rede de estradas nacionais
2289 resultados para rede de estradas nacionais
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Aviso n.º 12851/2019
... Hidrográfica do Tejo, o Plano Setorial da Rede Natura 2000, o Plano Regional de Ordenamento ... e Rede Rodoviária Regional; vii) Estradas Nacionais Desclassificadas; viii) Estradas e ...
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Aviso n.º 12625/2017
... áreas do território concelhio integradas na Rede Natura 2000 devem: a) Cumprir o respetivo regime ... normal progressão do fogo, como sejam estradas, arruamentos, caminhos ou outros espaços ... Tensão iii) Rede Viária (1) Estradas nacionais: EN211, EN222 (2) Estradas regionais: ER321 (3) ...
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Aviso n.º 20222/2022
... e Minho e com o Plano Setorial da Rede Natura 2000 ... b) Nos termos e para os efeitos ... iii) Rede Viária ... (1) Estradas nacionais: EN211, EN222 ... (2) Estradas ...
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Declaração n.º 159/2021
... funções de proteção prioritária da rede hidrográfica, integrando ou não, áreas ... ii) Estradas Nacionais: EN236-1; ... iii) Estradas Regionais: ...
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Aviso n.º 13668/2023
... Público, assim como outras entidades nacionais ... e internacionais e investigadores relevantes ... e as zonas inundáveis e as áreas de Rede Natura ... Estrutura Ecológica Municipal ... e o alargamento e construção de estradas e caminhos ... em áreas de ocorrência de ...
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Aviso n.º 4058/2018
... dos referidos, em função da hierarquia da rede viária e dos alinhamentos dominantes, ... na planta de zonamento e compreende as estradas nacionais n.os 234, 234-1 e 335 e a rede ...
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Aviso n.º 10906/2016
... naturais; ii) Melhoria da articulação da rede de acessibilidade externa com a interna; iii) ... normativa produzidos por entidades nacionais. Artigo 7.º Preexistências 1 - Para efeitos do ... de Espinho é servido pelas seguintes estradas: a) Rede Rodoviária Nacional: i) IC1/A29, ...
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Decreto-Lei n.º 90/2023
... nacionais e estradas da rede rodoviária nacional, regional ...
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Aviso n.º 13866/2021
... SECÇÃO III Infraestruturas Artigo 12.º Rede ferroviária Às faixas de proteção da linha de ... na planta de zonamento e compreende as estradas nacionais n.os 234, 234-1 e 335 e a rede ...
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Aviso n.º 12643/2016
... SECÇÃO III Infraestruturas Artigo 12.º Rede ferroviária Às faixas de proteção da linha de ... na planta de zonamento e compreende as estradas nacionais n.os 234, 234-1 e 335 e a rede ...
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Aviso n.º 13080/2021
... - Planta 3B (escala 1:25.000); iii) Planta da rede viária do concelho - Planta 3C (escala ... - A rede municipal fundamental integra as estradas nacionais desclassificadas, as estradas e ...
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Edital n.º 1040/2021
... c) A abertura de novas estradas, caminhos ou acessos e o alargamento ou qualquer ... energia elétrica, caso não exista rede" pública, têm de ser assegurados por sistema aut\xC3" ... nacionais ... 4 — As componentes edificadas destes ...
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Edital n.º 1040/2021
... ou permanentes; c) A abertura de novas estradas, caminhos ou acessos e o alargamento ou qualquer ... de energia elétrica, caso não exista rede" pública, têm de ser assegurados por sistema aut\xC3" ... ções deste tipo relativas às estradas nacionais. 4 - As componentes edificadas destes ...
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Aviso n.º 16816/2022
... j) Defesa da floresta contra incêndios: rede primaria de faixas de gestão de combustível, ... ) Imóveis classificados como monumentos nacionais": (1) Anta Pintada de Antelas — Locali- ... zaç\xC3" ... d) Postos de transformação; ... e) Estradas integrantes do PRN: ... i) Rede Rodoviária ...
