Rede de pesca
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2023/A
... b) Na aquisição de novas embarcações de pesca; ... c) Na investigação científica e desenvolvimento experimental (I&D) ... educação e ensino da rede pública da Região durante cinco anos, sendo que a não candidatura ... a ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 32/2008/M, de 13 de Agosto de 2008
Decreto Legislativo Regional n.º 32/2008/M Cria a Rede de Áreas Marinhas Protegidas do Porto Santo e consagra o respectivo ... a) O exercício da pesca para fins comerciais, excepto a captura de isco vivo destinado à pesca ...
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Lei n.º 82/2023
... de reconhecimento, validação e certificação de compe- tências da rede de Centros de Formação Profissional de Gestão Direta do Instituto do ... o PDR 2020, o Programa da Rede Rural Nacional e o Programa Pesca, e do T erceiro Quadro Comunitário de Apoio (QCA III), independentemente ...
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Lei n.º 41/2016
... ções com as comunidades portuguesas, assinala-se a modernização da rede consular, através da criação de novos Espaços do Cidadão noutros ... marítimo, da valorização da orla costeira, do combate à pesca ilegal e promoção da pesca marinha, e da exploração económica e ...
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Acórdão nº 388/17.6GBASL-D.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 25 de Maio de 2023
... apurado do rio Sado mas em ... , mediante o uso de artes de pesca os arguidos HH e II retiraram do Rio Sado 15,000 Kg de “meixão” que ... de “meixão” vivo dentro de uma piscina insuflável com rede" mosquiteira, com bomba de oxigenação líquida, da marca ... e três term\xC3" ...
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Lei n.º 113/2017
... , sendo relevante aproveitar, designadamente, o valor económico da rede da diáspora portuguesa nos seus países de acolhimento para promover a ... Melhorar as condições de exercício da pesca e das comunidades piscatórias, salvaguardando os seus espaços marítimos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 15-A/2021/A
... º 1 passem a constituir um núcleo do Museu das Flores, integrando a Rede Regional de Museus, visando a qualificação e a requalificação da ... turísticos; b) Na aquisição de novas embarcações de pesca; c) Na investigação científica e desenvolvimento experimental (I&D) com ...
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Declaração n.º 24/2022
... floresta, da pesca e da aquicultura, devendo ser garantida a recolha e tratamento de ... f) Saneamento básico; ... g) Linhas elétricas; ... h) Rede Rodoviária Nacional, Estradas Regionais e Estradas Nacionais ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 38/2021/A
... b) Na aquisição de novas embarcações de pesca; ... N.º 247 23 de dezembro de 2021 Pág. 30 ... Diário da República, ... educação e ensino da rede pública da Região durante cinco anos, sendo que a não candidatura ... a ...
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Lei n.º 114/2017
... e de reconhecimento, validação e certificação de competências da rede de Centros de Formação Profissional de Gestão Direta do Instituto do ... (PRODER), o Programa da Rede Rural Nacional (PRRN), o Programa Pesca (PROMAR) e do Terceiro Quadro Comunitário de Apoio (QCA III), ...
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Lei n.º 42/2016
... necessárias à execução do Portugal 2020, do Programa Operacional Pesca (PROMAR), do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER), do Programa da Rede Rural Nacional (PRRN) e do MFEEE 2009-2014 e 2014-2021, independentemente ...
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Decreto-Lei n.º 316/81, de 26 de Novembro de 1981
... Constituição, o seguinte: Artigo 1.º É aprovado o Regulamento de Pesca no Rio Minho, cujo texto, em português e espanhol, publicado em anexo, ... CAPÍTULO IV Dos lanços Art. 15.º - 1 - Os lanços com rede algerife terão lugar entre o nascer e o pôr do Sol e com rede de ...
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Portaria n.º 670/2010, de 11 de Agosto de 2010
... 670/2010 ... de 11 de Agosto ... O Regulamento da Pesca nas guas Interiores no Ocenicas do Rio Tejo, aprovado pela Portaria n ... Artigo 17 ... Pesca com rede de emalhar de um pano fundeada ... aplicvel pesca com rede de ...
