rede de estradas nacionais
2289 resultados para rede de estradas nacionais
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Aviso n.º 20586/2021
... equilibrado, contendo a dispersão da rede viária e das construções e promovendo a ... ; Rede Nacional Complementar; Estradas Regionais; Estradas Nacionais Desclassificadas, ...
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Aviso n.º 13424/2021
... estradas e a limpeza de taludes em zonas adjacentes às ... ; ii) Planta das Desafetações da RAN; e) Rede Natura 2000: i) Relatório de ... ) Rede Nacional Complementar (Estradas Nacionais) sob jurisdição da EP - Estradas de Portugal, ...
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Aviso n.º 17158/2018
... o solo rural; d) A implementação de uma rede viária e pedonal eficiente e com o menor impacto ... iv) Rede Rodoviária: a) Estradas Nacionais desclassificadas municipalizadas b) ...
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Aviso n.º 8289/2017
... uso atual do solo; ii) Abertura de novas estradas e caminhos; iii) Escavações ou aterros; iv) ... º 11/2006, de 21 de Julho; e) Plano Setorial Rede Natura 2000, aprovado pela Resolução do ... normativa produzidos pelas entidades nacionais legalmente competentes em razão da matéria ...
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Aviso n.º 17545/2018
... rústico; k) Proceder à reestruturação da rede viária adequando-a ao Plano Rodoviário Nacional ... ; i.2) Rede Nacional Complementar; i.3) Estradas Nacionais sob jurisdição da IP, SA. ii) ...
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Edital (extrato) n.º 265/2017
... espaços livres e o traçado esquemático da rede viária e das infra -estruturas principais, ... ii.2. - Estradas Nacionais Desclassificadas sob Jurisdição da ...
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Acordo de Gestão n.º 1/2021
... o km 36,550e o km 37,700.O Estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional (EERRN) estabelece ue os troços de estradas nacionais dentro das sedes de concelho ou de centros ...
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Acordo de Gestão n.º 3/2020
... o km 7,240 e o km 8,785.O Estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional (EERRN) estabelece ue os troços de estradas nacionais dentro das sedes de concelho ou de centros ...
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Aviso n.º 9928/2016
... /2007, de 10 de abril; c) Plano Setorial da Rede Natura 2000 (PSRN2000), aprovado pela Resolução ... a integrar na rede municipal); l) Estradas Municipais; m) Marcos geodésicos; n) Áreas ... vias: a) Rede Complementar (Estradas Nacionais): EN 326 entre o entroncamento com a EN 327 e ...
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Aviso n.º 3744/2017
... Traçado Esquemático de Infraestruturas - Rede Elétrica; m) Planta de Traçado Esquemático de ... : 1) Rede Nacional Complementar - Estradas Nacionais sob jurisdição das Infraestruturas de ...
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Aviso n.º 8467/2016
... do território; 1.3 - Criar e Estruturar uma rede" qualificada de espaços de encontro e socializaç\xC3" ... ; e) Rede Rodoviária Nacional e Estradas Regionais; f) Estradas Nacionais ...
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Aviso n.º 12773/2021
... identificada pela estrutura da rede viária; o) Moda da cércea - a cércea que ... ; k) Rede rodoviária nacional e estradas nacionais desclassificadas; l) Rede ferroviária; ...
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Declaração n.º 65-A/2021
... como a área correspondente aos limites da Rede Natura 2000 - Sítio Complexo do Açor PTCON0051 ... ções preexistentes; d) A abertura de estradas, caminhos e acessos, bem como a beneficiação, ... normativa produzidos pelas entidades nacionais legalmente competentes em razão da matéria em ...
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Aviso n.º 9294/2022
... de turistas nacionais e estrangeiros para um espaço de interpretação ... i) Rede de adução das Águas de Algarve e faixa de ... — Rede Rodoviária Nacional, Estradas Regionais e Estradas Nacionais ...
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Aviso n.º 5064/2018
... ; 19) Gasoduto de gás natural; 20) Estradas nacionais; 21) Vias municipais; 22) Ferrovias; ... Artigo 26.º Proteção à rede de gás natural Para além de toda a ...
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Declaração n.º 96/2021
... ; c) Regimes de proteção ambiental da Rede" Natura, Reserva Ecológica Nacional e Reserva Agr\xC3" ... ou líquidos; k) A abertura de novas estradas, caminhos ou acessos, exceto a abertura de ... k) Rede Rodoviária Nacional - Estradas Nacionais; l) Marcos geodésicos. PARTE III ...
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Regulamento n.º 1193/2022
... estradas da rede rodoviária nacional, ... aprovado pela ... beleza ou o enquadramento de monumentos nacionais, de edifícios de interesse ... público ou ...
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Declaração n.º 157/2021
... naturais, através do equilíbrio da rede urbana, da dinamização da estrutura ... tos Nacionais, os imóveis de interesse público e valores ... b) Rede Municipal: ... b.1) Antigas Estradas Nacionais: EN 267, EN 268; ... b.2) Estradas ...
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Aviso n.º 1644/2023
... e) Apostar na definição de uma rede de espaços verdes, públicos e privados, que ... intervenção do PUF é constituída por Estradas da Rede ... Rodoviária Nacional, Estradas ...
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Aviso n.º 6763/2018
... , nomeadamente com o Plano setorial da Rede Natura 2000, o Plano de Bacia Hidrográfica do ... ; iv) Rede Rodoviária Nacional; v) Estradas Nacionais Desclassificadas; vi) Estradas e ...
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Decreto-Lei n.º 374/2007, de 07 de Novembro de 2007
... Em 1927 foi criada a Junta Autónoma de Estradas, sendo a primeira instituiçáo pública com ... para a Conservaçáo e Exploraçáo da Rede Rodoviária, I. P. (ICERR). Já em 2002, as ... 1 - As infra -estruturas rodoviárias nacionais que inte-gram o domínio público rodoviário do ...
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Aviso n.º 7059/2019
... - margens e leitos dos cursos de água; c) Rede Elétrica; d) Reserva Agrícola Nacional (RAN); ... ões ferroviárias; f) Rede Viária - Nas estradas nacionais, estradas regionais e nos seus troços ...
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Aviso n.º 14399/2017
... solução urbanística que: i) Defina uma rede de arruamentos e percursos pedonais que se ... código PTCON0003; c) Rede Viária - Nas estradas regionais e nos troços desclassificados de das nacionais é aplicável o disposto na Lei n.º 34/2015, de ...
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Aviso n.º 19629/2022
... b) Estabelecer uma rede hierárquica de espaços e percursos pedonais; ... normativa produzidos pelas entidades nacionais legalmente competentes ... em razão da matéria ... vi) Rede de estradas" nacionais desclassificadas; ... vii) Rede ferrovi\xC3" ...
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Aviso n.º 18137-A/2021
... Secção III — Espaços Canais — Rede Rodoviária ... Artigo 64.º — Identificação ... i) Imóveis classificados: Monumentos nacionais e Imóveis de Interesse Público; ... ii) ... iii) Estradas nacionais desclassificadas; ... iv) Estradas e ...