regulamento 852 04
1408 resultados para regulamento 852 04
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Regulamento n.º 253/2024
... ;}.y25a{bottom:851.386267pt;}.y1e3{bottom:851.509067pt;}.y2a6{bottom:852 ...
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Aviso n.º 4675/2018
... ção dada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 06/04; Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de ... ; Aviso n.º 87/2016, de 6 de janeiro; Regulamento" da Organização Flexível dos Serviços do Munic\xC3" ... 206, de 24 de outubro); Regulamento (CE) n.º 852/2004, de 29 de abril e suas alterações, ...
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Regulamento n.º 122/2018
... redação; Portaria n.º 149/88, de 9 de março; Regulamentos CE n.º 852/2004, de 29 de abril, e CE n.º 853/2004, de 29 de abril; vii) Título VII ... áculos de natureza artística, podem estar abertos entre as 10:00 e as 04:00 horas, todos os dias da semana; c) Os recintos fixos de espetáculos e ...
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Regulamento n.º 228/2024
... constantes do Capítulo III do Anexo II ao Regulamento (CE) n.º 852/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril de 2004. Artigo ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2020
... alimentícios, conforme estatuído no Regulamento (CE) n.º 178/2002, do Parlamento Europeu e do ... alimentícios, e no Regulamento (CE) n.º 852/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 ...
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Portaria n.º 271/2012, de 04 de Setembro de 2012
... 852/2009, de 7 de agosto, que apro- vou o Regulamento das Tabelas de Preos a ...
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Regulamento n.º 1000/2023
... de Estremoz aprovou, em reunião ordinária realizada em 19/04/2023, o projeto de Regulamento ... Municipal de mercados, feiras e venda ... constantes do capítulo III do anexo II ao Regulamento (CE) n.º 852/2004, ... do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril de 2004 ...
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Acórdão nº 2515/09.6TALRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 27 de Outubro de 2010
... pelo n.° 1 do Capítulo XII do Regulamento CE n.° 852/2004, de 29/04, e punida pelo art.° ...
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Despacho n.º 9749/2016
... , para o ano letivo de 2016/17, o Regulamento dos Concursos Especiais para Acesso ao Ensino ... - 1.º ciclo] Uma das seguintes provas: 04 - Economia 09 - Geografia 16 - Matemática 9006 - ... do Ambiente 541 - Indústrias Alimentares 852 - Ambientes Naturais e Vida Selvagem 9689 - ...
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Regulamento n.º 13/2024
... ;}.y367{bottom:851.266533pt;}.y30d{bottom:851.985400pt;}.y43d{bottom:852 ... em epígrafe, foi aprovado pela Câmara Municipal em reuniões de 11/04/2022 e de 23/10/2023, bem como pela Assembleia Municipal em sessão de ...
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Aviso n.º 5521/2018
... à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Regulamento de Organização dos Serviços Municipais, ... , de 3 de novembro; Regulamento (CE) n.º 852/2004, de 29 de abril, alterado pelo Regulamento ...
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Edital n.º 478/2024
... ;}.y3c{bottom:851.537093px;}.y23e{bottom:852 ... 1/30 Edital n.º 478/2024 08-04-2024 N.º 69 2.ª série MUNICÍPIO DE ... ário: Aprova a alteração ao Regulamento Municipal da Atividade de Comércio a ...
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Aviso n.º 15878/2018
... ão de 27 de junho de 2018, o presente regulamento de atividade de comércio a retalho não ... das disposições do Regulamento (CE) n.º 852/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 ...
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Aviso n.º 19058/2022
... Sumário: Projeto do Regulamento Municipal da Feira do Bairro Norton de Matos ... 852/2004, ... do Parlamento Europeu e do Conselho, de ...
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Aviso n.º 6988/2024/2
... ;}.y154{bottom:851.822555px;}.y106{bottom:852 ... 1/24 Aviso n.º 6988/2024/2 01-04-2024 N.º 64 2.ª série MUNICÍPIO DE CASCAIS ... /2024/2 Sumário: Aprovação do Regulamento Municipal para a Gestão das Praias Balneares ...
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Portaria n.º 135-A/2022
... de 1 de abril ... Sumário: Aprova o Regulamento do Sistema de Incentivos «Empresas 4.0» ... A ... ção do artigo 17.º do Regulamento (UE) 2020/852 do Parlamento Europeu e do Conselho (Re- ...
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Regulamento n.º 421/2024
... ;}.y241{bottom:851.518933pt;}.y150{bottom:851.662133pt;}.y105{bottom:852 ... 1/17 Regulamento n.º 421/2024 11-04-2024 N.º 72 2.ª série MUNICÍPIO DE VALE DE CAMBRA Regulamento n.º ...
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Regulamento n.º 112/2024
... N.º 18 25 de janeiro de 2024 Pág. 852" ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... CAPÍTULO I ... Disposi\xC3" ...
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Edital n.º 132/2017
... /2017 Consulta Pública do Projeto de Regulamento de Feiras e de Venda Ambulante do Município do ... , e as disposições do Regulamento (CE) n.º 852/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 ... de 2004, titulada pela proposta n.º 1115/04 ...
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Regulamento n.º 204/2017
... de novembro, ao cumprimento das disposições do Regulamento (CE) n.º 852/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril, relativo à ...
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Edital n.º 251/2018
... /2018 Aprovação da alteração ao regulamento de feiras e venda ambulante - Versão final Nuno ... , e as disposições do Regulamento (CE) n.º 852/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 ... de 2004, titulada pela proposta n.º 1115/04 ...
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Despacho n.º 7161/2019
... n.º 7161/2019 Sumário: Homologa o Regulamento dos Concursos Especiais para Acesso ao Ensino ... - 1.º ciclo] Um dos seguintes conjuntos: 04 Economia ou 17 Mat. Apl. Ciências Soc. ou 17 ... do Ambiente 541 - Indústrias Alimentares 852 - Ambientes Naturais e Vida Selvagem 9012 ...
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Édito n.º 182/2021
... da linha aérea a 30 kV (BJ 30-38-04-04), com 579,59 m, com origem no apoio n.º 5 da ... e para os efeitos do artigo 19.º do Regulamento de Licenças para Instalações Elétricas, ado pelo Decreto-Lei n.º 26 852, de 30 de julho de 1936, com redação dada pela ...
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Edital n.º 411/2018
Edital n.º 411/2018 Aprovação do Regulamento de Mercados Municipais - Versão Final Nuno ... , e as disposições do Regulamento (CE) n.º 852/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 ...
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Edital n.º 548/2023
... ário: Consulta pública do projeto do Regulamento das Feiras, Venda Ambulante, Atividade ... de ... 852/2004, ... do Parlamento Europeu e do Conselho, de ...