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Decreto n.º 8/2008, de 09 de Abril de 2008
... 8/2008 ... de 9 de Abril ... Considerando que o Regulamento de Pesca Aplicável ao Troço Internacional do Rio Minho foi aprovado pelo Decreto ... Em cada caneiro ou boca da pesqueira só poderá utilizar-se uma rede (botiráo ou cabaceira) e em caso algum poderá ficar colocada em local ...
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Portaria n.º 565/90, de 19 de Julho de 1990
... Julho, estabeleceu, entre outras normas reguladoras da actividade da pesca, a estrutura básica do seu exercício em águas interiores não ... : Solheira (para a captura de solha); c) Camaroeiro, rapichel ou rede de fole (como auxiliar de pesca e para a captura de camarão); d) Estacada ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2022/A
... ífica que apoia o Governo Regional na definição e redefinição da Rede Regional de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores; p ) Fundo Regional de ... de pescas; j ) Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores (FUNDOPESCA). Artigo 14.º Competências do Secretário ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2015 - Diário da República n.º 147/2015, Série I de 2015-07-30
... Foi ainda criada uma rede piloto para a mobilidade eltrica e introduzidos regimes de apoio ao ... de abastecimento de combustveis limpos CCV (MTR7) T2.7 Promoo da pesca como uma atividade mais eficaz e eficiente, incluindo o desenvolvimento ...
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Em vigor
Portaria n.º 439/94 - Lista dos bens e tecnologias sujeitos a licenciamento e certificação prévios.
... ção não deve ser aplicada a computadores ligados através de uma "rede local" não controlada. A tabela seguinte mostra a maneira de calcular a ... , da distância de objectos submersos ou enterrados, ou a procura de pesca. 6. A. 1. a. 1. a. Sistemas de vigilância batimétricos de largo espectro ...
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Portaria n.º 227/2009, de 27 de Fevereiro de 2009
... o enquadramento nacional dos apoios a conceder ao sector da pesca no âmbito do Programa Operacional Pesca 2007 -2013 (PROMAR), no quadro do ... áo dos juvenis, bem como proteger e melhorar o ambiente no âmbito da Rede Natura 2000, quando as zonas desta disserem directamente respeito à ...
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Portaria n.º 144/2009, de 05 de Fevereiro de 2009
... , de 29 de Agosto, que define os condicionalismos ao exercício da pesca lúdica, carece de alguns ajustamentos, fruto da respectiva ... » o utensílio constituído por um cabo e um aro, ao qual é fixada rede simples, com malhagem mínima de 16 mm; ... d) «Cana de pesca» o ...
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Acórdão nº 304/20.6JAFAR-B.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Janeiro de 2021
... averiguando ali 3 (três) indivíduos que estariam a colocar uma rede de pesca entre pontões é, com o devido respeito que é muito (!), uma ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 150/2011 de 14 de Dezembro
... úblico, para adjudicação da empreitada de ampliação do porto de pesca de Rabo de Peixe, estabelecendo como preço base estimado a quantia de ... a valorizar a economia marítima, importa prosseguir com a reforma da rede" regional de portos de pesca, de forma a dotar estas infra-estruturas portu\xC3" ...
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Portaria n.º 1080/99, de 16 de Dezembro de 1999
... recursos aquícolas do rio Vouga têm na região; Atendendo a que a pesca profissional naquele rio é uma importante realidade social; Atendendo à ... 3.º É proibida a pesca profissional em toda a rede hidrográfica do rio Vouga, com as seguintes excepções: a) Zona de pesca ...
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Decreto n.º 44623, de 10 de Outubro de 1962
... ços Florestais e Aquícolas fosse estudada a regulamentação da pesca", a publicar depois de ouvidos os Ministros das Obras Públicas, da Educaç\xC3" ... com altura mínima de 1 m ou muro contínuo de 0,50 m de altura com rede metálica de 1 m, ou ainda circundados por rede metálica com 2 m de alto ...
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Em vigor
Portaria n.º 1102-E/2000 . Aprova o Regulamento da Pesca por Arte de Arrasto
... totalmente rígida e que se destina à captura de bivalves, os quais ficam retidos em grelha metálica ou saco de rede que se liga à ... 2 - As ganchorras podem ser de mão ou rebocadas por embarcação ... 3 - A ganchorra de mão é caracterizada por ser uma ...