regulamento do contrato serviço doméstico

... Regulamento n.º 531/2017 Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de ... com a tipologia de áreas urbanas; d) «Contrato» - vínculo jurídico estabelecido entre a ...» - REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...

..., obriga que as regras da prestação do serviço aos utilizadores. constem de um regulamento de ...abrigo do Contrato de Concessão…” celebrado entre o Estado ...» — REEE proveniente do setor doméstico, bem como o. REEE proveniente de fontes ...

..., obriga que as regras da prestação do serviço aos utilizadores constem de um regulamento de ...d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...»: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...

... de 2018, a Alteração ao Regulamento de Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas, que ... distribuição, quando não figurem no contrato de recolha de águas residuais como ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...

... de janeiro, publica-se o Regulamento de Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do ...íodo de tempo, expressa em mg/L; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...

... Regulamento n.º 570/2016 Regulamento de Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas Eng. ...ésticas, industriais e/ou pluviais; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...

...Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos CAPÍTULO I ... Instituto Nacional de Estatística; e) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...»: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...

.../2020 Sumário: Aprova o Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água. Nota ...és do transdutor de medição; h) «Contrato»: vínculo jurídico celebrado entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...

... Regulamento n.º 34/2017 Regulamento do serviço de gestão de resíduos urbanos do Município de ... Instituto Nacional de Estatística); e) Contrato - vínculo jurídico estabelecido entre a ... - REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...

... constem de um regulamento de serviço, cuja aprovação compete à respetiva entidade ... diferenciais instalados a jusante; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...

..., por unanimidade, o Projeto de Regulamento Municipal de Gestão de Resíduos Urbanos, ..., obriga que as regras da prestação do serviço aos utilizadores constem de um regulamento de ..., financeiro e de fiscalização; f) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...»: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...

... e as condições a que deve obedecer serviço de fornecimento e a distribuição de água para ...Contrato»: vinculo jurídico estabelecido entre a ...»: REEE proveniente do sector doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...

... outubro de 2016, deliberou aprovar o Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do ... Nacional de Estatística); e) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...»: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...

... após discussão pública o seguinte regulamento: "Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos ... o efeito e de acordo com o disposto no contrato de concessão. Artigo 6.º Definições Para ...»: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...

... de 01 de fevereiro de 2017, aprovou o Regulamento Municipal de Gestão de Resíduos Urbanos, ..., obriga que as regras da prestação do serviço aos utilizadores constem de um regulamento de ..., financeiro e de fiscalização; f) «Contrato»:vínculo jurídico estabelecido entre a ...»: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...

...Sumário: Alteração ao Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água. Nuno Filipe ...l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...

... as regras a que obedece a prestação do serviço de gestão de resíduos urbanos no Município de ... com a tipologia de áreas urbanas; e) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...»: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...

... no dia 4/07/2016, o Projeto de Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos. O ... Nacional de Estatística); e) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...»: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...

..., o Regulamento da Prestação do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do ... urbanas incluídos e a incluir no contrato de parceria, entre o Município de Grândola e o ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...

... em 24 de junho de 2016, aprovou o Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do ... com a tipologia de áreas urbanas; e) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...»: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...

... aprovou por unanimidade o Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do ...íodo de tempo, expressa em mg/L; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...

. Edital n.º 967/2019 Sumário: Regulamento Geral de Águas de Abastecimento e Águas ... contém as regras de prestação do serviço de abastecimento de água para consumo público e ... previstos no Anexo IV, estabelecidos no Contrato de Concessão celebrado entre o Município de ... ser classificado como: i) «Utilizador Doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...

. Aviso n.º 16726/2018 Projeto de Regulamento de Serviço de Águas Residuais Urbanas José ... e um dispositivo indicador; o) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... final» ou «cliente»: utilizador doméstico ou não doméstico, que não tenha como objeto da ...

..., por unanimidade, o Projeto de Regulamento dos Serviços de Abastecimento Público de Água ... constem de um regulamento de serviço, cuja aprovação compete à respetiva entidade ... diferenciais instalados a jusante; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...

...Sumário: Projeto de Regulamento de Resíduos Urbanos e Limpeza Pública. José ..., obriga que as regras da prestação do serviço aos utilizadores. constem de um regulamento de ...abrigo do Contrato de Concessão…” celebrado entre o Estado ...» — REEE proveniente do setor doméstico, bem como o. REEE proveniente de fontes ...