regulamento do contrato serviço doméstico

... Sumário: Alteração ao Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água ... Nuno ... l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...

... as regras a que obedece a prestação do serviço de gestão de resíduos urbanos no Município de ... com a tipologia de áreas urbanas; e) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... »: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...

... no dia 4/07/2016, o Projeto de Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos. O ... Nacional de Estatística); e) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... »: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...

... , o Regulamento da Prestação do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do ... urbanas incluídos e a incluir no contrato de parceria, entre o Município de Grândola e o ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...

... em 24 de junho de 2016, aprovou o Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do ... com a tipologia de áreas urbanas; e) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... »: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...

... aprovou por unanimidade o Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do ... íodo de tempo, expressa em mg/L; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...

Aviso n.º 16726/2018 Projeto de Regulamento de Serviço de Águas Residuais Urbanas José ... e um dispositivo indicador; o) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... final» ou «cliente»: utilizador doméstico ou não doméstico, que não tenha como objeto da ...

Edital n.º 967/2019 Sumário: Regulamento Geral de Águas de Abastecimento e Águas ... contém as regras de prestação do serviço de abastecimento de água para consumo público e ... previstos no Anexo IV, estabelecidos no Contrato de Concessão celebrado entre o Município de ... ser classificado como: i) «Utilizador Doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...

... , por unanimidade, o Projeto de Regulamento dos Serviços de Abastecimento Público de Água ... constem de um regulamento de serviço, cuja aprovação compete à respetiva entidade ... diferenciais instalados a jusante; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...

... Sumário: Projeto de Regulamento de Resíduos Urbanos e Limpeza Pública ... , obriga que as regras da prestação do serviço aos utilizadores ... constem de um regulamento de ... abrigo do Contrato de Concessão…” celebrado entre o Estado ... » — REEE proveniente do setor doméstico, bem como o ... REEE proveniente de fontes ...

... em 24 de agosto de 2016 o Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e Higiene Urbana ... mesmos serem prestados no âmbito de um contrato de gestão delegada, deverão ser estabelecidas ... » - REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...

... Este Regulamento de Serviços visa definir as regras afetas aos ... clara, na sequência da celebração do Contrato de Gestão Delegada celebrado entre o Município ... contém as regras de prestação do serviço de abastecimento de água e de saneamento de ... ser classificado como: i) «Utilizador Doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...

... República, 2.ª série, o projeto de regulamento municipal de gestão dos resíduos sólidos ... as regras a que obedece a prestação do serviço de gestão de resíduos urbanos e limpeza urbana ... /2006, de 5 de setembro; c) Resíduo Doméstico, o resíduo urbano caracteristicamente produzido ... , financeiro, técnico e fiscalizador; e) Contrato - define-se como o vínculo jurídico ...

... 2018, deliberou aprovar o projeto de Regulamento Municipal de Gestão dos Resíduos Sólidos ... as regras a que obedece a prestação do serviço de gestão de resíduos urbanos e limpeza urbana ... /2006, de 5 de setembro; c) Resíduo Doméstico, o resíduo urbano caracteristicamente produzido ... e) Contrato - define-se como o vínculo jurídico ...

Aviso n.º 4400/2020 Sumário: Regulamento Municipal dos Serviços de Abastecimento de Água ... 62.º, que as regras de prestação do serviço aos/às utilizadores/as finais constam de um ... ésticas, industriais e/ou pluviais; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... classificado como: i) «Utilizador/a doméstico/a»: aquele que use o prédio urbano servido para ...

... n.º 785/2019 Sumário: Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água. Regulamento ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...

... Sumário: Aprova o Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água e ... e) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... i) «Utilizador Doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...

Aviso n.º 19575/2021 Sumário: Regulamento Municipal dos Serviços de Abastecimento de Água ... 62.º, que as regras de prestação do serviço aos/às utilizadores/as finais constam de um ... ésticas, industriais e/ou pluviais; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... classificado como: i) «Utilizador/a doméstico/a»: aquele que use o prédio urbano servido para ...

... atribuição assegurar a provisão do serviço de abastecimento de água no respetivo ... diferenciais instalados a jusante; l) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre a Entidade ... ser classificado como: i) Utilizador doméstico: aquele que use o prédio urbano servido para ...

... contem as regras de prestação do serviço de abastecimento de água e de drenagem de águas ... previstos no anexo IV, estabelecidos no Contrato de Concessão celebrado entre o Município de ... utilizador ou utente; xx) Utilizador Doméstico: todas as pessoas singulares que usem os prédios ...

Regulamento n.º 64/2017 Regulamento do serviço de saneamento de águas residuais urbanas ... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...

... do recibo da renda e ou cópia do contrato de arrendamento;j) Declaração do Contabilista ... retalho de outro equipamento para uso doméstico, em estabelecimentos especializados;476 - ... serviço de refeições;563 - Estabelecimentos de ...

Edital n.º 984/2019 Sumário: Regulamento de Serviço de Águas Residuais Urbanas. José ... e um dispositivo indicador; o) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... final» ou «cliente»: utilizador doméstico ou não doméstico, que não tenha como objeto da ...

... Aviso n.º 2645/2022 ... Sumário: Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e de ... Velha de Ródão ao abrigo do respetivo contrato de ... concessão, durante a vigência do mesmo ... ”: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o ... REEE proveniente de fontes ...

... ÓDÃO Aviso n.º 2645/2022 Sumário: Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e de ... Velha de Ródão ao abrigo do respetivo contrato de concessão, durante a vigência do mesmo ... ”: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...