como prevenir a poluição atmosferica

... ácia e eficiência os fins enunciados, bem como assegurar a adequação dos serviços às ... no domínio da promoção ambiental; s) Prevenir a poluição atmosférica e sonora e estabelecer ...

... unidades orgânicas flexíveis, assim como definir as respetivas atribuições e ... m) Prevenir a poluição atmosférica e sonora e estabelecer ...

... ácia e eficiência os fins enunciados, bem como assegurar a adequação dos serviços às ... êm no solo e subsolo da via pública; m) Prevenir a poluição atmosférica e sonora e estabelecer ...

... décadas, persistem problemas de poluição atmosférica com repercussões na saúde humana e ... ção de vários planos e programas, como sejam o Programa dos Tetos de Emissão Nacional, ... objetivos destinados a evitar, prevenir ou reduzir os efeitos nocivos para a saúde ...

... unidades orgânicas flexíveis, assim como definir as respetivas atribuições e ... m) Prevenir a poluição atmosférica e sonora e estabelecer ...

... unidades orgânicas flexíveis, assim como definir as respetivas atribuições e ... m) Prevenir a poluição atmosférica e sonora e estabelecer ...

... serviços do Município da Moita, bem como os princípios que os regem e estabelece os ... p) Contribuir para o controlo da poluição hídrica, dos solos, sonora e atmosférica; ... ção de hábitos saudáveis, de forma a prevenir doenças profissionais e não ... profissionais; ...

... da participação dos cidadãos, bem como pelos demais princípios constitucionais ... , promovendo a sua cartografia, de modo a prevenir, quando ... possível, a sua manifestação e a ... b) Prevenir a poluição atmosférica e a poluição sonora, promovendo as ...

... serviços do Município da Moita, bem como os princípios que os regem e estabelece os ... p) Contribuir para o controlo da poluição hídrica, dos solos, sonora e atmosférica; ... ção de hábitos saudáveis, de forma a prevenir doenças profissionais e não ... profissionais; ...

... poluição marinha e atmosférica por navios ... a Convenção das Água de Lastro visa prevenir a propagação de organis- ... mos aquáticos ... Considerando que, como solução intermediária, os navios devem trocar ...

... unidades orgânicas flexíveis, assim como definir ... as respetivas atribuições e ... , promovendo a sua cartografia, de modo a prevenir, quando ... possível, a sua manifestação e a ... b) Prevenir a poluição atmosférica e a poluição sonora, promovendo as ...

... de 9 de Janeiro ... É necessário prevenir e controlar a poluiçáo atmosfé-rica causada ... de 1978, que introduziu alteraçóes como forma de actualizar e de aperfeiçoar algumas das ... para a prevençáo da poluiçáo atmosférica por navios, assinado em Londres, em 26 de ...

... çáo e o controlo da poluiçáo atmosférica constituem vertentes fundamentais da política do ... se consideram particularmente nocivos, como se reconhece ser o caso da poluiçáo provocada ... faz parte integrante, tendo em vista prevenir ou reduzir a poluiçáo atmosférica devida à ...

... ção e ao controlo integrados da poluição, bem como as regras destinadas a evitar e ou ... prejudicial ao meio ambiente, ou não prevenir os serviços municipais competentes, sendo ... do escoamento de precipitação atmosférica, originadas quer em áreas urbanas quer em áreas ...

... da Convenção para a Prevenção da Poluição Marinha Causada por Operações de Imersão de ... ; Considerando o uso da incineração no mar como um meio de eliminação de detritos contendo ... riscos de poluição marinha e atmosférica que podem resultar deste processo; Desejando ... sido feitos arranjos especiais para prevenir derrames que satisfaçam a Parte Contratante ...

... do plano de investimentos da concessáo, bem como o seu acompanhamento financeiro, respectivos ... os bens imóveis municipais, de forma a prevenir e reprimir actos atentatórios da respectiva ... , controlar e fiscalizar a poluiçáo atmosférica e sonora e tramitar os respectivos procedimentos ...

... Convenção das Nações Unidas sobre Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância ... humana e no ambiente dos metais pesados, bem como sobre as técnicas e custos de atenuação, ... a tomar medidas para antecipar, prevenir ou minimizar as emissões de determinados metais ...

... ão das emissões, a nível local e nacional, como formas de proteção da saúde humana e ambiente ... à prevenção e controlo integrados da poluição, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 127/2013, de 30 ... do ar ambiente, destinados a evitar, prevenir ou reduzir os efeitos nocivos para a saúde ... para a redução da poluição atmosférica e dos seus efeitos e acompanhar as tendências a ...

... na recolha de dados de pelo menos 90 %, bem como demais informação necessária para planear e ... úblicas estratégicas de redução da poluição atmosférica.2 - Reavalie a representatividade ... críticas no território nacional e prevenir outras.5 - Promova a revisão do modelo de ...

... , tanto na construção de novas estradas como na modernização das já existentes ... II - ... tem causado vários problemas (ruído, poluição, vibrações, roturas) tanto nas áreas ... e com a ocupação do solo, mas ainda prevenir consequências negativas na segurança dos ... ústicas, a vibração e a poluição atmosférica e da água, causadas pelo tráfego, deveriam ser ...

... çores, os problemas de polui- ção atmosférica resultantes do desenvolvimento urbano e ... contexto, o benzo(a)pireno é utilizado como marcador do risco carcinogénico dos ... Geral de Ruído e de Controlo da Poluição Sonora ... Os objetivos da qualidade do ar ... do ar ambiente destinados a evitar, prevenir ou reduzir os efeitos nocivos para a saúde ...

... e respetivo canal de navegação, bem como às instalações na Doca dos Bacalhoeiros e no ... árias ou suscetíveis de provocar poluição); Navios com indicação para interdição de ... que se encontrem a bordo, de molde a prevenir, entre outros sinistros, casos de abalroamento, ... de reduzir ao mínimo a poluição atmosférica, marítima e terrestre, os responsáveis pelas ...

... eficaz gestão técnico-administrativa, bem como, a execução das tarefas relativas ao ... competentes, ações destinadas a prevenir situações nefastas ao ambiente; j) Zelar pelo ... ar e propor medidas de prevenção à poluição atmosférica; r) Coordenar a gestão dos ...