Rede de pesca
2018 resultados para Rede de pesca
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Edital n.º 813/2017
... condições de segurança, as embarcações do tráfego local, de pesca local e costeiras, e de recreio devem dar prioridade aos movimentos dos ... de passageiros e de pescas, classificados nas classes A, B e C da rede de portos da Região ou a menos de 100 m e no interior dos portos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2021
... ção Estratégica e Recomendações para a Implementação de uma Rede Nacional de Áreas Marinhas Protegidas aprovados em 2019, assim como a ... A fileira do pescado em Portugal (pesca, aquicultura, transformação e comercialização dos seus produtos) ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A de 8 de janeiro de 2018
... -se, entre outras medi das, dar continuidade ao desenvolvimento da Rede de Incubadoras de Empresas dos Açores, que interliga incubadoras de ... Regional dos Açores é garantir a susten tabilidade da pesca e da aquicultura num ambiente marinho saudável que assegure uma ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 26/2010/A, de 12 de Agosto de 2010
... a estruturao do territrio, definindo a configurao do sistema urbano, rede de infra-estru- turas e equipamentos, garantindo a equidade do seu ... - se em quatro eixos prioritrios de interveno: -- Adaptao da frota de pesca regional; -- Aquicultura, transformao e comercializao de produtos ...
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Portaria n.º 543-D/2001, de 30 de Maio de 2001
... n.º 737/2000, de 7 de Setembro, que estabelece restrições à pesca de bivalves na zona ocidental sul, teve em conta o estado em que os ... zona, prevê-se ainda a possibilidade de utilização de saco de rede de malhagem não inferior a 35 mm, no caso da pesca dirigida a estas ...
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Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto de 2007
... O alargamento da cobertura da rede de educao pr- -escolar, o processo de reorganizao e de requalificao da ... -se na elaborao e apresentao do Plano Es- tratgico do sector da pesca para o perodo 2007 -2013; no Programa POMARE e na componente ...
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Deliberação (extrato) n.º 906/2021
... manutenção das infraestruturas, dos equipamentos informáticos e da rede de comunicações do ICNF, I. P., garantindo a sua operacionalidade, ... à gestão sustentável dos recursos aquícolas e às atividades da pesca e da aquicultura em águas interiores; g) Promover o associativismo e a ...
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Deliberação n.º 123/2024
... ticos e da rede de comunicações do ICNF, I. P., garantindo a sua operacionalidade, ... tentável dos recursos aquícolas e às atividades da pesca e da aquicultura em águas interiores; ... g) Promover o associativismo e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2010, de 02 de Agosto de 2010
... do Cacém -Santo André e Elvas -Campo Maior, ancorados numa rede de centros organizados numa estru- tura policêntrica e associados a uma ... ções de características particulares, como sejam os portos de pesca ou de recreio, constituem unidades do território que exigem tipologias ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 143/2019
... ção estratégica e recomendações para a implementação de uma Rede Nacional de Áreas Marinhas Protegidas. O programa do XXI Governo ... As AMP oceânicas e costeiras são também relevantes para a pesca e para atividades de investigação científica. A legislação que afeta ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 6/1978 de 23 de Março
... ção, descarga, carga, recepção e conservação dos produtos da pesca; ... k) Promover o apoio e assistência à actividade das frotas ... , apoiar e fiscalizar a instalação e funcionamento na Região da rede de frio para apoio à actividade da pesca artesanal ou industrial; ... t) ...
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Aviso n.º 8347/2023
... iii) Plano Setorial da Rede Natura 2000, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros ... n.º ... de acordo com a legislação aplicável, e dos veículos de apoio à pesca desde ... que devidamente autorizados e no âmbito da atividade do ...
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Declaração n.º 50/2019
... Intervenção nas Praias, infraestruturas portuárias e Núcleos de Pesca Local, bem como instalações com características amovíveis/sazonais ... populacional não é considerada para efeitos de dimensionamento da rede" de equipamentos coletivos prevista no Plano. 4 - Sem prejuízo das condiç\xC3" ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 177/2008, de 24 de Novembro de 2008
... Rede Natura 2000, constante da primeira fase da lista nacional de sítios, ... , de estrada ou de todo -o -terreno, esqui aquático, passeios e pesca com barco a motor, jet -ski e ainda outros desportos e actividades de ...
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Resolução N.º 50/1989 de 13 de Junho
... -Representante da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas (rede viária rural, portos de pesca e apoio à exploração agrícola); ...
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Portaria n.º 543-C/2001, de 30 de Maio de 2001
... n.º 99/2000, de 23 de Fevereiro, que estabelece restrições à pesca de bivalves na zona sul, teve em conta o estado em que os recursos se ... zona, prevê-se ainda a possibilidade de utilização de saco de rede de malhagem não inferior a 35 mm, no caso da pesca dirigida a estas ...
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Despacho n.º 12438/2021
... do Sistema Integrado de Vigilância e Controlo das Atividades da Pesca (SIFICAP), com ... vista à coordenação e execução das missões ... e) Conceber e coordenar a rede de suporte ao sistema de informação das pescas; ... f) Gerir, ...
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Edital n.º 420/2018
... do Porto é de 6 nós, estando limitada a 3 nós dentro do porto de pesca e marina, excetuando-se a movimentação de embarcações de socorro e ... de passageiros e de pescas, classificados nas classes A, B e C da rede de portos da Região ou a menos de 100 m e no interior dos portos ...
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Edital n.º 420/2018
... do Porto é de 6 nós, estando limitada a 3 nós dentro do porto de pesca e marina, excetuando-se a movimentação de embarcações de socorro e ... de passageiros e de pescas, classificados nas classes A, B e C da rede de portos da Região ou a menos de 100 m e no interior dos portos ...
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Aviso n.º 1912/2019
... da Política de Ordenamento do Território; b) Plano Sectorial da Rede Natura 2000; c) Plano da Bacia Hidrográfica do Cávado; d) Plano Regional ... ; f) Nas áreas verdes de recreio e lazer e para pista de pesca, que coincidam com zonas ameaçadas por cheias, admitem-se equipamentos de ...
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Aviso n.º 8047/2016
... da Política de Ordenamento do Território; b) Plano Sectorial da Rede Natura 2000; c) Plano da Bacia Hidrográfica do Cávado; d) Plano Regional ... ; f) Nas áreas verdes de recreio e lazer e para pista de pesca, que coincidam com zonas ameaçadas por cheias, admitem-se equipamentos de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 123/2023
... rede de locais para imersão de sedimentos nas águas costeiras que sirva os ... pesca, entre outros. O capítulo ඞ apresenta uma análise da articulação do ...
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Aviso n.º 5203/2021
... dos espaços florestais: Produção; Silvopastorícia, caça e pesca nas águas interiores; Recreio e valorização da paisagem. Artigo 195.º ... de Caracterização; f) Programa de execução; g) Planta da Rede Viária Classificada; h) Planta da Rede Viária Proposta; i) Plantas da ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 176/2008, de 24 de Novembro de 2008
... , de 2 de Abril (Directiva Aves), integrando, nessa medida, a Rede Natura 2000. A Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/2004, de 20 ... e) A realização de provas de pesca desportiva e a acti- vidade de pesca turística; ... f) A instalação de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
... para a inovação e empreendedorismo - Fablab Madeira - a integrar na rede global de FabLabs para colaborar com empresas e escolas em diversas áreas ... recreio, a visita às áreas protegidas das Desertas e Selvagens, a pesca turística e a gastronomia assente no aproveitamento dos recursos ...