rede de estradas nacionais
2289 resultados para rede de estradas nacionais
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Aviso n.º 22420/2007, de 15 de Novembro de 2007
... sua preparaçáo para a ligaçáo futura à rede pública ... 2 - A Câmara Municipal poderá, ... Estradas ... 2 - Sem embargo de poder vir a ocorrer a ... çáo ou desclassificaçáo de estradas nacionais", a actual rede de estradas nacionais do concelho \xC3" ...
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Deliberação n.º 2107/2007, de 19 de Outubro de 2007
... sua preparaçáo para a ligaçáo futura à rede pública ... 2 - A Câmara Municipal poderá, ... Estradas ... 2 - Sem embargo de poder vir a ocorrer a ... çáo ou desclassificaçáo de estradas nacionais", a actual rede de estradas nacionais do concelho \xC3" ...
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Declaração n.º 24/2022
... básico; g ) Linhas elétricas; h ) Rede Rodoviária Nacional, Estradas Regionais e as Nacionais Desclassificadas pelo PRN; i ) Estradas ...
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Edital n.º 166/2022
... ções em loteamentos, urbanizações ou rede de abastecimento de gás já instaladas, é ... beleza ou o enquadramento de monumentos nacionais, de edifícios de interesse público ou outros ... ção de publicidade na proximidade das estradas que integram a rede rodoviária nacional está ...
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Edital n.º 166/2022
... urbanizações ou rede de abastecimento de gás já instaladas, é ... beleza ou o enquadramento de monumentos nacionais, de edifícios de ... interesse público ou ... ção de publicidade na proximidade das estradas que integram a rede ... rodoviária nacional ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 78/2014 - Estatutos da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes
... ; vii) Assegurar a gestão dos registos nacionais do setor dos transportes, designadamente de ... rodoviária; iv) Participar na gestão da rede rodoviária, exercendo as funções previstas em ... , designadamente no Estatuto das Estradas Nacionais, no Plano Rodoviário Nacional e nos ...
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Decreto Regulamentar n.º 9-A/2017
... cursos hídricos, estradas, vias ou acessos, marcos, muros ... e vedações ... nacionais e estradas da rede rodoviária ... nacional e ...
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Acórdão nº 0648/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 24 de Setembro de 2014
... Administrativo 1 – RELATÓRIO EP – Estradas de Portugal, S.A ... , melhor identificada no ... afixada à margem das estrada nacionais está atribuída, exclusivamente, às câmaras ... do mesmo preâmbulo: A importância vital da rede de estradas nacionais impõe que se protejam ...
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Acórdão nº 00426/10.1BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Novembro de 2016
I- Os factos essenciais complementares de outros que as partes alegaram, se não forem oportunamente alegados e se nem as partes nem o tribunal, ao longo da instrução da causa, os introduzirem nos autos, garantindo o contraditório, não podem constar do probatório. II- Para que ocorra a responsabilidade civil extracontratual do Estado e demais pessoas colectivas públicas por actos ilícitos e...
... administrativa comum intentada contra as Estradas de Portugal SA, actualmente Infraestruturas de ... diploma legal, essa obrigação integra a rede rodoviária nacional nos termos do contrato de ... , integra a Rede complementar (estradas nacionais), de acordo com o Plano Rodoviário Nacional, ... -
Aviso n.º 1567/2021
... de janeiro, pelo Regulamento Geral das Estradas e Caminhos Municipais, aprovado pela Lei n.º ... 59.º a 62.º do Estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional, aprovado pela Lei n.º ... ão de publicidade visível das estradas nacionais que integram a rede rodoviária nacional está ...
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Acórdão nº 0133/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Maio de 2014
I - Por força, primeiro do Decreto-Lei nº 637/76, de 29 de Junho, e, posteriormente, da Lei nº 97/88, de 17 de Agosto (art. 2º, nº 2) o inciso “aprovação ou licença” da Junta Autónoma das Estradas, constante do art. 10º, nº 1, alínea b), do Decreto-Lei nº 13/71, de 23 de Janeiro, foi derrogado e desgraduado na emissão de parecer. II - Por força dos mencionados diplomas, o...
... l) A EP - Estradas de Portugal, E.P.E., foi transformada em ... - estruturas ao longo das estradas nacionais, já haviam sido transferidas para o IniR - em 1 ... à supervisão de gestão e exploração da rede rodoviária objecto de concessão, sendo que ... -
Acórdão nº 07350/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 26 de Junho de 2014
... Administrativo Sul l - RELATÓRIO EP- ESTRADAS DE PORTUGAL, S.A., inconformada com a sentença ... atrás se viu, que "a importância vital da rede de estradas nacionais impõe que se protejam ...
