regulamento do contrato serviço doméstico

987 resultados para regulamento do contrato serviço doméstico

  • Aviso n.º 17914/2020
    . Aviso n.º 17914/2020 Sumário: Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e ...íduos para uso não profissional g) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...»: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...
  • Regulamento n.º 998/2020
    ... atribuição assegurar a provisão do serviço de água e de saneamento de águas residuais ... diferenciais instalados a jusante; t) "Contrato": vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) "Utilizador doméstico": aquele que use o prédio urbano servido para ...
  • Regulamento n.º 10/2019
    ... do município de Amares e tarifário do serviço de abastecimento de água para 2019. ...Contrato»: vinculo jurídico estabelecido entre a ...»: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...
  • Edital n.º 775/2020
    ...ário: Consulta pública do projeto de Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos. ..., da hotelaria e restauração e doméstico; 3 - O serviço de gestão de resíduos obedece ...e) «Contrato» - documento celebrado entre a Entidade Gestora ...
  • Regulamento n.º 318/2018
    ... 62.º que as regras de prestação do serviço aos utilizadores constam do Regulamento de ... Instituto Nacional de Estatística; f) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ...»: REEE provenientes do setor doméstico, bem como os REEE provenientes de fontes ...
  • Aviso (extrato) n.º 5435/2020
    ...) n.º 5435/2020 Sumário: Projeto de Regulamento de Gestão de Resíduos e Limpeza Pública do ...Projeto do regulamento de serviço de gestão de resíduos urbanos e limpeza ...íduos para uso não profissional g) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...»: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...
  • Edital n.º 983/2016
    ... de 24 de setembro de 2016, aprovar o Regulamento do serviço de gestão de resíduos urbanos do ... com a tipologia de áreas urbanas; e) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...»: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...
  • Regulamento n.º 685/2018
    ... Regulamento n.º 685/2018 Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Fernando Queiroga, ... com a tipologia de áreas urbanas; e) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...»: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...
  • Edital n.º 833/2017
    ...ública do projeto de alterações do Regulamento Municipal de Gestão de Resíduos Urbanos do ... do Município, e também no Serviço de Taxas e Licenças/Divisão de Administração ... Nacional de Estatística); e) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ...»: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...
  • Regulamento n.º 384/2021
    ... n.º 928/2014 (Regulamento Tarifário do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos), do Ministério ..., em especial o Tarifário Social Doméstico "automático" espelhando a legislação em vigor, ...ção de energia e emissão de dados; k) Contrato - é o documento celebrado entre a Entidade ...
  • Regulamento n.º 474/2021
    ...é aos 15 m3 para a tarifa variável do serviço de abastecimento de água. A partir dos 15 m3 é ... a tarifa referente ao 3.º escalão doméstico e a partir dos 25 m3 é aplicada a tarifa do 4.º ...ção (RSI); Subsídio de desemprego; Contrato Emprego e Inserção; Comprovativos das despesas ...
  • Regulamento n.º 585/2016
    ... abril de 2016, aprovou o Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos, que se publica ... de resíduos urbanos perigosos; f) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...»: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...
  • Regulamento n.º 115/2022
    ...Sumário: Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e Higiene ...âmbito de um contrato de gestão delegada, deverão ser estabelecidas ...i) Utilizador doméstico, aquele que use o prédio urbano servido para ...
  • Regulamento n.º 527/2018
    ...Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de ... com a tipologia de áreas urbanas; e) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...»: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...
  • Regulamento n.º 784/2018
    ... a versão final do Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e de Limpeza e ... n.º 235/2009, de 15 de setembro, e do contrato de concessão do sistema multimunicipal de ...»: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...
  • Regulamento n.º 937/2016
    ... Branco, torna público o Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de ... Branco e Alcains, ao abrigo do respetivo contrato de concessão, durante a vigência do mesmo. 2 - ...": REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente dos setores ...
  • Edital n.º 371/2015
    ...ço de 2015, relativa ao Projeto de Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos, ... à sociedade Valorlis, S.A no âmbito do contrato de concessão exclusiva celebrado entre o ...» REEE proveniente do sector doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...
  • Regulamento n.º 569/2022
    ..., obriga que as regras da prestação do serviço aos utilizadores constem de. um regulamento de ...Secção VII — Contrato com o Utilizador. Artigo 46.º — Contrato de ...»: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o. REEE proveniente de fontes ...
  • Regulamento n.º 976/2016
    ... de 2016, aprovou o Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos, oportunamente ... urbanos indiferenciados, ao abrigo do contrato de concessão com o Estado Português, entidade ...»: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...
  • Aviso n.º 7177/2016
    ..., torna público que o projeto de "Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos no ... Nacional de Estatística); d) «Contrato» - documento celebrado entre a Entidade Gestora ...» - REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...
  • Aviso n.º 16664/2018
    ...âmara Municipal, deliberou aprovar o "Regulamento do serviço de gestão de resíduos urbanos do ... Nacional de Estatística); d) «Contrato» - documento celebrado entre a Entidade Gestora ...» - REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...
  • Edital n.º 62/2018
    ... 20 de dezembro de 2017, o Projeto de Regulamento de Abastecimento de água e de Saneamento de ... 62.º que as regras de prestação do serviço aos utilizadores constam do Regulamento de ... Instituto Nacional de Estatística; f) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ...»: REEE provenientes do setor doméstico, bem como os REEE provenientes de fontes ...
  • Regulamento n.º 366/2021
    .../2021 Sumário: Projeto de Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do ... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a AdVRSA ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
  • Aviso n.º 6843/2017
    ... de abril do ano em curso, aprovou o Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos, sob ... com a tipologia de áreas urbanas; e) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...»: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...
  • Regulamento n.º 623/2017
    ... por unanimidade, o Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza Urbana ... com a tipologia de áreas urbanas; e) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ...»: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...

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