rede de estradas nacionais
2289 resultados para rede de estradas nacionais
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Regulamento n.º 493/2017
... ao disposto no Regulamento Geral das Estradas e Caminhos Municipais, aprovado pela Lei n.º ... o espaço público do município Artigo 1.º Rede ... município Artigo 1.º Rede de estradas nacionais ...
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Aviso n.º 13661/2023
... vi) (Revogada.) ... viii) […] ... i) Rede Natura 2000 — Zona Especial de Conservação da ... ii) Estradas Regionais; ... iv 2) […]; ... iv 3) […]; ... tipo relativas às estradas nacionais ... 2 — Em solo urbano, a instalação de ...
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Acordo de Gestão n.º 2/2020
... O Estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional (EERRN) estabelece ue os troços de estradas nacionais dentro das sedes de concelho ou de centros ...
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Regulamento n.º 957/2016
... histórico ou cultural, de monumentos nacionais, de edifícios de interesse público ou de outros ... suportes não podem ser visíveis de estradas nacionais, vias rápidas ou equiparadas. 2 - Nos ... sujeitas ao Estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional 1 - Sem prejuízo da ...
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Regulamento n.º 956/2016
... histórico ou cultural, de monumentos nacionais, de edifícios de interesse público ou de outros ... suportes não podem ser visíveis de estradas nacionais, vias rápidas ou equiparadas. 2 - Nos ... sujeitas ao Estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional 1 - Sem prejuízo da ...
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Aviso n.º 7322/2016
... histórico ou cultural, de monumentos nacionais, de edifícios de interesse público ou de outros ... suportes não podem ser visíveis de estradas nacionais, vias rápidas ou equiparadas. 2 - Nos ... sujeitas ao Estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional) 1 - Sem prejuízo da ...
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Aviso n.º 15943/2016
... como variante à EN 303 e vir a integrar a rede viária nacional, com uma dupla função de ... 1.1 - Regime de proteção às estradas nacionais - rede complementar: a) É estabelecida ...
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Decreto-Lei n.º 294/97, de 24 de Outubro de 1997
... ão, conservação e exploração de auto-estradas outorgada à BRISA - Auto-Estradas de Portugal, ... entroncar de nível com uma estrada da rede nacional, a sua extensão será determinada pela ... das reservas agrícola e ecológica nacionais ... 6 - Os estudos prévios de traçado deverão ...
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Aviso n.º 12598/2016
... beleza ou o enquadramento de monumentos nacionais, de edifícios de interesse público ou outros ... Rede nacional complementar e rede municipal - As vias ... nacional; n) Vias municipais - Todas as estradas" e caminhos cuja gestão seja da competência da C\xC3" ...
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Aviso n.º 11305/2023
... i) Rede Nacional Fundamental: ... ii) (Revogada.) ... ii) ... iii) Estradas Nacionais Desclassificadas sob jurisdição da ...
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Regulamento n.º 712/2018
... beleza ou o enquadramento de monumentos nacionais, de edifícios de interesse público ou outros ... árias não podem ser visíveis de estradas nacionais, vias rápidas ou equivalentes. 2 - Nos ... mensagens publicitárias na proximidade da rede de estradas nacionais e regionais abrangidas pelo ...
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Aviso n.º 18418/2023
... x) Rede de pontos de água; ... d) ... iv) Rede Rodoviária Nacional; ... v) Estradas Nacionais Desclassificadas; ... vi) Estradas e ...
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Anúncio de procedimento n.º 3761/2019
... ção do contrato: REABILITAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA FREGUESIA DA ... ção de pavimentos em arruamentos e estradas nacionais e municipais, a abertura e fecho de ...
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Aviso n.º 18469/2020
... , de 11 de fevereiro; iv) Plano Setorial da Rede Natura 2000 (PSRN 2000), RCM n.º 115-A/2008, de ... normativa produzidos por entidades nacionais. TÍTULO II Servidões e restrições de ... ; n) Rede rodoviária nacional e estradas nacionais desclassificadas; o) Rede rodoviária ...
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Regulamento n.º 1098/2022
... ou a perceção de monumentos nacionais, de ... edifícios de interesse público ou ... do Regulamento Geral das Estradas e Caminhos Municipais, aprovado pela Lei n.º ... Artigo 1.º ... Rede de estradas nacionais e regionais ... 1 — A ...
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Edital n.º 723/2022
... ou a perceção de monumentos nacionais, de edifícios ... de interesse público ou ... do Regulamento Geral das Estradas e Caminhos Municipais, aprovado pela Lei n.º ... Artigo 1.º ... Rede de estradas nacionais e regionais ... 1 — A ...
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Aviso n.º 11351/2017
... e internas; ii) Estabelecimento de uma rede de equipamentos equilibrada; iii) ... normativa produzidos por entidades nacionais. Artigo 6.º Preexistências 1 - Para efeitos do ... : i) Rede rodoviária nacional; ii) Estradas regionais; iii) Estradas nacionais ...
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Aviso n.º 9302/2022
... como aos parâmetros de dimensionamento da rede viária e estacionamento, ... de modo a ... Complementar, constituída pelas estradas nacionais 235 (EN235) e 333 ... N.º 89 9 de ...
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Regulamento n.º 819/2019
... a 70.º e 79.º do Regulamento Geral das Estradas e Caminhos Municipais, aprovado pela Lei n.º ... emissão, no caso de pessoas singulares nacionais ou número e demais dados do respetivo ... telefónicas caso não estejam integradas na rede de telecomunicações fixa: Projeto-tipo aprovado ...
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Aviso n.º 508/2023
... v) Perigosidade de incêndio Rural; ... vi) Rede Natura 2000; ... vii) (Revogada.) ... k) ... v) Rede Rodoviária Nacional e Estradas Nacionais Desclassificadas sob jurisdição da ...
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Aviso n.º 17481/2021
... ii) Requalificação da rede de equipamentos culturais; ... iii) Reforço da ... iv.3) Estradas Regionais: ... iv.3.1) Estrada Regional sob ... iv.4) Estradas Nacionais Desclassificadas sob Jurisdição das ...
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Aviso n.º 13624/2019
... ) Garantir a plena inserção do concelho na rede viária nacional e a articulação com os centros ... de esgotos; 6 - Rede Rodoviária: a) Estradas nacionais; b) Estradas municipais; c) Caminhos ...
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Declaração n.º 59/2017
... em conta que as áreas habitacionais incluem rede viária, áreas verdes de proteção e pequenos ... Artigo 59.º Rede viária 1 - Estradas nacionais: 1.1 - As áreas de proteção e as ...
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Edital n.º 711/2020
... ções ou pinturas murais em monumentos nacionais, edifícios religiosos, sedes de órgão de ... a 70.º e 79.º do Regulamento Geral das Estradas e Caminhos Municipais, aprovado pela Lei n.º ... os dispostos no Estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional e as regras estabelecidas ...
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Regulamento n.º 17/2022
... de Oliveira do Bairro pretende potenciar uma rede de postos de car- regamento elétrico capaz de ... aos seguintes condicionalismos: a ) Nas estradas municipais e vias de acesso local, conforme ... º Publicidade em estradas regionais e nacionais 1 — A afixação ou inscrição de mensagens ...