regulamento 852 04
1408 resultados para regulamento 852 04
- Regulamento n.º 852/2022
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Regulamento n.º 317/2023
... novembro — Aprova o regime sancionatório do Regulamento (CE) n.º 852"/2004, relativo à higiene ... dos géneros alimentícios (destaca-se o Cap\xC3" ...
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Edital n.º 852/2023
... Universitária (ECDU), na sua redação atual e do Regulamento de Recrutamento e Contratação de ... Pessoal Docente da Universidade de ...
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Edital n.º 132/2017
... /2017 Consulta Pública do Projeto de Regulamento de Feiras e de Venda Ambulante do Município do ... , e as disposições do Regulamento (CE) n.º 852/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 ... de 2004, titulada pela proposta n.º 1115/04 ...
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Edital n.º 548/2023
... ário: Consulta pública do projeto do Regulamento das Feiras, Venda Ambulante, Atividade ... de ... 852/2004, ... do Parlamento Europeu e do Conselho, de ...
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Regulamento n.º 204/2017
... de novembro, ao cumprimento das disposições do Regulamento (CE) n.º 852/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril, relativo à ...
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Edital n.º 251/2018
... /2018 Aprovação da alteração ao regulamento de feiras e venda ambulante - Versão final Nuno ... , e as disposições do Regulamento (CE) n.º 852/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 ... de 2004, titulada pela proposta n.º 1115/04 ...
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Edital n.º 411/2018
Edital n.º 411/2018 Aprovação do Regulamento de Mercados Municipais - Versão Final Nuno ... , e as disposições do Regulamento (CE) n.º 852/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 ...
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Despacho n.º 7161/2019
... n.º 7161/2019 Sumário: Homologa o Regulamento dos Concursos Especiais para Acesso ao Ensino ... - 1.º ciclo] Um dos seguintes conjuntos: 04 Economia ou 17 Mat. Apl. Ciências Soc. ou 17 ... do Ambiente 541 - Indústrias Alimentares 852 - Ambientes Naturais e Vida Selvagem 9012 ...
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Portaria n.º 136-A/2022
... de 7 de abril ... Sumário: Aprova o regulamento do sistema de incentivos proveniente da dotação ... ção do artigo 17.º do Regulamento (UE) 2020/852 do Parlamento Europeu e do Conselho ...
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Edital n.º 1292/2023
... Sumário: Aprovação do Regulamento das Feiras, Venda Ambulante, Atividade de ... 852/2004, ... do Parlamento Europeu e do Conselho, de ...
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Despacho n.º 7555/2018
... , para o ano letivo de 2018/19, o Regulamento dos Concursos Especiais para Acesso ao Ensino ... - 1.º ciclo] Um dos seguintes conjuntos: 04 Economia ou 17 Mat. Apl. Ciências Soc. ou 17 ... do Ambiente 541 - Indústrias Alimentares 852 - Ambientes Naturais e Vida Selvagem 9012 ...
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Édito n.º 182/2021
... da linha aérea a 30 kV (BJ 30-38-04-04), com 579,59 m, com origem no apoio n.º 5 da ... e para os efeitos do artigo 19.º do Regulamento de Licenças para Instalações Elétricas, ado pelo Decreto-Lei n.º 26 852, de 30 de julho de 1936, com redação dada pela ...
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Regulamento n.º 569/2022
... em título, foi aprovado em reunião de Câmara realizada no dia 11/04/2022 ... Assim, nos termos e para os efeitos do disposto nos artigos n.os ... 852; ... c) Portaria n.º 145/2017, de 26 de abril, relativa às regras ...
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Aviso n.º 7146/2018
... Câmara Municipal, aprovada em reunião de 20/04/2018, aprovou o "Regulamento Municipal de ... 852/ 2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 ...
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Regulamento n.º 1321/2023
... ;}.y15c{bottom:850.037286px;}.y8{bottom:850.317623px;}.y39{bottom:852 ...
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Aviso n.º 21997/2022
... : Consulta pública à alteração do Regulamento" da Feira dos Frutos Secos ... Consulta Pública \xC3" ... sancionatório do Regulamento (CE) n.º 852/2004, relativo à higiene ... dos géneros ...
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Portaria n.º 273/2022
... de execução do artigo 6.º do Regulamento (CE) n.º 852/2004 do ... Parlamento e do ...
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Aviso n.º 10193/2017
... versará sobre os seguintes temas:a) Regulamento Orgânico dos Serviços de Ação Social da UTAD ... , de 7 de janeiro;f) Regulamento (CE) n.º 852/04 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de ...
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Aviso n.º 20746/2021
... Aviso n.º 20746/2021 ... Sumário: Regulamento do Mercado Municipal e da Feira Semanal da ... disposições do Regulamento (CE) n.º 852/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2023/A
... O Regulamento (UE) n.º 702/2014 da Comissão, de 25 de junho ... , previstos no Regulamento (UE) 2020/852 do Parlamento Europeu e do Con- ... selho, de 18 ...
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Lei n.º 52/2021
... ) 2018/849 , 2018/850 , 2018/851 e 2018/852 ... Alteração, por apreciação parlamentar, ao ... naturais definidos na categoria 17 05 04 da LER em que o peso relativo da preparação ... i) ... j) ... 3 - ... 4 - ... 5 - O regulamento tarifário de gestão de resíduos estabelece ...
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Regulamento n.º 993/2022
... legais da União Europeia, designadamente o Regulamento (CE) n.º 852/2004 do Parla- ... N.º 202 19 de outubro de 2022 Pág. 449 ... Diário ...
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Aviso n.º 14544/2016
... de assistente operacional (m/f), ref.ª IPVC-04/2016.Nos termos do disposto no artigo 33.º da ... fevereiro de 2009 - Estatutos do IPVC;Regulamento n.º 292/2010, de 24 de março - Regulamento ... de Gestão da Qualidade;Regulamento (CE) n.º 852/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 ...
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Regulamento n.º 837/2022
... alimentar de acordo com o codex alimentarius, Regulamento (CE) n.º 852/2004, de 29 de abril de ... 2004 e as suas alterações, outra ...