n.º 2409/2022 Sumário: Regulamento de Serviço de Saneamento Público de Águas ... determi- nado período de tempo; k ) “Contrato”: vínculo jurídico estabelecido entre a ... classificado como: i ) “Utilizador doméstico”: aquele que use o prédio urbano servido para ...

... Aviso n.º 2409/2022 ... Sumário: Regulamento de Serviço de Saneamento Público de Águas ... nado período de tempo; ... k) “Contrato”: vínculo jurídico estabelecido entre a ... i) “Utilizador doméstico”: aquele que use o prédio urbano servido para ...

... a versão final do Regulamento do Serviço" de Abastecimento Público de Água e Drenagem de \xC3" ... diferenciais instalados a jusante; r) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre a Entidade ... ser classificado como: vv) Utilizador doméstico: aquele que use o prédio urbano servido para ...

... as regras a que deve obedecer: a) O serviço de abastecimento público de água; b) O serviço ... o utilizador não seja o titular do contrato de fornecimento de água e não apresente ... usados provenientes do setor doméstico devem ser acondicionados em garrafa de plástico, ...

... ção aos Regulamentos Municipais de Serviço de Abastecimento Público de Água, Serviço de ... Proposta de regulamento de serviço de abastecimento público de água ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...

... obriga a que as regras da prestação do serviço aos utilizadores constem de um regulamento de ... , valorização ou eliminação; c) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido com qualquer ... e eletrónico proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...

... atribuição assegurar a provisão do serviço de água e de saneamento de águas residuais ... diferenciais instalados a jusante; t) "Contrato": vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) "Utilizador doméstico": aquele que use o prédio urbano servido para ...

... atribuição assegurar a provisão do serviço de água e de saneamento de águas residuais ... diferenciais instalados a jusante; t) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...

... atribuição assegurar a provisão do serviço de água e de saneamento de águas residuais ... diferenciais instalados a jusante; t) "Contrato": vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) "Utilizador doméstico": aquele que use o prédio urbano servido para ...

... atribuição assegurar a provisão do serviço de água e de saneamento de águas residuais ... diferenciais instalados a jusante; t) "Contrato": vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) "Utilizador doméstico": aquele que use o prédio urbano servido para ...

Aviso n.º 16725/2018 Projeto de Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e ... com a tipologia de áreas urbanas; f) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... »: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...

... , aprovar após consulta pública, o Regulamento de Resíduos e Limpeza Urbana do Município de ... 62.º que as regras de prestação do serviço aos utilizadores constem do regulamento de ... com a tipologia de áreas urbanas; e) «Contrato» - documento celebrado entre a Entidade Gestora ... » - REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...

... n.º 150/2021 Sumário: Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas da ... num determinado período de tempo; h) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...

... Diário da República, o Projeto de Regulamento de Resíduos do Município de Mira. Todo o ... 62.º que as regras de prestação do serviço aos utilizadores constem do regulamento de ... com a tipologia de áreas urbanas; e) «Contrato» - documento celebrado entre a Entidade Gestora ... » - REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...

Edital n.º 1162/2019 Sumário: Regulamento de Águas e Serviços Urbanos do Concelho da ... as regras a que deve obedecer: a) O serviço de abastecimento público de água; b) O serviço ... o utilizador não seja o titular do contrato de fornecimento de água e não apresente ... usados provenientes do setor doméstico devem ser acondicionados em garrafa de plástico, ...

... obriga a que as regras da prestação do serviço aos utilizadores constem de um regulamento de ... íduos para uso não profissional; g) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... »: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...

... de junho de 2017, deliberou aprovar o Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do ... de gestão integrada de RU, ao abrigo do Contrato de Concessão ... " celebrado entre o Estado ... »: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...

... de 2018, aprovou o Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza Urbana ... íduos para uso não profissional; h) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... »: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...

Aviso n.º 1802/2021 Sumário: Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do ... , da hotelaria e restauração e doméstico; 3 - O serviço de gestão de resíduos obedece ... com a tipologia de áreas urbanas; f) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...

... Gestoras disponham de um Regulamento de Serviço de Água e Recolha, para estabelecimento das ... diferenciais instalados a jusante; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...

... , foi aprovada a 4.ª alteração ao Regulamento Geral de Taxas, Preços e Outras Receitas do ... especial, a saber, os tarifários do Serviço de Saneamento de Águas Residuais e do Serviço ... relacionados com as atividades objeto de contrato"-programa celebrados com o Município; f) Os Servi\xC3" ... da seguinte forma: a) Utilizador Doméstico, aquele que usa os prédios urbanos para fins ...

... de agosto, publica-se o Regulamento de Serviço de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e de ... Branco e Alcains, ao abrigo do respetivo contrato de concessão, durante a vigência do mesmo ... »: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente dos setores ...