regulamento 852 04
1408 resultados para regulamento 852 04
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Édito n.º 204/2019
... e para os efeitos do artigo 19.º do Regulamento de Licenças para Instalações Elétricas, ado pelo Decreto-Lei n.º 26 852, de 30 de julho de 1936, com redação dada pela ...
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Édito n.º 206/2019
... e para os efeitos do artigo 19.º do Regulamento de Licenças para Instalações Elétricas, ado pelo Decreto-Lei n.º 26 852, de 30 de julho de 1936, com redação dada pela ...
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Édito n.º 81/2020
... e para os efeitos do artigo 19.º do Regulamento de Licenças para Instalações Elétricas, ado pelo Decreto-Lei n.º 26 852, de 30 de julho de 1936, com redação dada pela ...
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Édito n.º 90/2018
... e para os efeitos do artigo 19.º do Regulamento de Licenças para Instalações Elétricas, ado pelo Decreto-Lei n.º 26 852, de 30 de julho de 1936, com redação dada pela ...
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Édito n.º 207/2019
... e para os efeitos do artigo 19.º do Regulamento de Licenças para Instalações Elétricas, ado pelo Decreto-Lei n.º 26 852, de 30 de julho de 1936, com redação dada pela ...
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Édito n.º 82/2020
... e para os efeitos do artigo 19.º do Regulamento de Licenças para Instalações Elétricas, ado pelo Decreto-Lei n.º 26 852, de 30 de julho de 1936, com redação dada pela ...
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Édito n.º 229/2016
... e para os efeitos do artigo 19.º do Regulamento de Licenças para Instalações Elétricas, ado pelo Decreto-Lei n.º 26 852, de 30 de julho de 1936, com redação que lhe é ...
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Édito n.º 171/2017
... e para os efeitos do artigo 19.º do Regulamento de Licenças para Instalações Elétricas, ado pelo Decreto-Lei n.º 26 852, de 30 de julho de 1936, com redação que lhe é ...
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Édito n.º 84/2018
... e para os efeitos do artigo 19.º do Regulamento de Licenças para Instalações Elétricas, ado pelo Decreto-Lei n.º 26 852, de 30 de julho de 1936, com redação que lhe é ...
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Édito n.º 209/2021
... e para os efeitos do artigo 19.º do Regulamento de Licenças para Instalações Elétricas, ado pelo Decreto-Lei n.º 26 852, de 30 de julho de 1936, com redação dada pela ... da linha aérea de MT a 15 (30) kV (BJ 15-77-04) para Monte Milhouro (Retificativo), com 217,51 ...
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Édito n.º 112/2018
... e para os efeitos do artigo 19.º do Regulamento de Licenças para Instalações Elétricas, ado pelo Decreto-Lei n.º 26 852, de 30 de julho de 1936, com redação dada pela ...
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Édito n.º 102/2018
... e para os efeitos do artigo 19.º do Regulamento de Licenças para Instalações Elétricas, ado pelo Decreto-Lei n.º 26 852, de 30 de julho de 1936, com redação dada pela ...
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Édito n.º 110/2018
... e para os efeitos do artigo 19.º do Regulamento de Licenças para Instalações Elétricas, ado pelo Decreto-Lei n.º 26 852, de 30 de julho de 1936, com redação dada pela ...
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Édito n.º 69/2019
... e para os efeitos do artigo 19.º do Regulamento de Licenças para Instalações Elétricas, ado pelo Decreto-Lei n.º 26 852, de 30 de julho de 1936, com redação dada pela ...
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Édito n.º 73/2017
... e para os efeitos do artigo 19.º do Regulamento de Licenças para Instalações Elétricas, ado pelo Decreto-Lei n.º 26 852, de 30 de julho de 1936, com redação dada pela ... de Linha de MT aérea a 30 kV (BJ30-52-10-04-01) Variante Herdade das Gargantas - Herdade ...
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Aviso n.º 15887/2018
... da Câmara Municipal de Sesimbra, datado de 04 de outubro de 2018, se encontram abertos, pelo ... Lei n.º 35/2014, de 20 de junho); Regulamento Municipal dos Serviços de Abastecimento Público ... e transformados (Regulamento (CE) n.º 852/2004, de 29 de abril).16.2.3 - A prova de ...
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Édito n.º 79/2017
... e para os efeitos do artigo 19.º do Regulamento de Licenças para Instalações Elétricas, ado pelo Decreto-Lei n.º 26 852, de 30 de julho de 1936, com redação dada pela ... n.º 29 da linha de MT (BJ30-15-19-01-01-01-04) para Herdade da Varginha, freguesias de Brinches ...
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Édito n.º 201/2017
... e para os efeitos do artigo 19.º do Regulamento de Licenças para Instalações Elétricas, ado pelo Decreto-Lei n.º 26 852, de 30 de julho de 1936, com redação dada pela ... de Linha de MT mista a 15 (30) kV (BJ15-73-04-02-02), com 770.64 metros, origem no Apoio n.º 3 ...
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Édito n.º 852/2007, de 15 de Novembro de 2007
... Regulamento de Licenas para Instalaes Elctricas, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 26 852, ...
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Édito n.º 117/2017
... e para os efeitos do artigo 19.º do Regulamento de Licenças para Instalações Elétricas, ado pelo Decreto-Lei n.º 26 852, de 30 de julho de 1936, com redação dada pela ... Linha de MT aérea a 30 kV (EV30-08-20-09-03-04), com 27 metros, origem no Apoio n.º 21 da Linha ...
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Édito n.º 160/2018
... e para os efeitos do artigo 19.º do Regulamento de Licenças para Instalações Elétricas, ado pelo Decreto-Lei n.º 26 852, de 30 de julho de 1936, com redação dada pela ... de Variante aérea a 30 kV (BJ30-01-04-03-02-01) Torre Velha - Monte de Medeiros, com ...
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Portaria n.º 202/2019
... de dezembro de 1994, alterada pelo Regulamento (CE) n.º 1882/2003 do Parlamento Europeu e do ... e pelas Diretivas (UE) 2015/720 e 2018/852 do Parlamento Europeu e do Conselho, ...
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Aviso n.º 1355/2023
... Aviso n.º 1355/2023 ... Sumário: Regulamento da Creche Municipal «Largo do Conde» ... ódex Alimentarius, regulamento “CE” n.º 852"/2004, de 29 de abril de ... 2004 e as suas altera\xC3" ...
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Édito n.º 278/2020
... e para os efeitos do artigo 19.º do Regulamento de Licenças para Instalações Elétricas, ado pelo Decreto-Lei n.º 26 852, de 30 de julho de 1936, com redação que lhe é ... , Apoio 41 da LN 15 KV P/ PTD FAF 044 - Apoio 04 LN 15 KV P/ PTD CBC 133, na U.F. Moreira do Rei e ...
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Deliberação n.º 587/2023
... de Acesso ao Ensino Superior, reunida em 04 de maio de 2023, delibera ... o seguinte: ... 20 % e os 30 % ... Regulamento específico do concurso especial ... 1 — Sem ... 852" Ambientes Naturais e Vida Selvagem ... 853 Servi\xC3" ...