regulamento 852 04
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Édito n.º 188/2021
... e para os efeitos do artigo 19.º do Regulamento de Licenças para Instalações Elétricas, ado pelo Decreto-Lei n.º 26 852, de 30 de julho de 1936, com redação dada pela ... da linha aérea de MT a 30 kV (LI 30-541-06-01-04"-01-02), com 495,16 metros, com origem no apoio n.\xC2" ...
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Aviso n.º 1756/2019
... ção dada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 06/04, faz-se público que, por meu despacho de ... -Lei n.º 207/2008, de 23/10) - Regulamento das condições higiénicas e técnicas a ... a Segurança Alimentar;Regulamento (CE) n.º 852/2004 - Estabelece regras gerais de higiene dos ...
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Édito n.º 210/2021
... e para os efeitos do artigo 19.º do Regulamento de Licenças para Instalações Elétricas, ado pelo Decreto-Lei n.º 26 852, de 30 de julho de 1936, com redação dada pela ... da linha aérea de MT a 30 kV (EV 30-27-01-03-04-01) para Herdade da Branca (Veiros) - ...
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Édito n.º 83/2019
... e para os efeitos do artigo 19.º do Regulamento de Licenças para Instalações Elétricas, ado pelo Decreto-Lei n.º 26 852, de 30 de julho de 1936, com redação dada pela ... de Linha de MT aérea a 30 kV (BJ30-15-30-04), com 602.20 metros, origem no Apoio n.º 4 da ...
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Despacho n.º 6726/2022
... artigos 13.º e 14.º do anexo II do Regulamento de Organização dos Ser- ... viços ... N.º 102 26 de maio de 2022 Pág. 852 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...
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Édito n.º 328/2016
... e para os efeitos do artigo 19.º do Regulamento de Licenças para Instalações Elétricas, ado pelo Decreto-Lei n.º 26 852, de 30 de julho de 1936, com redação dada pela ... de MT aérea a 30 kV (EV30-07-13-03-01-02-04-01), com 3941.74 metros, origem no Apoio n.º 15 ...
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Aviso n.º 10832/2016
... Referência D): Regulamento (CE) n.º 852/2004 do Parlamento Europeu e do ... 04/2014); Sistema Nacional de Defesa da Floresta ...
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Decreto-Lei n.º 40/2017
... , nos termos dos Regulamentos (CE) n.os 852/2004 e 853/2004 , do Parlamento Europeu e do nselho, de 29 de abril de 2004, do Regulamento (CE) n.º 1069/2009 do Parlamento Europeu e do ...
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Édito n.º 221/2016
... e para os efeitos do artigo 19.º do Regulamento de Licenças para Instalações Elétricas, ado pelo Decreto-Lei n.º 26 852, de 30 de julho de 1936, com redação que lhe é ...
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Édito n.º 230/2016
... e para os efeitos do artigo 19.º do Regulamento de Licenças para Instalações Elétricas, ado pelo Decreto-Lei n.º 26 852, de 30 de julho de 1936, com redação que lhe é ...
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Édito n.º 100/2018
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Édito n.º 99/2018
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Édito n.º 111/2018
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Édito n.º 68/2019
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Édito n.º 226/2016
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Édito n.º 103/2018
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Édito n.º 108/2018
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Édito n.º 72/2019
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Édito n.º 219/2016
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Édito n.º 228/2016
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Édito n.º 173/2017
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Édito n.º 101/2018
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Édito n.º 70/2019
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Édito n.º 223/2016
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Édito n.º 97/2018
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