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Regulamento n.º 1041/2020
... ou a perceção de monumentos nacionais, de edifícios de interesse público ou outros ... de suportes publicitários na proximidade da rede de estradas regionais e nacionais deve obedecer ...
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Aviso n.º 25335/2023
... ógicos potenciais, os Valores culturais, a Rede viária, as Infraestruturas urbanas, as Áreas ... hectare»; d ) A abertura de novas estradas, caminhos, acessos ou aceiros, b em como o ... relação à plataforma de estradas nacionais, regionais e municipais de 20 metros; d ) É da ...
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Acórdão nº 0777/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Outubro de 2014
... Supremo Tribunal Administrativo: EP – ESTRADAS DE PORTUGAL, S.A., veio interpor o presente ... ás se viu, que “a importância vital da rede de estradas nacionais impõe que se protejam ...
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Aviso n.º 5023/2019
... 10,00 m2; e) A aplicação de vedações de rede em limite de propriedades, desde que não excedam ... os seguintes afastamentos: a) Em estradas nacionais - de acordo com o parecer da entidade ...
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Regulamento n.º 1201/2022
... beleza ou o enquadramento de monumentos nacionais, de edifícios de ... interesse público ou ... de suportes publicitários na proximidade da rede de estradas municipais, ... regionais e nacionais ...
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Regulamento n.º 854/2021
... de janeiro, pelo Regulamento Geral das Estradas e Caminhos Municipais, aprovado pela Lei n.º ... 59.º a 62.º do Estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional, aprovado pela Lei n.º ... ão de publicidade visível das estradas nacionais que integram a rede rodoviária nacional está ...
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Regulamento n.º 854/2021
... de janeiro, pelo Regulamento Geral das Estradas e Caminhos Municipais, aprovado pela ... Lei n.º ... 59.º a 62.º do Estatuto das Estradas da Rede ... Rodoviária Nacional, aprovado pela Lei n.º ... ão de publicidade visível das estradas nacionais que integram a rede ro- ... doviária nacional ...
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Acórdão nº 00571/12.4BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 28 de Junho de 2019
1 – O ato ilícito pode integrar quer um ato jurídico quer um ato material, podendo consistir um comportamento ativo ou omissivo, sendo que, neste último caso, a ilicitude apenas se verifica quando exista, por parte da Administração, a obrigação, o dever de praticar o ato que foi omitido. 2 - É jurisprudência firme e reiterada que à responsabilidade civil extracontratual dos entes públicos...
... Administrativo Norte: I Relatório A EP Estradas de Portugal/Infraestruturas de Portugal SA, ... árvores que, próximas das estradas nacionais, possam constitui perigo na utilização daquelas ... quanto à proteção das estradas da rede nacional, entre as quais se inclui a competência ... -
Resolução n.º 41/2003, de 26 de Março de 2003
... 3 - Rede de distribuição eléctrica (1:25000) ... 1.2 - ... : 8.1 - Rede rodoviária nacional e estradas nacionais da rede complementar; 8.2 - Estradas ...
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Edital n.º 19/2022
... Rede Municipal de Albergues: corresponde aos ... área sujeita a intervenção; vii ) As estradas, caminhos, acessos e arruamentos para os quais ... beleza ou o enquadramento de monumentos nacionais, de edifícios de interesse público ou outros ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 11/2014 - Lei Orgânica do Ministério da Economia
... ção dos instrumentos financeiros nacionais e europeus e outros mecanismos de apoio ... medidas que tenham por objeto a gestão da rede de infraestruturas rodoviárias; ii) Promover a ... , designadamente no Estatuto das Estradas Nacionais, no Plano Rodoviário Nacional e nos ...
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Acórdão nº 07372/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 29 de Maio de 2014
... de infra-estruturas ao longo das estradas nacionais já haviam sido transferidas para o ... que é afirmado: "a importância vital da rede de estradas nacionais impõe que se protejam ...
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Regulamento n.º 513/2018
... com os diplomas legais em vigor (nacionais e comunitários; d) Organizar um serviço de ... Conselho Local de Ação Social (CLAS) da Rede Social; j) Articular com a Segurança Social o ... compreendendo os arruamentos urbanos, as estradas nacionais desclassificadas, as estradas ...