regulamento baixa tensão
2104 resultados para regulamento baixa tensão
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Despacho n.º 7417/2017
... de Conservação de Equipamentos, do regulamento da organização dos serviços municipais da ... ão da rede de distribuição de energia em baixa tensão, incluindo a rede de iluminação ...
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Regulamento n.º 531/2021
... ção por parte das empresas utentes, de potências elétricas em baixa tensão superiores aos valores admissíveis pela entidade distribuidora, ...
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Lei n.º 76/2017
... classes qualitativas: a) Classe I - Muito baixa; b) Classe II - Baixa; c) Classe III - Média; d) ... sua estrutura tipo estabelecidas por regulamento do ICNF, I. P., homologado pelo membro do Governo ... ção de energia elétrica em média tensão providencie a gestão de combustível numa faixa ...
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Despacho n.º 5662/2017
Despacho n.º 5662/2017O Regulamento (EU) n.º 305/2011, do Parlamento Europeu e do ... Técnicas das Instalações Elétricas de Baixa Tensão (RTIEBT), publicadas em Portaria n.º ...
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Regulamento n.º 429/2021
... não deve ser colocado debaixo de linhas de transporte de energia de baixa, média ou alta tensão, bem como de linhas de telecomunicações; i) No ...
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Parecer n.º 4/2016
... n.º 2 do artigo 65.º do Regulamento Tarifário - Regulamento n.º 551/2014); 17.ª E ... ção de energia elétrica exclusivamente em baixa tensão por pequenos distribuidores vinculados; ...
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Regulamento n.º 548/2021
... ção por parte das empresas utentes, de potências elétricas em baixa tensão superiores aos valores admissíveis pela entidade distribuidora, ...
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Regulamento n.º 804/2019
... ção por parte das empresas utentes, de potências elétricas em baixa tensão superiores aos valores admissíveis pela entidade distribuidora, ...
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Regulamento n.º 142/2022
... ao operador da rede da distribuição de energia elétrica em baixa tensão que efetue a ligação do(s) PCVE por si explorados à rede de ...
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Aviso n.º 8211/2023
... publicar a deliberação, bem como o Regulamento, a Planta de ... Implantação, a Planta de ... iv) Rede de média tensão; ... v) Rede de baixa tensão e iluminação ...
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Aviso n.º 3234/2017
... entre estas e as restantes normas do regulamento do PDM, prevalecerão as que contenham uma ... de energia elétrica de alta ou média tensão e de linhas ou antenas de telecomunicações, ... ço urbano histórico; b) Espaço urbano de baixa densidade; c) Espaço urbano de média densidade; ...
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Aviso n.º 12928/2016
... instalações elétricas e equipamentos de baixa tensão, normal, baixa tensão específica e ... 12 de fevereiro, Código do Trabalho, Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água do Concelho ...
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Aviso n.º 13393/2023
... termos do n.º 10 do artigo 4.º do Regulamento do Plano Municipal da Floresta ... contra ... Baixa e Muito Baixa; ... b) Garantir na implantação ... elétrica em muito alta tensão ... 120,77 0 0 120,77 0 0 120,77 0 0 120,77 ...
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Aviso n.º 910/2022
... no presente PMDFCI como de média, baixa e muito baixa; b ) Garantir na implantação no ... ção em vigor, citadas no presente Regulamento, as remissões expressas que para elas forem ... de energia elétrica em Muito Alta Tensão ...
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Aviso n.º 910/2022
... média, baixa e muito baixa; ... b) Garantir na implantação ... ção em vigor, citadas no presente Regulamento, as ... remissões expressas que para elas forem ... Alta Tensão ...
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Acórdão nº 350/18.0T8SCD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 21 de Janeiro de 2020
... de energia eléctrica em baixa tensão cuja rede eléctrica se encontra e ... ção (ORD), aludiu, ainda, ao Regulamento de Relações Comerciais no Sector Eléctrico/RRC ...
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Resolução n.º 29/95, de 04 de Abril de 1995
... respectivas compensações fixadas em regulamento municipal', constante da regra 3.' do n.° 2 do ... de Segurança das Linhas de Alta Tensão): Art. 79.° - 1 - Na proximidade de edifícios, ... de Distribuição de Energia Eléctrica em Baixa Tensão): Artigo 48.° Distâncias dos condutores ...
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Regulamento n.º 560/2019
... ção por parte das empresas utentes, de potências elétricas em baixa tensão superiores aos valores admissíveis pela entidade distribuidora, ...
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Regulamento n.º 293/2017
... de sobrantes não pode ser colocado debaixo de cabos elétricos de baixa, média ou alta tensão e de cabos telefónicos; d) Para a realização da ...
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Regulamento n.º 223/2021
... ção por parte das empresas utentes, de potências elétricas em baixa tensão superiores aos valores admissíveis pela entidade distribuidora, ...
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Declaração n.º 50/2019
... do POC-ACE, e em termos de Regulamento, na incorporação de um novo capítulo, ... do artigo 91.º relativos às áreas de baixa densidade, à exceção da densidade residencial, ... ) Instalar linhas aéreas de alta e média tensão, bem como de rede telefónica. 6 - Sem prejuízo ...
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Aviso n.º 2600/2024
... As alterações incidem sobre o Regulamento do PDM; a Planta de Ordenamento — ... Espaços habitacionais: Espaços urbanos de baixa" densidade ... N\xC3" ... ão deverá passar qualquer linha de alta tensão. Artigo 22.º Proteção ao heliporto Na área ...
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Aviso n.º 8164/2019
... que aprova o Plano, bem como, o Regulamento, a Planta de Implantação e a Planta de ... 1:2 000; p) Rede Elétrica de Média Tensão, à escala 1:2 000; q) Rede de Iluminação ... baixa tensão cartografadas no PDM em vigor, às quais ...
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Decreto-Lei n.º 104/2010
... regulamento tarifário e fixar os preços e as tari- ... fas ... nível de tensão, justificam a extinção das tarifas reguladas ... (MT) e baixa" tensão especial (BTE) ... Deste modo, a extinç\xC3" ...
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Aviso n.º 1712/2017
... Municipal de Caminha, incluindo o Regulamento, a Planta de Ordenamento e a Planta de ... Elétrica: i) Linhas elétricas de Alta Tensão. b) Rede Rodoviária: i) Itinerário ... relativamente aos terrenos com perigosidade baixa" ou muito baixa. 4 - Quando o terreno confine com \xC3" ...