rede de estradas nacionais
2289 resultados para rede de estradas nacionais
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Aviso n.º 11118/2018
... , de 22 de janeiro, e do Plano Sectorial da Rede Natura 2000, aprovado pela resolução do ... obriga à instalação de bordaduras nas estradas de acesso e/ou de trabalho; c) Para a plantação ... fundamental integra as estradas nacionais desclassificadas municipalizadas, as estradas e ...
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Edital n.º 986/2022
... através de ondas hertzianas ou rede especializada por cabo que permite a ... beleza ou o enquadramento de monumentos nacionais, de edifícios de ... interesse público ou ... das Estradas e Caminhos Municipais, designadamente quanto aos ...
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Regulamento n.º 1187/2023
... rede rodoviária municipal de hierarquia inferior à ... uma rede complementar à das estradas nacionais w ) «Gaveto»: Prédio de esquina que ...
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Aviso n.º 17396/2021
... ão superior a 50 m; i) Abertura de novas estradas, caminhos ou acessos (exceto os situados ... regional de Barca de Alva ao Pocinho; b) A rede de estradas nacionais: Estrada nacional de 2.ª ...
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Aviso n.º 17396/2021
... i) Abertura de novas estradas, caminhos ou acessos (exceto os situados ... b) A rede" de estradas nacionais: ... Estrada nacional de 2.\xC2" ...
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Aviso n.º 8947/2018
... ção das Áreas Urbanas; e) Planta da Rede Viária; f) Planta de Riscos Naturais; g) ... a observar 1 - Os instrumentos nacionais e regionais de gestão territorial em vigor no ... obriga à instalação de bordaduras nas estradas de acesso e/ou de trabalho; c) Para a plantação ...
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Regulamento n.º 813/2018
... histórico ou cultural, de monumentos nacionais, de edifícios de interesse público ou de outros ... árias Fora dos Aglomerados Urbanos e nas Estradas sujeitas ao Estatuto das Estradas da Rede ...
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Regulamento n.º 111/2018
... ou a perceção de monumentos nacionais, de edifícios de interesse público ou outros ... ao disposto no Regulamento Geral das Estradas e Caminhos Municipais, designadamente quanto aos ... mensagens publicitárias na proximidade da rede de estradas nacionais e regionais deve obedecer ...
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Aviso n.º 16534/2021
... de enquadramento (1:250 000); c) Carta da rede viária (1:25 000); d) Carta da estrutura ... ; ii) Itinerário complementar; iii) Estradas nacionais e regionais; iv) Rede municipal ...
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Aviso n.º 12364/2022
... ii) Estabelecimento de uma rede" de equipamentos equilibrada; ... iii) Requalifica\xC3" ... normativa produzidos por entidades nacionais ... Artigo 6.º ... Preexistências ... 1 — ... i) Rede rodoviária nacional; ... ii) Estradas regionais; ... iii) Estradas nacionais ...
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Decreto Regional n.º 16/78/M, de 15 de Março de 1978
... preliminar para a execução do plano da rede complementar de estradas nacionais na ilha da ...
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Declaração de Retificação n.º 240/2018
... ; w) Carreira de tiro; x) Postos de vigia da rede nacional de postos de vigia; y) Áreas florestais ... obriga à instalação de bordaduras nas estradas de acesso e/ou de trabalho; c) Para a plantação ... -Vila Real e ainda as restantes estradas nacionais enquanto estas não forem desclassificadas. 3 - A ...
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Aviso n.º 1447/2018
... ; w) Carreira de tiro; x) Postos de vigia da rede nacional de postos de vigia; y) Áreas florestais ... obriga à instalação de bordaduras nas estradas de acesso e/ou de trabalho; c) Para a plantação ... -Vila Real e ainda as restantes estradas nacionais enquanto estas não forem desclassificadas. 3 - A ...
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Regulamento n.º 472/2021
... a 70.º e 79.º do Regulamento Geral das Estradas e Caminhos Municipais, aprovado pela Lei n.º ... emissão, no caso de pessoas singulares nacionais ou número e demais dados do respetivo ... telefónicas caso não estejam integradas na rede de telecomunicações fixa: Projeto-tipo aprovado ...
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Acórdão nº 6244/15.3T8VNF-B.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Abril de 2022
... 106.º, n.º 2, do Regulamento Geral de Estradas e Caminhos Municipais (RGECM), decretado e ... 27/07/2015, do Novo Estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional, aprovado pela Lei n.º ... ão non aedificandi junto das estradas nacionais, constantes do Plano Rodoviário Nacional e ...
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Regulamento n.º 134/2024
... , de 9 de novembro; d ) Plano Setorial da Rede Natura 2000 (PSRN2000), publicado pela ... i ) Estradas Nacionais: EN257, EN 258/Zona de servidão non ...
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Aviso n.º 13020/2017
... /2014, de 23 de maio; iii) Plano Setorial da Rede Natura 2000 (PSRN2000), aprovado pela Resolução ... e especiais de proteção - monumentos nacionais, sítios, imóveis e monumentos de interesse ... A.; ix) Estradas e caminhos municipais; x) Rede ferroviária - ...
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Acórdão nº 229/19 de Tribunal Constitucional (Port, 23 de Abril de 2019
... licenciamento da Junta Autónoma de Estradas para estabelecer acesso à zona da ... estrada, ... nacionais, em especial ao da alínea g), do n.º 1, do ... provenientes de uma rede de estradas em boas condições de viabilidade ...
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Aviso n.º 15049/2017
... do concelho, com especial enfoque para a Rede Natura 2000; ii) Apoiar o desenvolvimento de ... Estradas regionais - Estradas regionais sob jurisdição ... , às estradas regionais e às estradas nacionais desclassificadas, são as estabelecidas na lei ...
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Aviso n.º 1934/2023
... válvulas de retenção na ligação entre a rede predial e a rede pública ... para evitar entrada ... k) Rede rodoviária nacional e estradas nacionais desclassificadas; ... l) Rede ...
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Aviso n.º 1327/2022
... identificada pela estrutura da rede viária; ... o) Moda da cércea — a cércea que ... k) Rede rodoviária nacional e estradas nacionais desclassificadas; ... l) Rede ...
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Aviso n.º 1327/2022
... identificada pela estrutura da rede viária; ... o) Moda da cércea — a cércea que ... k) Rede rodoviária nacional e estradas nacionais desclassificadas; ... l) Rede ...
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Acórdão nº 06623/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Janeiro de 2018
... ou de normas contidas em diplomas nacionais" que o visam transpor, aos Tribunais nacionais est\xC3" ... e disponibilização das vias aos utentes da Rede Rodoviária Nacional (RRN) em determinadas ... as situações em que existem outras estradas portajadas no mesmo mercado em que atuam ...
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Aviso n.º 14449/2022
... operativas integrantes do Plano Setorial da Rede ... Natura 2000 (PSRN2000) que incidem sobre a ... a rede rodoviária nacional ou estradas regionais, os respetivos espaços-canal são ... b) Rede Nacional Complementar (Estradas Nacionais) sob jurisdição da IP: ... EN324, entre Mêda e ...
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Aviso n.º 18115/2021
... iii) Plano Sectorial da Rede Natura 2000, aprovado pela Resolução do ... v) Estradas" regionais e respetiva servidão non aedificandi \xE2\x80" ... A.: ER 2 e ER 370; ... vi) Estradas nacionais desclassificadas sob jurisdição da IP respetiva ...