regulamento 852 04
1408 resultados para regulamento 852 04
-
Aviso n.º 2388/2022
... ário: Consulta pública do projeto de Regulamento de Gestão das Praias ... Raul José Rei Soares ... das disposições do Regulamento (CE) n.º 852/2004, do ... Parlamento Europeu e do Conselho, de ...
-
Aviso n.º 14633/2022
... Aviso n.º 14633/2022 ... Sumário: Regulamento Gestão Praias Município de Mira ... Raul José ... das disposições do Regulamento (CE) n.º 852/2004, do ... Parlamento Europeu e do Conselho, de ...
-
Édito n.º 139/2018
... e para os efeitos do artigo 19.º do Regulamento de Licenças para Instalações Elétricas, ado pelo Decreto-Lei n.º 26 852, de 30 de julho de 1936, com redação dada pela ... Câmara Municipal, dentro do citado prazo.30-04-2018. - A Diretora de Serviços de ...
-
Édito n.º 274/2016
... e para os efeitos do artigo 19.º do Regulamento de Licenças para Instalações Elétricas, ado pelo Decreto-Lei n.º 26 852, de 30 de julho de 1936, com redação dada pela ... Câmara Municipal, dentro do citado prazo.04-07-2016. - A Diretora ...
-
Édito n.º 275/2016
... e para os efeitos do artigo 19.º do Regulamento de Licenças para Instalações Elétricas, ado pelo Decreto-Lei n.º 26 852, de 30 de julho de 1936, com redação dada pela ... Câmara Municipal, dentro do citado prazo.04-07-2016. - A Diretora ...
-
Édito n.º 273/2016
... e para os efeitos do artigo 19.º do Regulamento de Licenças para Instalações Elétricas, ado pelo Decreto-Lei n.º 26 852, de 30 de julho de 1936, com redação dada pela ... Câmara Municipal, dentro do citado prazo.04-07-2016. - A ...
-
Édito n.º 272/2016
... e para os efeitos do artigo 19.º do Regulamento de Licenças para Instalações Elétricas, ado pelo Decreto-Lei n.º 26 852, de 30 de julho de 1936, com redação dada pela ... Câmara Municipal, dentro do citado prazo.04-07-2016. - A Diretora ...
-
Édito n.º 276/2016
... e para os efeitos do artigo 19.º do Regulamento de Licenças para Instalações Elétricas, ado pelo Decreto-Lei n.º 26 852, de 30 de julho de 1936, com redação dada pela ... Câmara Municipal, dentro do citado prazo.04-07-2016. - A ...
-
Edital n.º 726/2022
... Sumário: Projeto de Regulamento das Feiras, Venda Ambulante, Mercados e ... Regulamento (CE) n.º 852/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 ...
-
Aviso n.º 3912/2017
... érie, n.º 168, de 1 de setembro;4 - Regulamento Orgânico dos Serviços de Ação Social da ... pt/sncap2017.html;17 - Regulamento (CE) n.º 852/2004, de 29 de abril, do Parlamento Europeu e do ...
-
Aviso n.º 14365/2017
... no DR 2.ª série, n.º 22, de 02/02);Regulamento Orgânico dos Serviços de Ação Social do ... Administrativo.Específica:Regulamento (CE) 852/2004 de 29 abril, que prevê que todas as ... , de 18 de novembro);Decreto-Lei n.º 82/2009, 04 de fevereiro, (alterado e republicado pelo ...
-
Deliberação n.º 180/2023
... internacionais como o REACH (Regulamento" (CE) N.º 1907/2006 relativo ao registo, avaliaç\xC3" ... ), Mercúrio (Regulamento (UE) 2017/852 ... relativo ao mercúrio), Convenção Roterdão ...
-
Édito n.º 430/2022
... 04-02) EPU/16079 PC4502224284 ... Processo EPU n.º ... e para os efeitos do artigo 19.º do Regulamento de ... Licenças para Instalações Elétricas, provado pelo Decreto-Lei n.º 26 852, de 30 de julho ... de 1936, com redação dada ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 26/2022/M
... afetas à classificação económica «04. Trans- ... ferência Correntes», com exceção ... no artigo 23.º, n.º 2 do Regulamento (UE) n.º 228/2013, do Parlamento ... Europeu e ... 589 539 1 580 553 1 431 500 1 431 500 25 835 852 ... TOTAL DO PROGRAMA ... República, ... Fonte: ...
