Mercado grossista nacional
472 resultados para Mercado grossista nacional
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Relatório n.º 10/2018
... distribuídas por todo o território nacional, embora com particular incidência nas regiões ... à entrada e à concorrência no mercado e, no limite, contribuiria para a criação de um ... no estímulo à liquidez do mercado grossista nacional, na medida em que facilita as ...
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Regulamento n.º 1184/2022
... de Supervisão do Sistema Petrolífero Nacional" ... Regulamento de Supervisão do Sistema Petrol\xC3" ... ção exigível aos agentes, dados de mercado ou conhecidos em resultado ... da realização de ... mercados grossista e retalhista, sobre a diferenciação das ofertas ...
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Decreto-Lei n.º 31/2006, de 15 de Fevereiro de 2006
... íveis, através da monitorização do mercado pela Direcção-Geral de Geologia e Energia e ... ífero no quadro da política energética nacional, promovendo-se a diversificação do ... grossista ou retalhista e o cliente final de produtos de ...
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Despacho n.º 10177/2020
... externos e internos ao Sistema Elétrico Nacional (SEN) que impactam a formação dos preços os da eletricidade no mercado grossista em Portugal, bem como apresentar a ...
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Despacho n.º 9974/2021
... externos e internos ao Sistema Elétrico Nacional (SEN) que impactam a formação dos preços os da eletricidade no mercado grossista em Portugal, bem como apresentar a ...
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Regulamento n.º 1129/2020
... ção das alterações do contexto legal, nacional e europeu, e das mutações do próprio mercado, ... w) «Comercializador de último recurso grossista» a entidade titular de licença de ...
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Diretiva n.º 20/2024
... a implementar no quadro regulamentar nacional. Uma dessas metodologias diz respeito ao mento dos desvios no mercado grossista. O Manual de Procedimen - tos da ...
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Despacho n.º 976/2024
... externos e internos ao Sistema Elétrico Nacional" ... (SEN) que impactam a formação dos preços m\xC3"édios da eletricidade no mercado grossista em Por- ... tugal, bem como apresentar ...
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Despacho n.º 9974/2021
... externos e internos ao Sistema Elétrico Nacional" ... (SEN) que impactam a formação dos preços m\xC3"édios da eletricidade no mercado grossista em Por- ... tugal, bem como apresentar ...
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Decreto-Lei n.º 140/2006
... nacional para a energia, o Decreto-Lei n.o ... 30/2006, de ... mercado de gás natural, antecipando os prazos esta- ... d) «Cliente» o comprador grossista ou retalhista e ... o comprador final de gás ...
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Relatório n.º 5/2023
... retalhista de base alimentar, do mercado laboral no setor do futebol profissional, do ... à concorrência no mercado nacional da publicidade exterior, o que se traduziria em ... ência no mercado do GPL, a nível grossista e retalhista, designadamente: ... (i) garantir a ...
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Decreto-Lei n.º 48/2011, de 01 de Abril de 2011
... de Dezembro, relativa aos serviços no mercado interno, que foi transposta para a ordem ... e Indústria (AIP- -CCI), a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), a ... g) «Grossista», a pessoa singular ou colectiva que exerce, de ...
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Acórdão nº 18/19.0YUSTR-N.L1-PICRS de Tribunal da Relação de Lisboa, 20-02-2023
... do primado daquele Direito sobre o Direito Nacional impõem ao juiz nacional que, ao abrigo do art.º 267º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, suscite ao Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) as questões prejudiciais julgadas pertinentes para a resolução do litígio concreto, desde que exista dúvida interpretativa razoável quanto àquela solução à luz do Direito Europeu e não exista jurisprudência consolidada do TJUE (“t
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Acórdão nº 148/20.5YHLSB.L2-PICRS de Tribunal da Relação de Lisboa, 07-09-2022
Caducidade da marca nacional por falta de uso sério – Conceito uniforme de uso sério da marca – Uso comercial – Uso típico – Inalterabilidade da marca – Artigos 16-º e 19º da Directiva (UE) 2015/2436 – Artigos 255.º, 267.º, 268.º e 269.º do Código da Propriedade Industrial
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Acórdão nº 12488/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 30-08-2016
1. Em sede de regime contraordenacional no domínio do direito da concorrência, o disposto no artº 8º da Lei 19/2012 constitui regime inovatório, na medida em que não tem correspondência directa no domínio da lei anterior embora nela houvesse referência implícita à denúncia no artº 24º nº 1 e expressamente no artº 25º nº 2 Lei 18/2003. 2. No regime dos artºs. 7º, 8º e 17º Lei 19/2012 a notícia da...
