Rede de pesca
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Despacho n.º 942/2019 de 3 de julho de 2019
... de gasleo rodovirio, podem utilizar gasleo colorido e marcado da rede de abastecimento de gasleo agricultura e pesca; Considerando que, para a ...
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Acórdão nº 13/07.1GAMGR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 28 de Outubro de 2009
1. A pesca é não só a captura de peixes e outras espécies aquícolas, mas também a prática de quaisquer actos conducentes ao mesmo fim, quando realizados, para além do mais, nas águas dos rios ou nas margens deles. 2. A colocação, de uma rede, nas águas do rio ,dentro dum saco, com o propósito de utilização desse instrumento na captura de meixão, à luz da normal experiência de vida, é acto de...
... ; acusados da prática, em co-autoria material, de dois crimes de pesca de espécie proibida, p. e p. pelo art. 54.º do Decreto Regulamentar n.º ... ão da malha, pois as telas usadas no Rio Minho são construídas com rede mosquiteira, cuja malha quadrada mede, pelo menos, 2mm de lado mas não ... -
Portaria n.º 116/2018 de 25 de outubro de 2018
... 31/2012/A, de 6 de julho, que aprova o quadro legal da pesca aoriana, tem por objeto a regulamentao do exerccio da pesca e da atividade ... , pesca por arte de levantar, pesca por arte de cerco e pesca por rede de emalhar, sem prejuzo da possibilidade de o membro do Governo Regional ...
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Portaria n.º 54/2016
... o funcionamento da Rede" Nacional de GAL-PESCA ... A implementação da medida de «Assistência T\xC3" ...
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Portaria n.º 328-A/2023
... mentos produtivos dos operadores económicos do setor da pesca, da aquicultura e da transformação ... dos produtos da pesca e ... u) Avaliação dos impactes dos planos de gestão sobre as zonas da rede Natura 2000 e as ... zonas de pesca afetadas por esses planos de gestão; ...
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Portaria n.º 54/2016 - Diário da República n.º 59/2016, Série I de 2016-03-24
... para os beneficiários, bem como apoiar o funcionamento da Rede Nacional de GAL -PESCA ... A implementação da medida de «Assistência ...
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Portaria n.º 23/2017
... , estabeleceu normas complementares reguladoras do exercício da pesca no Rio Lima.O estado de conservação dos recursos e a preservação das ... )6 - [ ... ]7 - [ ... ]8 - (Revogado.)9 - [ ... ]10 - [ ... ]Descrição: rede de emalhar de três panos (tresmalho) de deriva.Caraterísticas do ...
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Portaria n.º 90/2018
... e implementação de medidas de gestão dos recursos aquícolas e da pesca, destinado a assegurar a exploração continuada desses recursos, assim ... , desportiva ou profissional; l) [ ... ] m) [ ... ] n) [ ... ] o) [ ... ] p) 'Rede Nacional de Áreas Protegidas (RNAP)', o conjunto das áreas protegidas ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 15/2012/A, de 02 de Abril de 2012
... resulta a criação no território da União Europeia de uma rede ecológica, de- signada «Rede Natura 2000», com o objetivo de contribuir ... éticas e das espécies de peixes de água doce susce- tíveis de pesca constantes do anexo I ao presente diploma, do qual faz parte ...
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Aviso n.º 11021/2023
... Sumário: Aprova o Regulamento para a Zona de Pesca Lúdica da Albufeira de Pedrógão ... Rui Manuel Serrano Raposo, ... rede para a retenção de peixe ... N.º 108 5 de junho de 2023 Pág. 462 ...
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Anúncio de procedimento n.º 8529/2016
... º PLN.16.PC45/RC para a Empreitada de Modernização do Portinho de Pesca de Castelo do NeivaDescrição sucinta do objeto do contrato: O presente ... Por fim, além da beneficiação de toda a rede de infraestruturas básicas, estão também previstos trabalhos de ...
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Decreto n.º 5/2023
... Embarcações de Pesca ... A Organização Marítima Internacional adotou, em 1977, a ... 179 ... Diário da República, 1.ª série ... (2) (a) A rede de iluminação principal deve ser concebida de tal modo que um incêndio ...