-
Aviso n.º 7461/2019
... , torna-se público que, por meu despacho de 05/04/2019, se encontra aberto, procedimento concursal ... n.º 207/2008, de 23 de outubro) - Regulamento das condições higiénicas e técnicas a ... ça dos géneros alimentícios;Regulamento CE 852/2004 relativo à higiene dos géneros ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 40/2017 . Regime Jurídico da instalação e exploração dos estabelecimentos de culturas em águas marinhas, nelas se incluindo as águas de transição, e em águas interiores
... , nos termos dos Regulamentos (CE) n.os 852/2004 e 853/2004, do ... Parlamento Europeu e do onselho, de 29 de abril de 2004, do Regulamento (CE) n.º 1069/2009 do Parlamento Europeu e do ... 04-05 ... Artigo 9.º ... Autorização ... 1 - O ...
-
Édito n.º 154/2017
... e para os efeitos do artigo 19.º do Regulamento de Licenças para Instalações Elétricas, ado pelo Decreto-Lei n.º 26 852, de 30 de julho de 1936, com redação dada pela ... Câmara Municipal, dentro do citado prazo.07-04-2017. - A Diretora de Serviços de ...
-
Édito n.º 155/2017
... e para os efeitos do artigo 19.º do Regulamento de Licenças para Instalações Elétricas, ado pelo Decreto-Lei n.º 26 852, de 30 de julho de 1936, com redação dada pela ... Câmara Municipal, dentro do citado prazo.07-04-2017. - A Diretora de Serviços de ...
-
Édito n.º 145/2018
... e para os efeitos do artigo 19.º do Regulamento de Licenças para Instalações Elétricas, ado pelo Decreto-Lei n.º 26 852, de 30 de julho de 1936, com redação dada pela ... Câmara Municipal, dentro do citado prazo.23-04-2018. - A Diretora de Serviços de ...
-
Édito n.º 158/2017
... e para os efeitos do artigo 19.º do Regulamento de Licenças para Instalações Elétricas, ado pelo Decreto-Lei n.º 26 852, de 30 de julho de 1936, com redação dada pela ... Câmara Municipal, dentro do citado prazo.7-04-2017. - A Diretora de Serviços de ...
-
Édito n.º 157/2017
... e para os efeitos do artigo 19.º do Regulamento de Licenças para Instalações Elétricas, ado pelo Decreto-Lei n.º 26 852, de 30 de julho de 1936, com redação dada pela ... Câmara Municipal, dentro do citado prazo.07-04-2017. - A Diretora de Serviços de ...
-
Édito n.º 120/2020
... e para os efeitos do artigo 19.º do Regulamento de Licenças para Instalações Elétricas, ado pelo Decreto-Lei n.º 26 852, de 30 de julho de 1936, com redação que lhe é ... Município, dentro do citado prazo.2020-04-22. - A ...
-
Édito n.º 119/2021
... e para os efeitos do artigo 19.º do Regulamento de Licenças para Instalações Elétricas, ado pelo Decreto-Lei n.º 26 852, de 30 de julho de 1936, com redação dada pela ... Câmara Municipal, dentro do citado prazo.23-04 ...
-
Édito n.º 75/2017
... e para os efeitos do artigo 19.º do Regulamento de Licenças para Instalações Elétricas, ado pelo Decreto-Lei n.º 26 852, de 30 de julho de 1936, com redação dada pela ...
-
Édito n.º 156/2017
... e para os efeitos do artigo 19.º do Regulamento de Licenças para Instalações Elétricas, ado pelo Decreto-Lei n.º 26 852, de 30 de julho de 1936, com redação dada pela ... Câmara Municipal, dentro do citado prazo.07-04-2017. - A Diretora de Serviços de ...