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Declaração n.º 99/2021
... Naturais: Recursos Ecológicos - REN e Rede Natura 2000, n.º 02-III/02 - Sistema Nacional de ... l) Imóveis classificados - Monumentos nacionais: i) Igreja de Santo António; ii) Igreja de S ... - Autoestrada A22 (IC 4); ii) Estradas Nacionais: EN 120 (IC 4 - Bensafrim - Aljezur), N ...
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Aviso n.º 7257/2018
... Artigo 9.º Estrutura viária 1 - A rede viária do concelho estrutura-se segundo três ... as redes nacional ou regional de estradas, as faixas de reserva aí referidas adotarão os ... não classificadas como estradas nacionais ou estradas regionais no Plano Rodoviário ...
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Decreto Regulamentar n.º 9-A/2017
... , designadamente recursos hídricos, estradas, vias ou acessos, marcos, muros e vedações. 4 - ... áveis e seus leitos, linhas férreas nacionais e estradas da rede rodoviária nacional e ...
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Acórdão nº 1212/11.7BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 22 de Março de 2018
1. A instalação das bombas de combustível está sujeita a licenciamento e por este é cobrada uma taxa. 2. Não se considera legalmente fundamentado o acto de liquidação corporizado na notificação para pagamento da taxa de combustíveis se nele não é referido a que licenciamento (facto tributário) se reporta num contexto em que o contribuinte não solicitou à entidade emitente qualquer licenciamento,...
... Estradas de Portugal, S.A., devida pela ampliação do ... ça da JAE, tendo em vista a protecção da rede de estradas nacionais em todos os aspectos que o ... -
Aviso n.º 15461/2022
... iii) Plano Setorial da Rede Natura 2000 (PSRN2000), aprovado pela Resolução ... nacionais, sítios, imóveis e monumentos de interesse ... A.; ... ix) Estradas" e caminhos municipais; ... x) Rede ferroviária \xE2\x80" ...
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Regulamento n.º 78/2018
... de áreas de serviços a instalar na rede viária municipal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... de países, cidades, vilas, aldeias nacionais ou estrangeiras, que por qualquer razão ... ; o mesmo se passará relativamente a estradas, sem designação própria, que antes ...
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Regulamento n.º 973/2016
... já se encontre alimentado diretamente pela rede de distribuição e disso seja apresentada a ... não deve ser feito diretamente para as estradas regionais; 4 - O acesso viário a prédios ... beleza ou o enquadramento de monumentos nacionais, de edifícios de interesse público ou outros ...
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Declaração n.º 120/2021
... Rede" Viária e Acessos 1 - Sem prejuízo das disposiç\xC3" ... à propriedade, designadamente estradas, arruamentos e ou caminhos, ou quaisquer outros ... nível hierárquico abrange as Estradas Nacionais e Regionais, as vias desclassificadas pelo ...
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Aviso n.º 33/2021
... : i) Reserva Ecológica Nacional (REN); ii) Rede Natura 2000. e) Património edificado, que ... ária; v) Rede rodoviária nacional e estradas regionais; vi) Estradas nacionais ...
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Aviso n.º 16179/2021
... /2006, de 26 de maio; iii) Plano Setorial da Rede Natura 2000, aprovado pela Resolução do ... Infraestruturas de Portugal, IP; vii) Estradas e caminhos municipais; viii) Rede ferroviária - ... , às estradas regionais e às estradas nacionais desclassificadas, são as estabelecidas na lei ...
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Aviso n.º 1639/2018
... das Florestas, no caso de incidirem sobre a Rede Natura 2000, e devem ser sujeitos a Avaliação ... h) Rede rodoviária nacional e estradas" regionais: i) Rede Nacional Fundamental, constitu\xC3" ... ários Complementares e pelas Estradas Nacionais; iii) Estradas Regionais; iv) Estradas ...