Rede de pesca
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Decreto-Lei n.º 169/2012, de 01 de Agosto de 2012
... P., por incompati- bilidade do projeto com a Rede Nacional de Plataformas Logísticas ou com as redes de transportes rodo e ... 102 1020 10201 Preparação de produtos da pesca e da aqui- cultura. 10202 Congelação de produtos da pesca e da aqui- ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... pesca 1 - Se considerar que uma subvenção, ou um caso específico de auxílio ... (Definições); Infraestruturas essenciais, as infraestruturas de uma rede ou de um serviço públicos de transporte de telecomunicações que: a) ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 29/2010/A de 9 de Novembro
Quadro legal da pesca açoriana ... O mar não é apenas o elemento da natureza que rodeia as ... de Informação Relativa à Actividade da Pesca, constituído por uma rede" de comunicação e tratamento informático de dados, que, no âmbito de ac\xC3" ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 29/2010/A, de 09 de Novembro de 2010
Decreto Legislativo Regional n. 29/2010/A ... Quadro legal da pesca açoriana ... O mar náo é apenas o elemento da natureza que rodeia as ... de Informaçáo Relativa à Actividade da Pesca, constituído por uma rede" de comunicaçáo e tratamento informático de dados, que, no âmbito de ac\xC3" ...
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Despacho n.º 14637/2022
... Participação no processo de reorganização da rede educativa e de candidaturas no âmbito ... do Programa Nacional de ... Pesca 2007-2013 (PROMAR) — Eixo 4 “Desen- ... volvimento sustentável das ...
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Aviso n.º 2198/2017
... do ICNF, nomeadamente ao nível do licenciamento de caça e pesca, material lenhoso. Gestão e manutenção da frota automóvel, ... , nomeadamente, Convenção de Berna, Espécies Exóticas, CITES, Rede Natura 2000, Aves e Habitats, Incêndios, Caça, Pesca, Nemátodo, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
... Triple Helix, entre muitos outros, o desenvolvimento da Rede de Incubadoras de Empresas, abrangendo de forma integrada incubadoras de ... - Pescas e Aquicultura A atividade da pesca enfrenta, desde há vários anos, desafios fundamentais para o seu futuro ...
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Aviso n.º 10906/2016
... a salvaguarda dos recursos naturais; ii) Melhoria da articulação da rede de acessibilidade externa com a interna; iii) Hierarquização funcional ... Residuais; iv) Espaços desportivos e recreativos; v) Aprestos de pesca; g) Espaço de infraestruturas lineares estruturantes: i) Rede ...
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Aviso (extrato) n.º 6871/2023
... convenção CITES, Rede Natura e Exóticas, Aves e Habitats, Incêndios, Caça, Pesca, Nemátodo, ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 120/2018 de 12 de novembro de 2018
... XII Governo Regional dos Aores indica como um dos objetivos para a pesca a garantia da eficincia das infraestruturas de apoio pesca, apontando o uma das medidas a manuteno da rede de portos e infraestruturas de apoio quela atividade, garantindo as ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 180/2023 de 15 de novembro de 2023
... b)]e) Vice-Presidente do Governo Regional: Modernizao e expanso da rede de estruturas residenciais para pessoas idosas (ERPI);f) [anterior alnea ... energtica, digitalizao e reduo do impacto ambiental no setor da Pesca e da Aquicultura;n) Secretria Regional do Turismo, Mobilidade e ...
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Despacho Normativo n.º 27/2019 de 5 de julho de 2019
... do territrio e a reduzida atratividade comercial no alargamento da rede regional de postos de abastecimento de gasleo rodovirio nalgumas ilhas faz ... e marcado da rede de abastecimento de gasleo agricultura e pesca, mediante a utilizao de um carto eletrnico, atribudo nos termos do ...
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Aviso n.º 21463/2021
... 4.2 — Povoamentos florestais; ... 4.3 — Áreas protegidas, rede Natura 2000 e regime florestal; ... 4.4 — Equipamentos florestais de reio, zonas de caça e pesca ... 5 — Análise do histórico e casualidade dos incêndios florestais: ...
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Aviso n.º 19559/2021
... 4.2 — Povoamentos florestais; ... 4.3 — Áreas protegidas, rede Natura 2000 e regime florestal; ... 4.4 — Equipamentos florestais de reio, zonas de caça e pesca ... 5 — Análise do histórico e casualidade dos incêndios florestais: ...
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Despacho n.º 6019/2020
... e das pescas; i) Promover as ações relacionadas com a pesca marítima, aquicultura e indústria transformadora, contribuindo para o ... (PRODER), Programa Operacional Pesca (PROMAR) e o Programa para a Rede Rural Nacional (PRRN); b) Assegurar a tramitação relativa à receção, ...
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Despacho n.º 5813/2017
... e das pescas; f) Promover as ações relacionadas com a pesca marítima, aquicultura e indústria transformadora, contribuindo para o ... (PRODER), Programa Operacional Pesca (PROMAR) e o Programa para a Rede Rural Nacional (PRRN); b) Assegurar a tramitação relativa à receção, ...
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Portaria n.º 569/90, de 19 de Julho de 1990
... Julho, estabeleceu, entre outras normas reguladoras da actividade da pesca, a estrutura básica do seu exercício em águas interiores não ... e linha de mão; h) Arrasto de vara (para a captura de camarão); i) Rede de emalhar de um pano, fundeada ou de deriva (para a captura de robalo e ...
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Louvor n.º 118/2024
... Este Projeto uma rede de observao do oceano a partir de embarcaes de pesca, de que o IPMA um ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2018
... É o 10.º classificado na UE-28 em percentagem de área integrada na Rede Natura 2000 (a Eslovénia é o 1.º país desta lista com cerca de 38 % da ... comercial ou desportivo, foram criadas Zonas de Proteção, Zonas de Pesca Profissional, Zonas de Pesca Reservada e Concessões de Pesca, com ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 120/2021
... a referida consulta pública, foi posteriormente analisada pela rede ... de pontos focais da Comissão Interministerial para os Assuntos do Mar ... rança alimentar ... 77 Reconverter a pesca nacional até 2030 num dos setores ... mais sustentáveis e de baixo ...
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Portaria n.º 36/2021
... de focinho comprido (Hippocampus guttulatus): a poluição, a pesca de arrasto e com rede, e a captura para comercialização como ...
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n.º 3731/2022
... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: Construção de rede de incêndios armada, reabilitação dos tanques ... de armazenamento de Pesca" da Póvoa de Varzim ... Descrição sucinta do objeto do contrato: Constru\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 78/2021
... de plástico de utilização única e os artigos relacionados com a pesca representam a grande maioria do lixo marinho encontrado nas praias dos ... contêm plástico, especialmente no meio marinho; e c) O impacto na rede de esgotos de meios desadequados de eliminação desses produtos de ...
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Em vigor
Portaria n.º 1102-H/2000 . Regulamento da Pesca por Arte de Emalhar
... rede de emalhar», dando cumprimento ... ao citado normativo ... Assim, ao abrigo do disposto no artigo 3.º do Decreto Regulamentar n.º 43/87, de 17 de ...
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Portaria n.º 353/2012, de 31 de Outubro de 2012
... sectoriais, designada- mente dos sectores da agricultura e da pesca, no mbito das atribuies do ICNF, I. P.; ... e) Contribuir para a definio ... h) Propor a classificao, reviso e desclassificao de reas da Rede Natura 2000 e promover o seu processo de alargamento ao meio marinho, bem ...