... Mercado do Tabaco nem a documentação das diligências ... ções prestadas pela Associação Nacional dos Grossistas de Tabaco ... 8. Deve ser ... mercado da venda de cigarros ao canal grossista por produtores nacionais ou estrangeiros em ... -
Acórdão nº 49/11.8TVLSB.L1.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça, 28-09-2023
... informação pormenorizada sobre as atividades dos grossistas/concessionários, que incide sobre a carteira total de clientes dos grossistas e sobre as marcas concorrentes (e que não tem, quanto às marcas concorrentes, qualquer relação com o contrato celebrado com os grossistas) – tem aptidão, adotado por empresa em posição dominante, para provocar uma distorção anticoncorrencial, já que constitui um elemento muito útil para continuar a controlar...
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Regulamento n.º 825/2023
... Nacional de Gás, nomeadamente, em matéria de prestação ... do Comercializador de último recurso grossista aos Comercializadores de último recurso ... do mercado e o equilíbrio do SNG ... Proveitos dos ...
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Despacho n.º 9975/2021
... mercado grossista em Portugal, a aplicar entre 1 de ... externos ao Sistema Elétrico Nacional (SEN).Nos seus estudos anuais, a ERSE tem vindo a ...
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Acórdão nº 1074/05.3BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 20-04-2023
I – Em caso de determinação da matéria tributável por métodos indirectos, compete à administração tributária o ónus da prova da verificação dos pressupostos da sua aplicação, cabendo ao sujeito passivo o ónus da prova do excesso na respectiva quantificação (artigo 74.º, n.º 3 da LGT).
... ção das mercadorias fora do território nacional, impunha-se a apresentação de comprovativo ... mercado nacional foram a M… (já era o principal ... de uma atividade maioritariamente grossista (ponto vii), pág. 15 da ata) ... ❖ A perita ... -
Decreto-Lei n.º 104/2019
... o equilíbrio da concorrência no mercado grossista de eletricidade em Portugal.O ... ções específicas ao Sistema Elétrico Nacional no âmbito do procedimento concorrencial previsto ...
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Regulamento n.º 827/2023
... O mercado de energia em Portugal tem observado uma ... Nacional (SEN), através do Decreto-Lei n.º 15/2022, de ... s) «Comercializador de último recurso grossista» a entidade titular de licença de comerciali- ...
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Despacho n.º 1322/2022
... dade no mercado grossista em Portugal, a aplicar entre 1 de ... externos ao Sistema Elétrico Nacional (SEN) ... Nos seus estudos anuais, a ERSE tem ...
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Despacho n.º 9975/2021
... mercado grossista em Portugal, a aplicar entre 1 de ... externos ao Sistema Elétrico Nacional (SEN) ... Nos seus estudos anuais, a ERSE tem ...
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Despacho n.º 5748/2023
... no mercado grossista em Portugal, a aplicar entre 1 de ... externos ao Sistema Elétrico Nacional (SEN) ... Nos seus estudos anuais, a ERSE tem ...
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Despacho n.º 6287/2022
... no mercado grossista em Portugal, a aplicar entre 1 de abril ... externos ao Sistema Elétrico Nacional (SEN) ... Nos seus estudos anuais, a ERSE tem ...