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Regulamento n.º 383/2023
... Sumário: Aprova o Regulamento da Zona de Pesca Lúdica na Albufeira do Bonito ... Regulamento da Zona de Pesca Lúdica ... também designado por rede-fole, ganapão ou xalavar, o gancho sem farpa e o alicate de conten- ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 31/2012/A, de 06 de Julho de 2012
... n.º 29/2010/A, de 9 de novembro, que aprova o quadro legal da pesca açoriana O Decreto Legislativo Regional n.º 9/2010/A, de 8 de março, ... , que aprovou o regime jurídico de classificação e gestão da Rede Regional de Áreas Protegidas da Região Autónoma dos Açores; ii) Os ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 25/2022/M
... aprova o regime jurídico do exercício da atividade profissional da pesca comercial ... marítima e da autorização, registo e licenciamento dos ... parede de rede sempre longa e alta, que é largada de modo a cercar completamente as ...
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Portaria n.º 85/2011, de 25 de Fevereiro de 2011
... 569/90, de 19 de Julho, que aprova o Regulamento da Pesca nas guas Interiores no Oceni- cas do Rio Tejo, foi objecto de diversas ... Artigo 18. Condicionamentos no exercido da pesca com rede de emalhar fundeada de um pano 1 ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 93/2013, de 08 de Julho de 2013
... atravs do cabaz de peixe, de forma a tornar a atividade da pequena pesca artesanal e da arte xvega, por um lado, mais lucrativa e, por outro, mais ... Comisso de Acompanhamento da Pesca com Arte Xvega, o alargamento da rede de infraestruturas para a primeira venda de pescado associado s embarcaes ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 72/2019 de 3 de junho de 2019
... XII Governo Regional dos Aores indica como um dos objetivos para a pesca a garantia da eficincia das infraestruturas de apoio pesca, apontando o uma das medidas a manuteno da rede de portos e infraestruturas de apoio quela atividade, garantindo as ...
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Edital n.º 651/2020
... as operações decorram com segurança, devendo as embarcações de pesca manter a área onde ocorram tais operações desimpedida de quaisquer ... : a) Escada de portaló, dotada de balaustrada e corrimão; b) Rede de proteção, montada debaixo da escada, que cubra todo o seu vão, ...
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Em vigor
Portaria n.º 54/2016 . Aprova o Regulamento de Aplicação da Medida de «Assistência Técnica» do Programa Operacional (PO) Mar 2020
... para os beneficiários, bem como apoiar o funcionamento da Rede" Nacional de GAL-PESCA ... A implementação da medida de «Assistência T\xC3" ...
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Edital n.º 5/2021
... as operações decorram com segurança, devendo as embarcações de pesca manter a área onde ocorram tais operações desimpedida de quaisquer ... : a) Escada de portaló, dotada de balaustrada e corrimão; b) Rede de proteção, montada debaixo da escada, que cubra todo o seu vão, ...
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Portaria n.º 437/2023
... de 20 de janeiro, que aprova as normas reguladoras do exercício da pesca comercial nas águas interiores não maríti- mas da ria de Aveiro. A ... dirigida à pesca do caranguejo, constituída por um saco de rede de forma cónica, entralhado num aro circular, do qual saem pernadas que ...
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Regulamento n.º 123/2017
... pesca, a prática de mergulho e a realização de provas desportivas nos canais, ... e dotada de balaustrada e corrimão pelo menos de um lado; (2) Rede de proteção montada debaixo da escada ou prancha, que cubra todo o vão ...
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Aviso n.º 19559/2021
... ção do solo;4.2 - Povoamentos florestais;4.3 - Áreas protegidas, rede Natura 2000 e regime florestal;4.4 - Equipamentos florestais de recreio, onas de caça e pesca.5 - Análise do histórico e casualidade dos incêndios florestais:5.1 - ...
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Regulamento n.º 78/2018
... Jurídico do licenciamento de áreas de serviços a instalar na rede viária municipal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 260/2002, de 23 de ... para o efeito; d) Retirar água ou utilizar os lagos para banhos, pesca ou lavagem de veículos, ou danificar fauna ou flora existentes nestes, ...